DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm n. 1970 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0161/2022- Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação das unidades da zona rural do Município de Paulo Afonso, sendo o recurso proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 19/2021.- Contratada: MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA- Preço total: R$ 27.400,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:18 de janeiro de 2023 - ( S ES AU ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 009/2023, que tem por objeto os serviços de reformas de poltronas, menor preço global. Data: 07/03/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-Ba, 17 de fevereiro de 2023. Telefone: (77) 3667- 2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES. Período de Credenciamento: A partir de 17/02/2023, das 8:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação de Poções, localizada na Praça Benjamim Constant, nº 29, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2023. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial também poderá ser retirado através do Diário Oficial do Município ou pelos e-mails. [email protected] - [email protected] ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP OBJETO: fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital. REUNIÃO 03/03/2023 às 07h00min. EDITAL: junto ao setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Potiraguá, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min. INFORMAÇÕES: (73) 3285-2170 com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 16 de Fevereiro de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação e do Setor de Engenharia e considerando os prazos recursais, o PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS no uso das atribuições e com base na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório de nº. 009/2022 TP, cujo objeto é a Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, calceteiro, pintor, azulejista ou ladrilhista, encanador e eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, em consequência, fica convocada as licitantes vencedoras para assinatura do contrato, com o prazo de 05(cinco) dias, as empresas: J.G. DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 32.230.166/0001-90, vencedora no Item 01 com o valor total de R$. 524.400,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais); LEONARDO COSTA DE MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº. 33.046.600/0001-40, vencedora nos Item 02 com o valor total de R$. 883.080,00 (oitocentos e oitenta e três mil e oitenta reais); J.S.O. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 47.707.201/0001-97, vencedora no Item 03 com o valor total de R$. 974.120,00 (novecentos e setenta e quatro mil cento e vinte reais) e C J DOS SANTOS RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.910.163/0001-59, vencedora nos Itens: 04 com o valor total de R$ 108.150,00(cento e oito mil cento e cinquenta reais); 05 com o valor total de R$. 34.820,00(trinta e quatro mil oitocentos e vinte reais); 06 com o valor total de R$. 68.700,00(sessenta e oito mil e setecentos reais) e 07 com o valor total de R$. 70.580,00(setenta mil quinhentos e oitenta reais). Queimadas/BA, 16 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 P.A N° 017/2023. OBJ. Serviços de engenharia relativos à melhorias do sistema de abastecimento de água na sede do município de Remanso -BA (Convênio Funasa nº 925303/2021). Abertura: 06/03/2022 às 11h. Edital: www.remanso.ba.gov.br ou [email protected]. Remanso/BA, 16 de Fevereiro de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 03/2023, PA nº 30/2023 no dia 03/03/2023, às 10:00 horas, horário local, no prédio desta Prefeitura Municipal, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra de diaristas para pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, ajudante de carpinteiro, soldador, pintor de parede. Serralheiro, montador de moveis, marceneiro, tapeceiro e serviço braçal, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais nos diversos órgãos da Administração Pública deste Município. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 15 de fevereiro de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 02/2023, PA nº 29/2023 no dia 02/03/2023, às 10:00 horas, horário local, no prédio desta Prefeitura Municipal, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, toldo, telão, sanitários químicos, gerador de energia elétrica e aquisição de fogos de artificio e/ou prestação de serviços na realização de shows pirotécnicos, para uso em diversos eventos a serem realizados no âmbito do município de Riachão das Neves. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 15 de fevereiro de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 01/2023, no dia 01/03/2023, às 10:00 horas, horário local, no prédio desta Prefeitura Municipal, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de internet via FIBRA ÓPTICA com banda de 1 GBPS para downloads e 1 GBPS para upload, para Sede do Município, Distrito de Cariparé, Distrito de São José do Rio Grande, Distrito de Entroncamento, Povoado de Canudos, Povoado de Riachão do Pintor, Povoado de Barra do Riacho, Povoado de Castelo, Povoado de Pajeú Gerais, com IP público válido, equipamentos em comodato: "Roteador, ONU e switch", manutenção Inclusa, serviço de suporte 24 horas, 7 dias por semana (plantão), com contato por telefone administrativo. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 15 de fevereiro de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará Concorrência Pública nº 01/2023, Proc. Administrativo nº 26/2023, abertura no dia 20/03/2023, às 09:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada na aplicação de recapeamento asfáltico na sede do Município de Riachão das Neves/BA, de acordo com os quantitativos contidos no termo de referência. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 15 de fevereiro de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-3 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - BAHIA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio da internet: www.licitacoes-e.com.br . OBJETO: Registro de Preço para Futura aquisição de medicamentos, para abastecimento e regularização do estoque da CAF (central de abastecimento farmacêutico), atendendo as necessidades das Unidades de Saúde em todo o Município de Santa Luzia. O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/santaluzia/editais e www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 17 de fevereiro de 2023. Licitação [nº 986051]. O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitações-e até as 09h:00min do dia 02 de março de 2023. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h:00min do dia 02 de março de 2023. Santa Luzia - BA, 17 de fevereiro de 2023. EVILANE VIANA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA CONTRATADO: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 18.972.352/0001-74 LOZALIZADO AVENIDA ABELARDO VELOSO Nº 497 CENTRO AMARGOSA -BAHIA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços da primeira etapa da Revitalização da Praça Apio Medrado, do Município de Santa Teresinha/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93 VALOR TOTAL: R$ 238.319,84 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Execução O prazo previsto para execução dos serviços é de 180 (cento oitenta) dias, conforme Cronograma Físico Financeiro anexo ao edital, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Órgão/ Unidade: 0501 Atividade: 1020- REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇ A S , PARQUES E JARDINS Elemento de Despesa: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Fonte: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17060000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO Agnaldo Figueiredo Andrade Prefeito Municipal de Santa Teresinha