DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700213 213 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023- TIPO: Menor Preço por Itens, Data de realização: 02 de março de 2023, às 09 h00min. Objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de cestas básicas de jejum e peixe para distribuição gratuíta na semana santa visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Água Branca/AL. Disponibilidade: www.bnc.org.br.Informações [email protected]. Água Branca, 16 de fevereiro de 2023. REGINALDO DOS REIS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 TIPO: Menor Lance, Modo de disputa: FECHADO E ABERTO, Data de realização: 10 de março de 2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do povoado estreito localizados na zona rural do município de Água Branca/AL. Disponibilidade: www.bnc.org.br. Informações [email protected] Água Branca, 17 de fevereiro de 2023. RUI LIMA BARBOSA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anadia/AL, em favor da empresa MANOEL PEDRO DAS CHAGAS FILHO, CNPJ: 12.397.161/0001-40, que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 16 de Fevereiro de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca - AL, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 02/2023, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários destinados as unidades educacionais de creche e pré-escolas, que compõem a rede municipal de ensino, para análise de impugnação apresentada. A nova data para realização do certame será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Arapiraca - AL, 16 de fevereiro de 2023. GABRIEL DE MELO ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO: 01020118/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em Serviço Gráfico, destinados ao Município de Atalaia/AL. Data de realização: 07 de março de 2023 às 09h00minh, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG-982707. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO: 02090079/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: o Registro de preços para eventual e futura aquisição de PEIXES, ARROZ E LEITE DE COCO, destinados a Secretaria Municipal de Assistência do Município de Atalaia/AL. Data de realização: 07 de fevereiro de 2023 às 09h00minh, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG-982707. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: [email protected]. MELRY DAYANE Comissão de Licitação/Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PNAE Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Data/Horário: sessão pública no dia 10/03/2022 às 10:30 horas - Local: Rua Padre Daniel Bezerra nº 99, Centro, Batalha /AL CEP. 57420-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. MARLON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CANAPI/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/03/2023, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 16 de fevereiro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 (alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021) do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 13 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 16 de Fevereiro de 2023. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 No dia 08/03/2023, às 09:00hrs, Objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos para análise físico-química e microbiológica PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 2ª Chamada No dia 08/03/2023, às 10:00hrs, Objetivando Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise microbiológica em laboratório. Outras informações e o edital, no site www.licitacoes- e.com.br/ [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas Igreja Nova - AL, 16 de fevereiro de 2023 JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES. Data: 09/03/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 16 de fevereiro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL em respeito aos princípios gerais do direito público, as prescrições da Lei 8666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 009/2023, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de brinquedos de playground e afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa da Canoa/AL, em decorrência da constatação de informações equivocadas no termo de referência que originou o processo licitatório e que são de fundamental importância a devida correção. Ao tempo que informa que o processo supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Legislação vigente. Lagoa da Canoa/AL, 15 de fevereiro de 2023. TAINÁ CORRÊA DE SÁ LUCIO DA SILVA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL em respeito aos princípios gerais do direito público, as prescrições da Lei 8666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 008/2023, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de brinquedos pedagógicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa da Canoa/AL, em decorrência da constatação de informações equivocadas no termo de referência que originou o processo licitatório e que são de fundamental importância a devida correção. Ao tempo que informa que o processo supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Legislação vigente. Lagoa da Canoa/AL, 15 de fevereiro de 2023. TAINÁ CORRÊA DE SÁ LUCIO DA SILVA Prefeita