DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tanque Novo/BA, 16 de fevereiro de 2023 THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura de Ubaíra - BA torna público que realizará o credenciamento n. 003/2023 de acordo com o Processo Administrativo 043/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Fisíca e/ou Jurídica para Prestação de serviços de Borracharia, para os veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota do município de Ubaíra - Ba. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 17/02/2023 - HORÁRIO: 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, situada na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, na cidade de Ubaíra - Ba - Setor de Licitações. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 006/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos, máquinas, equipamentos e motores estacionários de poços tubulares do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 06 de março de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 16 de fevereiro de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 OBJETIVO: Credenciamento para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sistema Único de Saúde-SUS em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Valença/BA. - ÍNICIO DE ACOLHIMENTO: Data: 17/02/2023, Horário: 08:00 às 14:00. FINAL DE ACOLHIMENTO: Data: 17/04/2023, Horário: 08:00 às 14:00. LOCAL DE INSCRIÇ ÃO : Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Valença-BA, situada na Travessa General Labatut, s/nº, Centro, Valença-BA. Edital encontra-se disponível sua íntegra no Portal da Transparência - https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Informações por email: [email protected]. Valença-BA 17 de fevereiro de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Processo n.º 81.128/2022 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do PREGOEIRO designado, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as informações do AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2023, informa a RETIFICAÇÃO, conforme segue: ONDE LÊ: Início da sessão: 19/01/2023 às 14h30min, horário oficial de Brasília / DF. LEIA-SE AGORA: Início da sessão: 09/03/2023 às 14h30min, horário oficial de Brasília / DF. LÚCIO OLIVEIRA MAIA ' PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº. 002/2023. Início recebimento das propostas: Das 09:00 horas do dia 22/02/2023 até às 09:00 horas do dia 03/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 09:00 às 10:00 horas do dia 03/03/2023. Sessão: às 10:30 horas do dia 03/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tipo de lance: Menor Lance. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos da Atenção Básica, Injetáveis e controlados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Wagner. E- mail: [email protected]. CPL, 16 de fevereiro de 2023. MARCIO QUEIROZ ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2023, no dia 03 de março de 2023, às 09:00h, cujo objeto é à contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo prato feito (PF), self serviç (jantar), e lanches em atendimento as demandas da Prefeitura de Wanderley-BA, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - BA, 16 de fevereiro de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1212.06/2022 O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Acarape/CE. declara Habilitadas: 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, CNPJ nº 27.717.419/0001- 15; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001- 17; Eletrocampo Serviço e Construções LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; GK Engenharia LTDA, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; Hadar Construções e Serviços LTDA CNPJ nº 11.306.956/0001-32; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; Saraiva Empreendimentos e Serviço, CNPJ nº 30.166.388/0001-66; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.314.450/0001-97; VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; Inabilitadas: Construtora Monte Carmelo LTDA, CNPJ nº 14.099.430/0001-17; A empresa não apresentou a declaração expressa assinada pelo responsável detentor do atestado apresentado para fins desta licitação, informando que o mesmo concorda com a inclusão de seu nome na participação permanente dos serviços na condição de profissional responsável técnico referente a "contratação de empresa especializada para a execução dos serviços pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Acarape/CE"; e Construtora Vipon EIRELI, CNPJ nº 34.631.462/0001-29; A empresa não apresentou a declaração expressa assinada pelo responsável detentor do atestado apresentado para fins desta licitação, informando que o mesmo concorda com a inclusão de seu nome na participação permanente dos serviços na condição de profissional responsável técnico referente a "contratação de empresa especializada para a execução dos serviços pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Acarape/CE". Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Acarape/CE, 16 de fevereiro de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 811.01/2022-CP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0811.01/2022-CP - Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0811.01/2022-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Conjunto Ronaldo Egídio Ribeiro, Convênio 915983/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001- 60; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 10.902.334/0001-04; CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 18.866.411/0001-20. INABILITADAS: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69 ; GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.022.575/0001-43; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 19.726.451/0001-39; AB 2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO, CNPJ: 18.777.967/0001-40; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 15.203.873/0001-79; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ:22.575.652/0001-97; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, 40.001.303/0001-43; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:13.640.830/0001-25; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - EPP, CNPJ: 11.962.967/0001-70; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ: 34.326.829/0001-09; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 74.022.229/0001-63; INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CNPJ: 37.012.736/0001-90; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 26.592.136/0001-21; F. J. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.189/0001-23; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 058808493-09, CNPJ: 29.648.829/0001-87 e T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a abertura das Propostas de Preços no dia 02 de Março de 2023, às 09h. Acaraú-CE, 16 de Fevereiro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2911.01/2022-CP Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2911.01/2022-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas localidades de Alpargatas, Aroeira e no Distrito Lagoa do Carneiro, Convênio 911526/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001- 60; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 74.022.229/0001-63; APOLO SE R V I ÇO S E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97; MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.124.587/0001-13; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 10.902.334/0001- 04; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, 40.001.303/0001-43; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; CLEZINALDO S DE A L M E I DA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ:22.575.652/0001-97; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.686/0001-28; e MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.938.660/0001-20. INABILITADAS: DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32; VIRGILIO & JACIRA CONS T R U ÇÕ ES LTDA EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 19.210.034/0001-39; F. J. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.189/0001-23; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02; CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ: 34.326.829/0001-09; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: