DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA EIRELI, CNPJ: 08.423.374/0001-21, valor total de R$ 1.324.981,00 (Um milhão trezentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e um reais). Valor total da Licitação: R$ 5.524.598,80 (Cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Santana/AP, 23 de janeiro de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação-SEME/PMS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1 E 2/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N. 043/2022 Validade da Ata - 12 meses ADJUDICADA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061.104/0001-13, OBJETO: Registro de Preços para aquisição de QUADROS MAGNÉTICOS E MURAIS DE AVISO, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana Amapá. Itens Registrados: (01 e 02) Valor Total R$104.417,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais). ADJUDICADA: NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10, Item Registrado: (06), Total R$3.000,00 (três mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2023/SEMIOS/PMT Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. LUZIVALDO BARROS DA SILVA e a empresa SF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.488.373.0001/65. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1 CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PASSEIO COM ACESSIBILIDADE EM PISO INTERTRAVADO, COM MEIO FIO E SARGETA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PREÇO 5.1.1. Os recursos orçamentários para a execução do objeto desta Licitação no valor máximo de R$ 15.721.088,32 (quinze milhões, setecentos e vinte e um mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) por se tratar de licitação de Registro de Preços, serão empenhados parcialmente com Recursos do Tesouro municipal de acordo com as necessidades dos serviços a serem realizados pelo município de Tartarugalzinho. 5.2. O Preço deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 13.355.431,96 (treze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), incluindo-se todas as despesas e encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações da CONTRATADA.5.3. O preço estabelecido será pago em parcelas conforme estabelecido no Cronograma Físico-Financeiro e nas medições realizadas, de acordo com o cronograma de pagamento estabelecido pela Prefeitura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMSA/PMT referente ao pregão eletrônico nº 009/2022-SEMSA/PMT, processo nº 202.03.2022-25. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Empresa vencedora: A. C. DA S. PINTO, CNPJ nº 27.279.291/0001-55, lote/item 16, 19, 20, 21, 22 e 72. Valor global R$ 229.428,00. Vigência 12 meses após sua assinatura. Data da assinatura 01/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMSA/PMT referente ao pregão eletrônico nº 009/2022-SEMSA/PMT, processo nº 202.03.2022-25. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Empresa vencedora: A. SALOMÃO DE ALM E I DA - EPP, CNPJ nº 04.437.177/0001-00, lote/item 11, 13, 14, 23, 31, 33, 34, 36, 51, 60, 73, 77, 78, 80, 91, 93, 94, 95, 99, 101, 103 e 104. Valor global R$ 67.828,80. Vigência 12 meses após sua assinatura. Data da assinatura 01/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SEMSA/PMT referente ao pregão eletrônico nº 009/2022-SEMSA/PMT, processo nº 202.03.2022-25. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Empresa vencedora: DARKLE R. ARAÚJO - ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-50, lote/item 07, 15, 17, 18, 27, 39, 44, 53, 63, 64, 66, 71, 74, 79, 81, 82, 84 e 96. Valor global R$ 109.924,00. Vigência 12 meses após sua assinatura. Data da assinatura 01/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SEMSA/PMT referente ao pregão eletrônico nº 009/2022-SEMSA/PMT, processo nº 202.03.2022-25. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Empresa vencedora: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.-EPP, CNPJ nº 28.491.434/0001-50, lote/item 01, 02, 03, 04, 06, 08, 10, 12, 24, 25, 26, 30, 32, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 51, 62, 65, 67, 68, 69, 70, 76, 83, 88, 89, 90, 92, 97, 98, 100, 102, 105. Valor global R$ 117.666,60. Vigência 12 meses após sua assinatura. Data da assinatura 03/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ESPERANÇA - PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 038/2022-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.0808/2022 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: AGROGÊNESIS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.607.272/0001-90. Itens: 10, 15, 19, 27, 34, 40, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 54, 57 - valor global R$ 65.897,69 (sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2023 - SEMASTC/PMT. Objeto: Futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E SUAS UNIDADES VINCULADAS (CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR, CMAS, CMDPI e CMDCA). Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 029/2022-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.0202/2022 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: DARKLE R. ARAÚJO - ME - CNPJ: 28.491.434/0001-50. Lote Único - MATERIAL DE EXPEDIENTE - valor global R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 004/2023 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ESPERANÇA - PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 038/2022-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.0808/2022 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: R. SILVA DE SOUZA ME - CNPJ: 28.842.270/0001-69. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 14, 16, 17, 20, 21, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 38, 41, 42, 59, 62, 65, 66, 67, 68 - valor global R$ 87.329,23 (oitenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 003/2023 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ESPERANÇA - PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 038/2022-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.0808/2022 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: M. RODRIGUES CARDOSO EPP - CNPJ: 15.236.161/0001-56. Itens: 09, 13, 18, 22, 24, 32, 35, 37, 39, 44, 49, 51, 53, 55, 56, 58, 60, 61, 63, 64 - valor global R$ 47.476,56 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022-CPLCSO/SEMED//PMVJ Objeto: Registro de Preço, para futura contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, com critério de julgamento de maior percentual de desconto ofertado sobre a taxa RAV (DU), compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, e cancelamento de passagens aéreas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-CPLCSO/SEMED//PMVJ e Processo n° 2304/2022-GAAD-SEMED-FME, homologo e adjudico o presente: em favor da Pessoa Jurídica: AVITUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 03.596.003/0001-28. Classificada e vencedora no presente certame, que executará o fornecimento constante no Edital Valor Total R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais). Vitória do Jari-Ap, 14 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo a Carta Contrato n.º 009/2022. Dispensa de Licitação n.º 001/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Maria Inez Souza Kuhs, inscrita no CPF sob n.º CPF sob o n.º 024.931.212-36.Objeto: Locação de imóvel residencial para instalação de residência do comandante oficial do 2º pelotão do 4º batalhão da polícia militar.Do Reajuste: Fica Reajustado o valor mensal da locação com base no índice (INPC) de 5,451% (cinco virgula quatrocentos e cinquenta e um por cento), conforme previsto na Cláusula Terceira, § II da Carta Contrato em referência.Vigência: Fica prorrogada a Cláusula Sexta da (vigência) da Carta Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 17 de fevereiro de 2023, por mais 12 (doze) meses a contar do dia (18 de fevereiro de 2023) e cessando pleno direito em 17 de fevereiro de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 14/02/2023. MARCOS ANTONIO LISE. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 001/2023, PP n.º 001/2023-SRP. Objeto: Aquisição de concreto betuminoso, asfalto diluído de petróleo e emulsão asfáltica. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 06 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: pma- [email protected] Apui, 17 de fevereiro de 2023 DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº009/2023CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Andado-res e Muletas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, e carac-terísticas técnicas, estabelecidas no Anexo Único ao Presente Termo de Referência para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde-FMS), do Município de Barreirinha/AM. TIPO: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 06 de março de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas altera-ções posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 17 de fevereiro até o dia 03 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 16 de fevereiro de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro