DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e Setor de Licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 16 de Fevereiro de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.31.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico n° 2023.01.31.1, sendo o seguinte: Francisca Maria Gonçalves Urias, lotes 01 e 02; David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante, lote 03; e Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA, lote 04, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 15 de fevereiro de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72023PEFME Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 07 de Março de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0072023PEFME, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet destinados as diversas Secretarias e aos professores da rede de Ensino Escolar do Município de Ipu em virtude da realização de planejamentos escolares e cursos de formações escolares. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 07 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.08.02 A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 27 de março de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência Pública Nº. 2023.02.08.02, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba - CE, 16 de fevereiro de 2023 RENATA MESQUITA FERREIRA Presidente da CCL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.02.10.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e A L M Freitas LTDA - ME. Objeto: aquisição de livros para atender as necessidades das Escolas Municipais através da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga-CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.01.13-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: o valor global de R$ 2.388.720,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária 12.03.12.361.0173.2.059.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de impostos - 30%. Prazo: o contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e André Luis Moraes Freitas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.02.10.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Ada Comércio de Livros e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de livros para atender as necessidades das Escolas Municipais através da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga-CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.01.13-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: o valor global de R$ 2.194.852,00 (dois milhões e cento e noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta e dois reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.059.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos - 30%. Prazo: o contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Samuel de Morais Barbosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10.02.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 10.02.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar 2023 para os alunos da rede municipal de ensino de Itapajé-CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 02 de março de 2023, às 11:00 horas e início de disputa de preços no dia 02 de março de 2023, às 14:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé-CE, 16 de fevereiro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.02/PE Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.01.02/ARP-01 - Pregão Eletrônico N° 23.01.02/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em recargas e fornecimento de recipiente de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) do Tipo P13 e P45. Para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Educação Básica e Secretaria Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação e do Município de Itapipoca - CE. FORNECEDOR(A): KARINE COSTA DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 28.975.806/0001-14. VALOR TOTAL UNITÁRIO: ITEM 01 - R$ 597.800,00 (Quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos reais); ITEM 02 - 102.000,00 (Cento e dois mil reais); ITEM 03 - R$ 12.312,00 (Doze mil, trezentos e doze reais); ITEM 04 - R$ 10.076,00 (Dez mil e setenta e seis reais). ASSINATURA DA ATA: 15/02/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Secretaria de Educação Básica. PARTICIPANTE DA ATA: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de lona para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 às 08h00min, Fim do acolhimento das propostas: 06/03/2023, às 14h00min; Data de abertura das propostas: 06/03/2023, às 14h10; início de disputa de preços: 06/03/2023, às 15h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 15 de fevereiro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2023-PE. Cujo objeto: prestação de serviços de fornecimento de links de internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 às 09h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 07/03/2023, às 14h00min; Data de Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 14h10min; Início de Disputa de Preços: 07/03/2023, às 15h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 16 de Fevereiro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2023-PE, cujo objeto: aquisição de inseticida e medidor portátil para análise de cloro para atender as necessidades da vigilância em saúde, junto a Secretaria de Saúde de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 06/03/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 06/03/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 06/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 15 de Fevereiro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 012-2023-PE. cujo objeto: aquisição de um veículo utilitário para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento do ensino básico, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 07/03/2023, às 08h00min; Data de abertura das propostas: 07/03/2023, às 08h10; Início de disputa de preços: 07/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 16 de Fevereiro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo N.º 04.05.03/2022, resultante do Concorrência Pública Nº 04.05.03/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Concorrência Pública Nº 04.05.03/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para realização da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Execução do Contrato: Até 31 De Agosto De 2022. Contratado (A): Wm Construções Ltda. Assina Pela Contratada: José Márcio Pinheiro Landim Assina Pela Contratante: Charles De Lima Nunes.