DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Execução O prazo previsto para execução dos serviços é de 180 (cento oitenta) dias, conforme Cronograma Físico Financeiro anexo ao edital, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Órgão/ Unidade: 0501 Atividade: 1020- REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇ A S , PARQUES E JARDINS Elemento de Despesa: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Fonte: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17060000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO Agnaldo Figueiredo Andrade Prefeito Municipal de Santa Teresinha AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços da primeira etapa da Revitalização da Praça Apio Medrado, do Município de Santa Teresinha/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA, acatando o resultado apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022, bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 18.972.352/0001-74 LOZALIZADO AVENIDA ABELARDO VELOSO Nº 497 CENTRO AMARGOSA -BAHIA, classificada e vencedora com o valor global: R$ 238.319,84 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 02(dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções na Lei nº 8.666/93. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Santa Teresinha, 13 de fevereiro de 2023 AGNALDO FIGUEIREDO ANDRADE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços da primeira etapa da Revitalização da Praça Apio Medrado, do Município de Santa Teresinha/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA, acatando o resultado apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022, bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 18.972.352/0001-74 LOZALIZADO AVENIDA ABELARDO VELOSO Nº 497 CENTRO AMARGOSA -BAHIA, classificada e vencedora com o valor global: R$ 238.319,84 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 02(dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções na Lei nº 8.666/93. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Santa Teresinha, 13 de fevereiro de 2023 AGNALDO FIGUEIREDO ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 NOVA DATA. Registro de preço para o fornecimento futuro e eventual de medicamentos, em atendimento as necessidades do Município de Santanópolis-BA , conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 08/02/2023 às 08h00min. Término: Data/Horário: 23/02/2023 às 08h00min. Recebimento das propostas: 23/02/2023 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 NOVA DATA. Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-Ba, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 08/02/2023 às 08h00min. Término: Data/Horário: 23/02/2023 às 08h00min. Fase de disputa: 23/02/2023 às 11h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 16 de fevereiro de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 02/23. INEX 03/23. PA 04/23. Contratada: META GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 08.833.724/0001-28. Objeto: serviços de assessoria e consultoria previdenciária contemplado normas de arrecadação pela Receita Federal do Brasil, bem como, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias, auditoria e estudo de todos os processos fiscais, inclusive de parcelamento de contratos perante a União, com o escopo da manutenção da regularidade previdenciária e de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, como também, junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC), e demais serviços. Assinatura: 05/01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 144.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 05/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS ELETRICOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO., data e recebimento das propostas iniciando as 08:00 da manha do dia 17 de fevereiro de 2023, data e horário do inicio da disputa as 08:30 da manha do dia 03 de março de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis para alunos de creche e absorventes higiênicos, para alunas da rede Municipal de ensino de São Francisco do Conde - Bahia, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote cuja sessão acontecerá no dia 07 de março de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de Higiene pessoal e artigos infantis para uso dos alunos das creches da educação infantil da rede municipal de ensino de São Francisco do Conde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço global cuja sessão acontecerá no dia 07 de março de 2023 às 10:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 16 de fevereiro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 88/2023 Objeto O Município de São Gabriel-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública sob o nº 0001/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Março a Julho de 2023. DATA: dia 20/03/2023. Horário: 09:00hs (nove horas). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos a sessão da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP no 011/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO TAMBÉM A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, fora suspensa por motivo de impugnação ao Edital, sendo que, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 02 de março de 2023, às 09 horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 987925. São Gonçalo dos Campos - BA, 16 de fevereiro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito do Munícipio de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Federal N° 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores resolve; Homologo a o Processo Licitatório modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2023, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tendo como vencedoras do Certame, as empresas: Kazuli Variedades EIRELI, CNPJ nº 38.714.618/0001-96; Vencedora dos Lotes: 01 e 03, conforme tabela abaixo: Lote 01 Lote 03 R$: 59.900,00 R$: 228.000,00 Josemir Nascimento Barbosa E CIA LTDA ME, CNPJ nº 29.192.340/0001-43; Vencedora do LOTE: 02, conforme tabela abaixo: Lote 02 R$: 132.159,78 Publique-se e cumpra-se. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 15 de fevereiro de 2023. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO