DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 38.880,00. Abertura de Propostas: 27/02/2023, 08h00 às 14:00min, Brasília/DF; Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3239, [email protected]. Teresina (PI), 16 de fevereiro de 2023 LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Compras e Registro de Preços - GPRP/SEDUC GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 OBJETO: Equipamentos/materiais p/laboratório. Abertura dia 06/03/2023, às 09h. Processo 22/2000-0145452-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 16 de fevereiro de 2023. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA BIPARTIDA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL PARA RECALQUE DE ESGOTO BRUTO E EQUIPAMENTO PARA SISTEMA DE DETERMINAÇÃO DE DBO. Comunicamos que o Processo Licitatório supra está sendo SUSPENSO para ajustes no Edital. Jacareí, 15 de fevereiro de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Chefe de Gabinete do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA torna público a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022, PROCESSO N° 2022/00675, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para a execução da OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, DEMOLIÇÃO DE ESCADA METÁLICA, CONSTRUÇÃO DE TORRES METÁLICAS PARA ELEVADOR DE PASSAGEIROS E MONTA-CARGAS, DE ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DASHEMO DO HCFAMEMA. O edital em inteiro teor está disponível aos interessados gratuitamente na internet, no endereço eletrônico www.hc.famema.br. A sessão pública para a abertura dos envelopes será no dia 06 de março de 2023, às 09:00 horas, na Avenida Monte Carmelo, 800 - Sala 01 Bairro Fragata - Marília/SP. Outras informações pelo email: [email protected] ou telefone: (14) 3434-2501. Marília/SP, 16 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 DESO: Objeto - Contratação de empresa especializada para realização de avaliação de resultados pós-intervenção e elaboração de relatório final de avaliação com dados dos indicadores da intervenção referente a obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado do Piauitinga. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/2/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 16/3/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/3/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: FR 20 - Termo de Compromisso 424.366-88/2014. Parecer Jurídico: nº 67/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 DESO: Objeto - Contratação de empresa especializada para realização de avaliação de resultados pós-intervenção e elaboração de relatório final de avaliação com dados dos indicadores da intervenção referente a obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Cristóvão/SE. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/2/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 20/3/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 20/3/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: FR 20 - Termo de Compromisso 350.903-15/2011. Parecer Jurídico: nº 69/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO DESO: Contrato 032/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA//Objeto: Execução de serviço técnico de engenharia para elaboração do Estudo de Concepção e do Projeto Básico para implantação do SES de Carira/SE.//R$ 995.775,40//300 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para prestação de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição Hospitalar, englobando todo o processo de preparação e distribuição de dietas gerais ou de rotina, dietas especiais, destinadas a pacientes internados, acompanhantes e plantonistas envolvendo todo o processo de separação e distribuição. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (kit de sling transobturatório de uretra média), destinado ao Hospital Geral Público de Palmas. A prorrogação ocorre pela falta de orçamento do exercício do ano de 2023. (Processo: (Processo n.º 2022/30550/011516). Site: www.publinexo.com.br Palmas, 16 de fevereiro de 2022. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a aquisição de preservativos masculinos e gel lubrificante para a prevenção da infecção pelo HIV e outras IST (Sífilis, Hepatites Virais B e C e outras). A prorrogação ocorre pela necessidade de adequação do edital e seus anexos. (Processo n.º 2021/30550/002741). Site: www.publinexo.com.br Palmas, 16 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 136/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 019/2023, em relação aos itens 42, 43, 44 e 45, descritos no Anexo I do Edital; provenientes do Processo nº 10710/2022, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais hospitalares - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no termo de Referência, anexo II. Palmas, 16 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 009205. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados ao consumo/uso da Secretaria da Saúde, Unidades Anexas, Redes Hospitalares e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 003750. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes originais já inclusos no preço do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 925958-00007-2023NE004140