DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - CML - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - CML a empresa: J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 802.012,20 (oitocentos e dois mil doze reais e vinte centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira do Município. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito Em Exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - CML - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM DATA CENTER SEGURO, TORRES PARA TRANSMISSÃO, LINK DE DADOS E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, RÁDIOS, ROTEADORES E ATIVOS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO, GERENCIAMENTO DE BACKUP DE DADOS EM DATA CENTER SEGURO, COM MONITORAMENTO DOS LINKS DE COMUNICAÇÃO E GERENCIAMENTO INTEGRADO DE SEGURANÇA, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE ON SITE ATRAVÉS DE TÉCNICOS SEMI-RESIDENTES NOS PONTOS DE ACESSO E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TI NO ÂMBITO DE HARDWARE E SOFTWARE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - CML a empresa: T N ALVES, inscrita no CNPJ nº 48.565.728/0001-97, para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 416.250,00 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 1º de fevereiro de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de processamento de dados, equipamentos de informática e equipamentos de áudio, vídeo e foto, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 06 de março de 2023. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 16 de fevereiro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - SRP Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 06 de março de 2023. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 16 de fevereiro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender escolas e creches municipais, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 07 de março de 2023. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 17 de fevereiro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo. Fornecedora: J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 512, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 802.012,20 (oitocentos e dois mil doze reais e vinte centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 004/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 004/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de infraestrutura de telecomunicações em data center seguro, incluindo fornecimento de equipamentos, com monitoramento dos links de comunicação e gerenciamento integrado de segurança, contemplando instalação, configuração, manutenção e suporte on site através de técnicos semi-residentes nos pontos de acesso e assessoria e consultoria em TI no âmbito de hardware e software, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: T N ALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.565.728/0001-97, estabelecida na Rua Duque de Caxias, nº 825, bairro Nova República, Município de Carauari/AM, CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa T N ALVES, para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 416.250,00 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta reais) Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 002/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 002/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO TERMO DE CONTRATO N˚. 024-2022-CML/PMC ESPÉCIE E DATA: 1º ADITIVO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO TERMO DE CONTRATO N˚. 024-2022-CML/PMC celebrado em 19 de julho de 2022. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e J R LIMA ARUDA-ME - CNPJ Nº 01.724.070/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TUPANA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 90 (noventa) DIAS, a contar de 13/01/2023 a 13/04/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Termo de Contrato N˚. 035/2022 -CML/PMC ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 035/2022 -CML/PMC do termo primordial do termo de contrato. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e ALPHA TECH CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.865.269/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CONCLUSÃO DE ABATEDOURO NA BR 319, KM 100 - RAMAL DO GRAÇA - ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, DESCRITOS NA TOMADA DE PREÇOS 007/2022-CML/PMC. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 60 (sessenta) DIAS, a contar de 23/01/2023 a 24/03/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato N˚. 005/2022 - CML/PMC ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 005/2022-CML/PMC do termo primordial do termo de contrato. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e FFB NORTECON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n˚ 19.224.319/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO VILLAR DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 90 (noventa) DIAS, a contar de 25/05/2022 a 23/08/2022.