DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 13 de fevereiro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 27-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 027-2023 - Dispensa de Licitação 001-2023 - Concessão de Subvenção Social - Vila Vicentina Padre Geraldo Rezende, torna público o EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a Lei Municipal nº 2.752, de 23 de dezembro de 2022. Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2022 às Organizações da Sociedade Civil que especifica. Vigência até 31/12/2022. Valor: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Pessoa Jurídica: VILA VICENTINA PADRE GERALDO REZENDE, inscrito no CNPJ 20.895.876/0001-50. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 13 de fevereiro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 28-2023 Aquisição de Veículo pelo Finisa, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de veículos do tipo Rolo Compactador e Caminhão Trator, através de recursos do Finisa. Abertura dia 08/03/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 13 de fevereiro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 Convite nº 5/2022 - Processo Licitatório nº 31/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x Engelares Construção LTDA-ME, valor: R$ 313.213,76 (trezentos e treze mil duzentos e treze reais e setenta e seis centavos). Objeto: Contratação De Empresa Sob O Regime De Execução Por Empreitada Global Pavimentação Em Bloquete Sextavado 25x25 E=8cm, Nas Ruas Orosino Dos Santos Amaral, Neomésia De Souza Martins E Vereador Deusdedith De Oliveira, Bairro Tayana Parque - Bandeira MG. Retifica-se a vigência do contrato: de 23 de dezembro de 2022 a 19 de junho de 2023 para 23 de dezembro de 2022 a 23 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo aditivo ao contrato 082/2021, Processo 105/2021 TP 003/2021. Contratação de Empresa para realização de obra de ´Construção de Unidade Agropecuária´ no bairro Nova Barroso, referente ao Convênio Nº871084/2018 firmado com o Governo Federal . B E D ES C H I E GOMES ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 27.352.044/0001-37VALOR R$ 1.400,88 ( mil quatrocentos reais e oitenta e oito centavos) Raquel Ferreira Diniz. Presidente Comissão de Liictação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE ALTERAÇÃO CIRCULAR Nº 1 - ALTERAÇÃO DO EDITAL E REAGENDAMENTO DA DATA DE ABERTURA LICITAÇÃO SMOBI 087/2022 - RDC- PROCESSO Nº 1-059.794/22-23 Objeto: Obras de tratamento de estabilização e contenção de encosta da Pedreira Pitangui. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 013/2022, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados na licitação em referência que foi identificada pela área demandante a necessidade de alteração do edital da licitação e alguns de seus anexos. Passam a ter nova redação os seguintes itens do edital: Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: até às 14h do dia 16/03/2023. Julgamento das propostas em meio eletrônico: a partir das 14h do dia 16/03/2023. 3. PREÇO DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS O valor teto das obras e serviços licitados, limitador das propostas das licitantes é de R$24.364.840,13 (vinte e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e treze centavos). Serão desclassificadas as propostas com preços totais acima desses valores. (...) 12.1.4. Qualificação econômico-financeira: 12.1.4.1.documento arquivado na Junta Comercial ou no Cartório competente demonstrativo de que a licitante possui Patrimônio Líquido, mínimo de R$2.436.484,01 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e um centavo), correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, nos termos do disposto nos §§2º e 3º, do art. 31, da Lei 8.666/1993. (...) Ficam alterados os seguintes documentos: Anexo I - Projeto Básico da Licitação: Apêndice I - Planilha de orçamento; Apêndice II - Cronograma físico-financeiro; Apêndice IV - Administração Local; Apêndice VI - Composições de Preços unitários: Análise de Binário para área de bota fora Anexo X - Minuta do contrato Cláusula décima primeira - Reajustamento de Preços. Os demais itens do edital e seus anexos permanecem inalterados. Os novos documentos no site da PBH no link https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e- infraestrutura/licitacao/regime-diferenciado-de-contratacao-087-2022. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2023. Registro de Preços para aquisição de colchões de espuma, mantas e kit de natalidade pata atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sessão dia 13/03/23 ás 08:30 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2022. Registro de preços para aquisição de material automotivo para atender as necessidades da secretaria municipal de transporte, trânsito e de iluminação pública. Sessão dia 13/03/23 ás 13:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2022. Registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as secretarias deste município. Sessão dia 14/03/23 ás 08:30 h. PREGÃO ELETRÔNICO 130/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2022. Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio, recarga de extintores, placas sinalizadoras e luminárias de emergência para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Bocaiuva/Mg. Sessão dia 15/03/23 ás 08:30 h. AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. Registro de preços para aquisição de material hospitalar, fraldas e dietas enterais para atender programa melhor em casa. Justificativa: alteração do edital. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Nova Dolabela. Sessão dia 10/03/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. KAREN MARIA DE LIMA BARBOSA Presidente da CPL HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 010/2023 - P.E 008/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES. Sessão dia 07/03/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 011/2023 - P.E 009/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA ESCRITÓRIO (AR CONDICIONADO, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSP. M. DR GIL ALVES. Sessão dia 09/03/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira Oficial AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a SUSPENSÃO do P.L. 005/2023 - P.E. 003/2023, que transcorreria no dia 17/02/2023 às 09:00h. Nova data será definida com ampla publicidade. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO N° 26/2023 Objeto: Seleção de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente construção de um colégio de educação infantil, em Bom Jardim de Minas/MG. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 21 de Março de 2023, Horário: 09:00 (nove horas) para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292- 1601. E-mail: [email protected]. Bom Jardim de Minas- MG, 16 de fevereiro de 2023 LARISSA TEODORO DE REZENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de iluminação em estrada rural do Santo Cruzeiro, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 27/03/2023 às 09:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 16 de fevereiro de 2023. DIEGO DE ANDRADE Presidente da CPL