DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços Visando a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 22 de fevereiro de 2023 ás 08:00h, Abertura das Propostas: 07 de março de 2023 ás 08:30 e Início da sessão de disputa de preços: 07 de março de 2023 ás 09:00, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 16 de Fevereiro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual - Contrato Nº 001- 2021.02.17.14.TP.FMS - Tomada de Preços N° 2021.02.17.14.TP.FMS. Partes: Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales, empresa Amazonas Construções LTDA, Objeto: ampliação da unidade de atenção especializada em Saúde Hospital Municipal de Campos Sales - CE. Prazo de Execução: 07 (sete meses) R$ 1.807.268,86 (hum milhão oitocentos e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Assina pela Contratada: Leonardo Araújo Mota, CPF 117.777.613-87, assina pela Contratante: Regislane Maria Pereira Rocha Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.15.02/2023 A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 02.15.02/2023 que será realizado dia 08/03/2023, às 13h00min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2.13.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02.13.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÊRICOS E DE REFERENCIA) DE "A" a "Z" POR MAIOR DESCONTO, COM BASE NO ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABC/FARMA GUIA DA FARMÁCIA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAPISTRANO/CE E EXCEPCIONALMENTE, DEMANDA S DETERMINADAS POR ORDEM JUDICIAL. Número Identificador no Banco: 985657. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 06/03/2023 às 10:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano/CE, em 16 de fevereiro de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 2023.02.14.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.02. Dotação Orçamentária: 0503.10.301.0002.2.116 (Secretaria Municipal de Saúde) - 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde-Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde-PSF) - 0503.10.302.0027.2.132 (Secretaria Municipal de Saúde-CASP) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde-NASF). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza materiais de expediente e jogos educativos destinados ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, CAPS, PSF, NASF, e Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Nikolas Mikaell Andrade Oliveira-ME. Assina Pela Contratada: Nikolas Mikaell Andrade Oliveira. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$ 323.326,10 (Trezentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos). Contrato Nº 2023.02.14.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.02. Dotação Orçamentária: 0503.10.301.0002.2.116 (Secretaria Municipal de Saúde) - 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde-Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde-PSF) - 0503.10.302.0027.2.132 (Secretaria Municipal de Saúde-CASP) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde-NASF). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza materiais de expediente e jogos educativos destinados ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, CAPS, PSF, NASF, e Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Assina Pela Contratada: Cícero Samuel de Sousa Luna. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 1.345.940,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais). AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.01 O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu/CE comunica aos interessados que no próximo dia 09 de março de 2023, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.13.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de praça no Bairro Bico da arara na sede do município de Caririaçu- Ceará. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.0 O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu/CE comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Março de 2023, às 14:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, do tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na Zona Rural do município de Caririaçu-Ceará. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, em 16 de Fevereiro de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ALTERAÇÃO A Comissão de Pregão do Município de Caucaia/CE, comunica aos interessados que houve alteração ao edital: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.01. A referida alteração estará disponível no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e poderão ser obtidas informações, ainda, na Sede do Departamento de Gestão de Licitação, sito a Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Caucaia - CE, 16 de fevereiro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/2023-01 A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0302.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pinturas e reparos em Unidades de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 06/03/2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/Ce. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro - CE, 16 de fevereiro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201.01/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1201.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de borracharia nos veículos das diversas Secretarias do Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 07 de março de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h ás 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 16 de fevereiro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1901.01/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1901.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 08 de março de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 16 de fevereiro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2022 O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL da Concorrência Pública Internacional Nº 003/2022 - SDE, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 16/02/2023, conforme segue: VENCEDOR: CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO-CETREDE, com Nota Técnica (NT) = 76 pontos, valor apresentado R$ 2.070.000,00(dois milhões e setenta mil reais), Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (N) = 85,60 pontos. Neste plano, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo recursal em face de tal resultado. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de capacitações gerenciais, consultorias e acompanhamento/ assessoria técnica junto a empreendedores e/ou potenciais empreendedores em Fortaleza, voltados para a utilização de serviços de microcrédito orientado, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Por Demanda. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. Fortaleza - CE, 16 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS