DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.02.08.02-PERP, tipo Menor Preço global por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de epi e segurança no trabalho, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana-Ceará, e que a licitação terá sua abertura no dia 07 de março de 2023 às 10h:10min no endereço eletrônico "www.bbmnetlicitacoes.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 16 de fevereiro de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos Nº. 2022.12.08.01-001, 2022.12.08.01-002, 2022.12.08.01-003, 2022.12.08.01-004 e 2022.12.08.01-005 Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde - Contratadas: Prosaúde Material Médico Hospitalar EIRELI-EPP/CNPJ: 26.383.168/0001-17, valor global: R$ 39.072,40 (trinta e nove mil setenta e dois reais e quarenta centavos), Regional Fortaleza Distribuidora de Produtos Radiológicos LTDA/CNPJ: 28.578.249/0001-06, valor global: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), MSB Comércio e Representações LTDA - EPP/CNPJ: 05.696.303/0001-04, valor global: R$23.499,90 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), Equimed Equipamentos Hospitalares LTDA/CNPJ: 38.408.899/0001-59, valor global: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e a X Medical & Clean LTDA/CNPJ: 13.737.194/0001-54, valor global: R$ 2.509,49 (dois mil quinhentos e nove reais e quarenta e nove centavos), Pregão Eletrônico N° 2022.12.08.01PE. Objeto: aquisição de maquinário e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal) de Jijoca de Jericoacoara/CE. - Assinatura: 09/02/2023 - Vigência: 31/12/2023, Assinatura: 09/02/2023 - Vigência: 31/12/2023, Assinatura: 14/02/2023 - Vigência: 31/12/2023, Assinatura: 15/02/2023 - Vigência: 31/12/2023, e Assinatura: 13/02/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Signatário: Pelo Município - Lindolfo Haroldo Guimarães Maia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Pelas Contratadas: PROSAÚDE Material Médico Hospitalar EIRELI-EPP/CNPJ: 26.383.168/0001-17- Emanuela Cacilda de Aquino Rufino - representante legal - Regional Fortaleza Distribuidora de Produtos Radiológicos LTDA/CNPJ: 28.578.249/0001-06 - Luiz Gonzaga Lopes Neto - representante legal - MSB Comércio e Representações LTDA - EPP/CNPJ: 05.696.303/0001-04- Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos - representante legal - Equimed Equipamentos Hospitalares LTDA / C N P J : 38.408.899/0001-59 - Sérgio Edelberto Valério Júnior- representante legal e X Medical & Clean LTDA/CNPJ: 13.737.194/0001-54 - Isabelle Cavalcante Gonçalves - representante legal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.08.01PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 10.520/2002, e a Lei nº 8.666/93, alterações supervenientes, torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.01PE, tipo "menor preço global por item" cujo objeto é a aquisição de maquinário e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal) de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedoras as empresas: PROSAUDE Material Medico Hospitalar EIRELI/CNPJ: 26.383.168/0001-17, valor global: R$ 39.072,40 (trinta e nove mil,setenta e dois reais e quarenta centavos), Regional Fortaleza Distribuidora de Produtos Radiologicos LTDA/CNPJ: 28.578.249/0001-06 valor global: R$ 101.000,00(cento e um mil reais), MSB Comercio e Representacoes LTDA/CNPJ: 05.696.303/0001-04, valor global: R$ 23.499,90 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reias e noventa centavos, Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares LTDA/CNPJ: 38.408.899/0001-59, valor global: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)e a X Medical & Clean LTDA/CNPJ: 13.737.194/0001-54 valor global: R$ 2.509,49 (dois mil, quinhentos e nove reais e quarenta e nove centavos) pela propostas mais vantajosas para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara - CE, 16 de fevereiro de 2023 LINDOLFO HAROLDO GUIMARÃES MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.27.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da fase de propostas de preços referente ao certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.12.27.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 13.419.517,40 (treze milhões quatrocentos e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040- 000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199- 0363. Juazeiro do Norte/CE, 15 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.001/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 23 de Março de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das propostas de credenciamento para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 06.001/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de tributos, de valores inscritos na dívida ativa e demais Receitas Municipais da Prefeitura de Maracanaú, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN e prestação de contas por meio magnético, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 16 de fevereiro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4080201/2023 Data de Abertura: 06/03/2023, às 9h. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material gráfico destinado às Diversas Secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Presencial Nº 4080201/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE., 08/02/2023. Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto - Respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de Saúde, de Infraestrutura e Meio Ambiente e Chefe de Gabinete. Massapê-CE, 08 de Fevereiro de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Sec. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Pregoeira desta municipalidade, tornam público o Aviso de continuidade de Licitação, novo termo de referência readequado conforme orientações da procuradoria do município e da Secretaria de Educação, referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2023SME-PE - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objeto registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação Escolar do Município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. As novas datas para recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 17/02/2023. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Av i s o . Mombaça - CE, 16 de fevereiro de 2023. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE003/23SRP O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que a partir das 18h do dia 17 de Fevereiro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/23SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender as Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 03 de Março de 2023 das 11h às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 03 de Março de 2023, às 11h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 16 de fevereiro de 2023. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/23 A Secretaria de Educação torna público que a partir das 18h do dia 17 de Fevereiro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE004/23, cujo Objeto é a Aquisição de livros didáticos para atender as determinações do Ensino Infantil e Fundamental no Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 03 de Março de 2023 das 09h às 09h30min (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 03 de Março de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitações. Monsenhor Tabosa-CE, 16 de fevereiro de 2023. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 Horas do dia 17 de fevereiro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.006/2023, cujo objeto é o Registro de Preço visando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos leves, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 06 de Março de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 06 de Março de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente-CE, 16 de fevereiro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL