DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DORCELINA MARIA TEIXEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 925962 Prestação de serviços de segurança patrimonial. PROC. 2022/33000/000288 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 925962 Prestação de serviço especializado para desenvolvimento e elaboração de Projeto de Implantação Geral de layout. PROC. 2022/33000/000289 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 - UASG 925962 Aquisição de Material de Consumo (calcário). PROC. 2022/33000/000277 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 925960 Aquisição de material de consumo (cones sinalizadores). PROC. 2022/09030/000590 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.828.871/0001-40 Tomada de Preços Nº008/2022, Processo Administrativo Nº 2022.09.0049. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 310.183,60 (Trezentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.10.17.512.0205.1007 - Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 30/09/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 3/2022 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.864.271/0001-90 Tem como objeto o ADITAMENTO DE 11,50% (onze, cinquenta por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes em 03/02/2022, para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no Projeto de Assentamento Walter Acer no município de Bujari - Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR DO ADITIVO: CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$ 79.597,84 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos do valor originário para prestação dos serviços, objeto do contrato. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete da Secretária de Saúde e Saneamento. Fonte: 500 - Recursos Próprios - Programa de Trabalho: 08.10.10.302.1015 - Construção Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações DA RATIFICAÇÃO DA S CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 Pregão Eletrônico nº 032/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNJP sob o nº 46.135.499/0001-45. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Caminhão Trucado. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL R$ 598.900,00 (Quinhentos e noventa e oito mil, novecentos reais). Dotação Orçamentária: Rubrica orçamentária: 14.01.20.608.10.1.032 Natureza de despesa: 4.4.90.52 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro 2023. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Representante legal pela CONTRATANTE E JAIR BALDUINO DE SOUZA, pela empresa FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA -Representante legal pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 07/03/2023 Horário: 09h30min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo - 02 Motocicletas. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected] e poderá ser retirado ainda no site oficial do município: https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, bem como site oficial do Tribunal de Contas: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul - AC, 16 de fevereiro de 2023. MATHEUS SALES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Plácido de Castro - AC, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 17/02 à 08/03 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 09 de março de 2023 as 10h00min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 16 de fevereiro de 2023. THIAGO CHAVIER DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra para operação de uma Balsa no Rio Acre, realizando travessias no sentido Porto Acre x Caquetá x Porto Acre. RETIRADA DO EDITAL: 17/02 à 06/03 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. DATA DE ABERTURA: 07 de março de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 16 de fevereiro de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Objeto: A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto o registro de preços para a Eventual Aquisição de Material de Consumo Copa, Cozinha (Material Plástico), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Processo CPL02/PMRB N° 009/2023, número no portal do Banco do Brasil licitações-e, Nº 985439, fica prorrogada a sua abertura para o dia 06 de março de 2023 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília. O Edital está disponível para os interessados, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ e-mail: [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220 a partir do dia 17 de fevereiro de 2023. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente (Câmara refrigeradora vertical), através da proposta nº 02296.124000/1190 - 01 - ministério da saúde, visando atender às necessidades da Unidade de Saúde Francisco Taveira. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 07/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação