DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700231 231 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 20.160.697/0001-75; CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35; PLAT A FO R M A SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:13.640.830/0001-25; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 13.997.118/0001-88; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 07.279.114/0001-61; AB 2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO, CNPJ: 18.777.967/0001-40; GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.022.575/0001-43; ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES, CNPJ: 44.159.038/0001-87; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 22.346.772/0001-12; OCTOGON SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 26.756.997/0001- 06; ÁGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES, CNPJ: 27.127.371/0001-95; CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.634.195/0001-36; RSM CONSTRUÇÕES, CNPJ: 33.159.524/0001-89; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13; T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 24.959.960/0001-41; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 058808493-09, CNPJ nº 29.648.829/0001-87; FC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.224.533/0001-66; NF DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.477.267/0001-09; IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES, CNPJ: 40.720.233/0001-48 e MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 08.823.878/0001-39. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a abertura das Propostas de Preços no dia 03 de Março de 2023, às 09h. Acaraú-CE, 16 de Fevereiro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1711.02/2022-CHP Torna público o Resultado da Fase de Projeto de Venda na Chamada Pública N° 1711.02/2022-CHP, cujo OBJETO é a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020 e Resolução 21/2021. O Presidente da Comissão junto aos membros declara como VENCEDORA do certame a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27, com VALOR de R$ 1.550.117,40 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta Mil Cento e Dezessete Reais e Quarenta Centavos). Maiores informações junto a Secretaria de Educação do município de Acaraú/CE. Acaraú-CE, 15 de Fevereiro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO No D.O.U de 13/02/2023, Seção 3, Pág. 165, referente a publicação do Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.01-PE, Onde se lê: aquisição de livros e material didático, para atender a demanda de alunos das Creches, Educação Infantil E Ensino Fundamental do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. Leia-se: aquisição de material didático para atender a demanda de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Secretaria de Educação do município de Acopiara/CE, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. Altera-se com base no Art. 21, §4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Maiores informações no endereço do Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará., pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara-CE, 16 de fevereiro de 2023 DOUGLAS SANTOS CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.02.01/2023.04 A Comissão de Acompanhamento de Chamada Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 06 de março de 2023, estará recebendo documentos do processo Chamada Pública, tombada sob o nº 10.02.01/2023.04, visando a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instancia de Controle Social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil - modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 8h00min às 12h00min. Amontada - CE, 14 de fevereiro de 2023 NARA JAIRTON RODRIGUES DE SOUSA Presidente da Comissão de Acompanhamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2.01.01/2023.04 Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2023. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna Público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalícias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: O Grupo Informal, representado por José Ednardo Santos de Oliveira, CPF 039.698.013-97; O Grupo Informal, Avante Amontada, representado por José Odecio de Freitas, CPF 025.529.213-96; Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI - CNPJ Nº 29.270.418/0001-09; Fica designada a data da sessão de abertura e Julgamento das propostas de preços, para o dia 02/03/2023, às 09h:00min, na Sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei n° 8.666/93. Amontada - CE, 15 de fevereiro de 2023 NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL d PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 010/2023 cujo objeto é SERVIÇO DE LO C AÇ ÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 06 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 06 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 16 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 05.02/2023-PE. Objeto: aquisição de oxigênio medicinal destinado a manutenção das atividades do Hospital Francisco Mourão Lima, do Município de Ararendá- CE. As Partes: Secretaria de Saúde, assina pelo contratante a Sra. Jacira Alves Eduardo, Secretária de Saúde, contratados: Silton Oxigenio Industrial e Medicinal EIRELI, CNPJ: 41.068.263/0002-09, Vencedor do Lote 1 perfazendo O Valor Total de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), para maiores informações fone 88 3633-1188, ou a Rua Henrique Soares, 477 Centro Ararendá - Ce. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 05.01/2023-PP. Objeto: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios; expediente e limpeza) destinados a manutenção da Secretaria de Saúde; Hospital Francisco Mourão Lima e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ararendá- CE. As Partes: Secretaria de Saúde, assina pelo contratante a Sra. Jacira Alves Eduardo, Secretária de Saúde, Contratados: M Rodrigues Pinto, CNPJ: 10.552.460/0001-86, com endereço a Rua Henrique Soares, 221, Centro, Ararendá CE, vencedor dos Lotes 7 e 8 perfazendo o Valor Total de R$ 47.611,08 (quarenta e sete mil seiscentos e onze reais e oito centavos); Elias de Paula Junior, CNPJ: 07.765.651/0001-11, com endereço a Rua Franklin José Vieira, 497, Centro, Ipaporanga - CE, Vencedor dos Lotes 1; 3; 6 e 9 perfazendo o valor total de R$ 838.263,58 (oitocentos e trinta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e Mercantil e Frigorifico Sua Carne LTDA, CNPJ: 21.369.998/0001-76, com endereço na Rua Henrique Soares, 141, Centro, Ararendá - CE, vencedor do Lote 4 e 5, com o valor total de 53.212,00 (cinquenta e três mil duzentos e doze reais), para maiores informações fone 88 3633-1188, ou a Rua Henrique Soares, 477 Centro Ararendá - Ce. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº 04.02/2023-PP. Objeto: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios; expediente e limpeza) destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação (Setor Administrativo) do Município de Ararendá - CE. As partes: Secretaria de Educação, assina pelo contratante o Sr. Jose Felicio da Silva, Secretário de Educação, contratados: Elias de Paula Junior, CNPJ: 07.765.651/0001-11, com endereço a Rua Franklin José Vieira, 497, Centro, Ipaporanga - CE, vencedor dos Lotes 1; 2; 3 e 4, perfazendo o Valor Total de R$ 509.724,96 (quinhentos e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), para maiores informações fone 88 3633-1188, ou a Rua Henrique Soares, 477 Centro. Ararendá - CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01.16.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado Preliminar de Habilitação referente à Chamada Pública nº 01.16.01/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, declarando HABILITADAS os Grupos Formais: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95. Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida COOPAAGRO inscrita no CNPJ sob o nº 21.196.487/0001-08. Cooperativa Agropecuária União dos Indígenas inscrita no CNPJ sob o nº 36.017.644/0001-30. COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.805/0001-15. Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Bio Combustível do Estado do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 08.769.912/0001- 34 e Individuais: Francisco Ribeiro Monteiro inscrito no CPF sob o nº 134.686.728-37. Tarcísio Colaço Junior inscrito no CPF sob o nº 924.259.093-20. Francisco Monteiro da Silva inscrito no CPF sob o nº 834.220.723-49. Artur Nilson dos Santos inscrito no CPF sob o nº 114.328.534-49. Carlinda Cartaxo Bezerra inscrito no CPF sob o nº 833.151.013-53. Francisco Honedio dos Santos Pereira inscrito no CPF sob o nº 839.182.053-04. Francisca das Chagas Ribeiro inscrito no CPF sob o nº 533.318.183-72. Nerlucia das Chagas Ribeiro inscrito no CPF sob o nº 014.448.783-79. Francisca Sonayra Pinto Monteiro inscrito no CPF sob o nº 008.619.753-32. Juan da Camara Cordeiro Constantino da Silva inscrito no CPF sob o nº 058.337.733-50. Antônio Wanderley dos Santos Abreu inscrito no CPF sob o nº 868.477.163-04. Wanderley Amaro dos Santos inscrito no CPF sob o nº 093.450.553-55. Ocimar Liberalino da Silva inscrito no CPF sob o nº 045.463.538-98. Elineide Fernandes dos Santos inscrito no CPF sob o nº 955.820.613-04. Lucas Rodrigues dos Santos Gomes inscrito no CPF sob o nº 075.154.953-32. Rute da Câmara Cordeiro inscrito no CPF sob o nº 730.318.443-00. Encontra-se INABILITADO o participante COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidário inscrita no CNPJ sob o nº 32.524.122/0001-73 por não ter assinado os documentos exigidos no item 3.3 incisos II; V; VI e VII do edital na qual será dado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar desta data para sua regularização. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-02.16.1/2023-SMS Objeto: Contratação de serviço de transporte de pacientes crônicos em tratamento de hemodiálise, pacientes em tratamento contínuo e pacientes para realização de exames fora do domicílio de brejo santo-ce, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por item. Regime de Execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 07 de março de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "habilitação" e "propostas de preços". maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 16 de fevereiro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS