DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700215 215 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 CPL/PMFG PROC. Nº 1227/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Secretaria Municipal de Obras, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 01227/2022 - PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a AMPLIAÇAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA EMILIA BATISTA FERREIRA, NO DISTRITO DO PAREDAO, EM FERREIRA GOMES-AP. torna público, o resultado de análise da documentação de habilitação: P K CONSTRUÇOES LTDA e M C BRANCO DA SILVA HABILITADA e as empresas GLOBO SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, J K CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, J. PIMENTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI e ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS INABILITADA a prosseguir no certame. As licitantes que assim desejarem usufruir do direito de recurso, a partir da notificação abre-se o prazo de recursos conforme art.109 da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 10 de fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL/PMFG RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022-CPL/PMFG. PROC. Nº 1226/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Secretaria Municipal de Obras, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 01226/2022 - PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRUÇAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE, NO BAIRRO DA PORTELINHA, EM FERREIRA GOMES-AP. torna público, o resultado de análise da documentação de habilitação: EMPRESAS ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, M C BRANCO DA SILVA e COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA HABILITADAS e empresas J K CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA e S F CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA INABILITADAS a prosseguir no certame. As licitantes que assim desejarem usufruir do direito de recurso, a partir da notificação abre-se o prazo de recursos conforme art.109 da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 10 de fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL/PMFG RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-CPL/PMFG PROC. Nº 1356/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Secretaria Municipal de Obras, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 01226/2022 - PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONCLUSAO/AMPLIAÇAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA LEONICE TAVARES MOREIRA, NO BAIRRO CENTRO DE FERREIRA GOMES-AP. torna público, o resultado de análise da documentação de habilitação: P K CONSTRUÇOES LTDA HABILITADA e empresas J K CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA INABILITADA a prosseguir no certame. As licitantes que assim desejarem usufruir do direito de recurso, a partir da notificação abre-se o prazo de recursos conforme art.109 da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 10 de fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL/PMFG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 3/2023-CPL/SEMAG A prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado cujo o objeto é Registro de Preços para COMPRA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) TONELADAS DE FERTILIZANTES (NPK 102820), PARA SEREM ULTILIZADOS NAS COMUNIDADES DE FERREIRA GOMES/AP, declara como vencedora a empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41 que arrematou o lote 01, no valor global de R$ 1.879.450,50 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Ferreira Gomes-AP, 30 de Janeiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL/PMFG P.A. N° 170/2023 - GAB/PMFG o Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 17/02/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 06/03/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 06/,03/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 06/03/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 16 de fevereiro de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - SEGOV Processo Administrativo n°. 6609/2022 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender a NECESSIDADE DA secretaria de saúde do município de Macapá. Abertura das propostas: Dia 06/03/2023 a partir das 08h 45 MIN no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 06/03/2023 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 987871. Macapá-AP, 16 de Fevereiro de 2023. AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeira da Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2022 - SEMIOBS/PMO A Prefeitura Municipal de Oiapoque - PMO, pela Secretaria Municipal de Obras, por meio da Central de Compras e Licitações - CCL/PMO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - Processo nº 18210.11.19.2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O OBJETO URBANIZAÇÃO DA ORLA DE VILA VITÓRIA, CONVÊNIO 224/DPCN/2020 (PLATAFORMA + BRASIL Nº 898702/2020). Consoante análise das documentações de habilitação, inclusive amparada no relatório técnico do Setor de Engenharia desta Prefeitura, a Comissão Permanente de Licitação declara a empresa TRANS AMAZON LTDA, CNPJ: 43.455.230/0001-58, INABILITADA, visto que não atendeu os itens 5.5, 3.1.1 e 1.2 do respectivo Instrumento Convocatório. Dessa forma, a Comissão fixa prazo de oito dias úteis para a empresa apresentar nova documentação, conforme o art. 48, parágrafo 3º da Lei 8.666/1993, ficando, desde já, o dia 28 de fevereiro como data agendada para a nova sessão, no mesmo horário e local da reunião anterior. Oiapoque/AP, 14 de fevereiro de 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023, às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 09/02/2023, às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviço de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FICA ADIADO PARA O DIA 07/03/2023 ÀS 09h:00min. Pedra Branca do Amapari-AP, 9 de fevereiro de 2023 FRANCINEIA A. PANTOJA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023-CPL/PMPG Processo: 2012.0519.2023; Objeto: Contratação de empresa na área de Promoções de Eventos e Shows Artísticos com Trio Elétrico, para realização de Show no dia 18/02/2023, com a atração "ADAIR Jr e BANDA+ Trio Eletrico" durante o evento denominado "CARNAVAL DO POVO", no município de Porto Grande-AP. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MUSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ - CNPJ Nº 01.560.733/0001-43, Valor R$ 13.000,00 (treze mil reais); Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Porto Grande informa os interessados sobre a DISPENSA Nº 02/2023/CPL/PMPG, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, tendo como Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Início do Acolhimento de proposta: 20/02/2023, Fim do acolhimento de proposta: 23/02/2023, o edital poderá ser obtido pelo link http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/dispensa, ou mediante entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL/PMPG localizada na Rod. Perimetral Norte, Km 07, s/n, Bairro Centro, Porto Grande/AP, ou no site da Prefeitura Municipal de Porto Grande, na aba Licitações. Endereço para envio de Propostas: [email protected] Porto Grande-AP, 16 de fevereiro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023/SEMSA/PMS Proc. 1.485/22. Fundamentação legal art. 24, II, Lei 8.666/93. Objeto dispensa de licitação serviços de estruturação da rede de dados no padrão cat5, incluindo fornecimento e instalação de materiais para conexão de computadores que irão utilizar o prontuário eletrônico do cidadão - pec. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Santana, CNPJ nº 08.366.696/0001-86; Contratada: I C de Almeida - CNPJ: 33.674.360/0001-28. Valor do contrato: R$ 16.470,00. Os recursos necessários serão provenientes do orçamento: Órgão 05 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária 05.02.06 - Secretaria Municipal de Saúde; Função 10 - Saúde; Projeto de atividade 10.301.0016/2118 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica; Ficha 115 e Natureza 33.90.39.00 - Serviços de terceiros pessoa jurídica - saúde; Fonte de recursos 01.600 - Saúde. Santana-AP, 14 de fevereiro de 2023. PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde Em exercício SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - CL/SEMAD/PMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Uriel Carlos Ferreira Oliveira Filho no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022/CL/SEMAD/PMS, e resolve Homologar o procedimento licitatório 1DOC nº 874/2022-SEME/PMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital e seus anexos. Homologado os Iotes: 06, 16, 19, 23 e 58, objeto da licitação em favor da empresa: A. C. DA S. PINTO - ME, CNPJ: 27.279.291/0001-55, valor total de R$ 1.130.054,00 (Um milhão cento e trinta mil e cinquenta e quatro reais). Homologado os Iotes: 03, 13, 14, 28, 29, 31, 33, 36, 39, 41 e 44, objeto da licitação em favor da empresa: A. N. GOMES EIRELI, CNPJ: 34.642.561/0001-06, valor total de R$ 314.706,10 (Trezentos e quatorze mil setecentos e seis reais e dez centavos). Homologado os Iotes: 01, 04, 08, 09, 15, 17, 21, 24, 26 e 57, objeto da licitação em favor da empresa: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, valor total de R$ 794.440,00 (Setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Homologado os Iotes: 10, 11, 18, 30, 45, 46, 47, 54 e 55, objeto da licitação em favor da empresa: F B MOREIRA LTDA, CNPJ: 24.010.212/0001-18, valor total de R$ 288.666,50 (Duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Homologado os Iotes: 02, 12, 22,