DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Cultura, Artes, Ciência e Esportes - Cuca Vicente Pinzon / Cais do Porto, Município de Fortaleza - CE, conforme especificado neste edital e seus anexos. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza - CE, 16 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O(A) Pregoeiro(a)da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico N° 007/2023 foi declarada FRACASSADA. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de Manutenção - GEMAN/IJF. OBJETO: Constitui o Objeto da presente Licitação, a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de conjunto de pistolas pressurizadas, para atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. Maiores informações pelo email [email protected] ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza - CE, 16 de fevereiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 38/2022 O Presidente da Comissão Permanente De Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que conforme o Processo nº 05135/2023-6 / Despacho Singular n° 1009/2023, do Tribunal de Contas do Ceará - TCE, determinou que: "Nesse contexto, estando presentes os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora, deve ser deferida a tutela de urgência, a fim de determinar que Prefeitura Municipal/Fundo Municipal de Educação de Fortaleza adote providências no sentido de corrigir a irregularidade quanto à inabilitação da empresa Athos Construções Ltda no RDC Presencial N° 38/2022, exclusivamente quanto aos Lotes 02 e 03". A retomada acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2023, às 14h na sede da CLFO R , situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). PROCESSO: RDC PRESENCIAL Nº. 038/2022. ORIGEM: Fundo Municipal da Educação (FME-I). OBJETO: Contratação integrada de empresa para a elaboração de projetos básico e executivo, bem como a execução de obras e serviços de 45 (quarenta e cinco) escolas areninhas em diversos bairros, no Município de Fortaleza/CE, de acordo com as identificações e especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE CONTRATAÇÃO: Contratação Integrada. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483|CLFOR. Fortaleza - CE, 16 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2021 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em atenção à revogação da homologação dos itens 01 e 02 por parte da autoridade competente do órgão de origem da licitação, a sessão será RETOMADA em 23/02/2023 às 10h00min. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência da Unidade de Atividades Auxiliares - GEATA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação, a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de carro elétrico com plataforma para o transporte de cargas pesadas de até 500 kg, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (Doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 423/2021. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. Maiores pelo email [email protected] ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/211122/SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/211122/SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da secretaria de educação do município de Guaraciaba do Norte/CE. - Habilitadas: Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; Apolo Serviços E Construções Ltda-Me; Praciano Edificações E Empreendimentos Eireli-Me; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda-Me; Prime Empreendimentos Incorporadora E Servoços Ltda; Fj2 Construções Eireli; Vk Construções E Empreendimentos Ltda-Me; Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções Eireli; F. J. Construtora Eireli; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Constrol Engenharia Ltda - Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio-Me; Rm Mesquita-Me; T. Sousa De Oliveira-Me; Vsete Comercio & Serviços Ltda; Stan Construções Eireli-Epp; North Empreendimentos E Serviços Eireli - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 02/03/2023 às 08h30m Guaraciaba do Norte - CE, em 16 de fevereiro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7.22.10.05.1 Tomada de Preços Nº 2022.07.06.1-T Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Cultura torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato de nº 07.22.10.05.1 firmado no dia 05 de janeiro de 2023, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.06.1-TP, cujo objeto e a REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ EM GUARAMIRANGA-CE, onde o prazo de execução foi prorrogado por 04 (quatro) meses contados da ordem de serviços - SIGNATARIOS: Francisca Fladiana de Souza Rodrigues Ruiz - da contratante e Francisco Rômulo Moura Nunes - da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE CONTRATO N° 20230023-SASPM Tomada de Preços N° TP 009/2022 SASPM. Secretaria de Assistência Social e Políticas para A Mulher. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em conformidade com o Projeto Básico e Memorial Descritivo/Especificação Técnicas de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher. CONTRATADA: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 03.888.573/0001-91, vencedora com Valor Global de R$ 375.113,87 (Trezentos e setenta e cinco mil, cento e treze reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1202 08 244 0148 1.018 (Construção de Centro de Referência de Assistência Social); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1665000001 - Transferência de Convênio-União-Ass. Social- Transferência de Convênio-União-Ass. Social - Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 897525/2020/MCIDADANIA/CAIXA - Contrato de Repasse Celebrado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaretama-CE. Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Wanderson Glaydson Saraiva Nobre, CPF nº 653.920.193-15; Assina pela Contratante: Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para Mulher. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEOB-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 21 de março de 2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva,16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EFICIENTIZAÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPALANDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, TECOLOGIA LED PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, conforme projeto básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 16 de fevereiro de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 22.09/2021-TP O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Icó, Sr. Carlos Alberto Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Contratação de empresa para executar a construção de Praça Monumental no Distrito Gama no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços N° 22.09/2021-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da: Meliuz Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ n° 44.460.479/0001-14, no valor total de R$ 759.911,20 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e onze reais e vinte centavos). CARLOS ALBERTO JULIÃO DA CUNHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 22.10/2021-TP O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Icó, Sr. Carlos Alberto Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Contratação de serviços de engenharia para construção de Anfiteatro no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços N° 22.10/2021-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da: Meliuz Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ n° 44.460.479/0001-14, no valor total de R$ 731.634,00 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais). CARLOS ALBERTO JULIÃO DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.02-PMI-SECES A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA a(s) empresa(s) Habilitada(s) no processo Tomada de Preços Nº 2021.08.17.02-PMI-SECES, para Abertura da(s) Proposta(s) no dia 23 de Fevereiro de 2023, a partir das 09h30min. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 16 de Fevereiro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº PE-RP 2023.01.11.01-PMI-SECES Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, referente aos lotes VI e VII cancelados do Pregão Eletrônico-RP Nº 2022.05.16.04-PMI- S EC ES . Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº PE-RP 2023.01.11.01-PMI-SECES. Data da Sessão: 06 de Março de 2023, a partir das 09h30min. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 16 de Fevereiro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL