DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700214 214 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra para atender as demandas do município de Major Izidoro/AL - Data/Horário: 03 de março de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O município de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL , informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue: Chamada Pública nº 01/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.(Agricultura Familiar). data/horário: 09/03/2023, às 09:30hs (horário de Brasília). A Licitação ocorrerá na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Ferreira de Albuquerque, Nº 282 - 1º ANDAR, Monteirópolis - AL, 57440-000, onde poderá ser obtido o edital completo, das 08h00min as 14h00min, através do site www.monteiropolis.al.gov.br, e através do email cplmonteiropolis2022@gmail. Monteirópolis AL, 16 de fevereiro de 2023. MAÍLSON DE MENDONÇA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 1000112900072022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o Edital, tendo como vencedora a empresa: Empresa: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP. CNPJ: 19.717.260/0001-00. Lote 1: Total: R$ 221.547,40. Lote 2: R$ Total: R$ 1.333.135,50. Lote 3: Total: R$ 980.025,00 Valor Global da Homologado é de R$ 2.534.707,90 (Dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e noventa centavos). Novo Lino/AL, 14 de fevereiro de 2023 MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO: 1000112900072022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Novo Lino, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Empresa: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP. CNPJ: 19.717.260/0001-00. Lote 1: Total: R$ 221.547,40, Lote 2: Total: R$ 1.333.135,50, Lote 3: Total: R$ 980.025,00. Valor Global da licitação é de R$ 2.534.707,90 ( dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e noventa centavos). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br. Novo Lino/AL, 10 de fevereiro de 2023 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de PEIXE E ARROZ. Data da realização: 08/03/2023 às 09h30min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. Informações: sede da CPL, situada na Av. Major Luiz Cavalcante, Nº 612, Centro - Paripueira/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis. JOSÉ VALTER DE LIMA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO BOTIJÃO 13KG a fim de atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Pilar/Al Data: 10/03/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 16 de fevereiro de 2023. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente, destinado a Administração Pública de Pindoba-AL; DATA: 07 de março de 2023 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP OBJETO: Serviços de locação de estrutura e equipamentos para eventos. Abertura: 09 de Março de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 16 de Fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 TIPO MENOR PREÇO - OBJETO: Aquisição de Kits e Mochilas Escolares. Data da Disputa 07 de março de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 23 de fevereiro de 2023 às 08h até às 09h do dia 07 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo administrativo nº 12060007/2022 Tomada de Preços nº 01/2023 Contratado: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.023.657/0001-47. Valor global: O valor global do presente contrato é de R$ 1.033.738,89 (um milhão e trinta e três mil, setecentos trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a prestação dos serviços pertinentes a contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a REFORMA DOS MERCADOS DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE / Israel de Alcântara Moura /Órgão Gerenciador ABBA CONSTRUÇÕES LTDA / Jorge Laurindo da Silva Junior / Representante L e g a l / CO N T R AT A DA ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023/CPL/PMFG OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL COMPRA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) TONELADAS DE FERTILIZANTES (NPK 102820), PARA SEREM ULTILIZADOS NAS COMUNIDADES DE FERREIRA GOMES/AP. Processo nº 0819/2023 EMPRESAS REGISTRADAS: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.978.138/0001-41 Valor total: 1.879.450,50 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. DA VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contado da publicação do extrato. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 819/2023-SEMAG/PMFG,. OBJETO: COMPRA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) TONELADAS DE FERTILIZANTES (NPK 102820), PARA SEREM ULTILIZADOS NAS COMUNIDADES DE FERREIRA GOMES/AP. ADJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, a EMPRESA DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.978.138/0001-41, com endereço Av. Chico Mendes, nº 124-A, bairro Infraero, em conformidade com o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0819/2023- SEMAG/PMFG, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO nº 003/2023-CPL/PMFG, com fundamento na lei nº 10.520/2002, lei nº 8.666/93 e subsidiariamente a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor. Ferreira Gomes-AP, 30 de Janeiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 819/2023-SEMAG/PMFG. OBJETO: COMPRA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) TONELADAS DE FERTILIZANTES (NPK 102820), PARA SEREM ULTILIZADOS NAS COMUNIDADES DE FERREIRA GOMES/AP. HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, a EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.978.138/0001-41, com endereço Av. Chico Mendes, nº 124-A, bairro Infraero, em conformidade com o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0819/2023- SEMAG/PMFG, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023-CPL/PMFG, com fundamento na lei nº 10.520/2002, lei nº 8.666/93 e subsidiariamente a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor. Ferreira Gomes-AP, 30 de Janeiro de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito