DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700256 256 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletronico n° 02/2023 - Processo PM-ADM-2022/00215, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. Objeto: proposta mais vantajosa para a aquisição de massa asfáltica usinada, conforme especificações na solicitação nº. 1221968/2022 em anexo, para atender operação tapa-buraco em vias públicas, conforme c.i nº 035/2022, a pedido da secretaria municipal de Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e demais anexos. O Edital estará disponível e seus anexos estarão disponíveis na forma eletrônica, por meio digital, ou ainda, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais www.bll.org.br e www.pmna.ms.gov.br). Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado dia 06/03/2023 às 09h00Min (Horário de Brasília/DF) na forma digital, na Plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões - www.bll.org.br, salvo comunicação expressa em contrário. Nova Andradina - 13 de janeiro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, , com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos para atendimento das demandas Judiciais em desfavor do Município de Rio Brilhante, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, das 07:00 às 13:00 horas, e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 16 de fevereiro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023 Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem por objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a Aquisição que seja adquirida uma moto niveladora, para auxiliar nos trabalhos de recuperação e conservação de estradas rurais e serviços diversos conforme justificativa do convênio do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, PROPOSTA: Plataforma + Brasil n°016690/2019 CONVÊNIO: 891120/2019/MAPA - Processo: 21000.090432/2019-92, em conformidade com o Termo de Referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: ADJUDICO o objeto do referido Pregão Presencial a favor da Empresa: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA, com o valor total de R$ 1.540.900,00 (um milhão, Quinhentos e Quarenta mil e Novecentos reais) São Gabriel do Oeste - MS, 14 de fevereiro de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem por objeto a Aquisição que seja adquirida uma moto niveladora, para auxiliar nos trabalhos de recuperação e conservação de estradas rurais e serviços diversos conforme justificativa do convênio do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, PROPOSTA: Plataforma + Brasil n°016690/2019 CONVÊNIO: 891120/2019/MAPA - Processo: 21000.090432/2019-92, em conformidade com o Termo de Referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sagrou-se vencedora a empresa : SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA, com o valor total de R$ 1.540.900,00 (um milhão, Quinhentos e Quarenta mil e Novecentos reais) São Gabriel do Oeste - MS, Em 14 de fevereiro de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 28/2023. Tomada de Preço 014/2022. Proc. Admin. nº 7484/2022. Partes: Contratante: A Prefeitura; Contratado: Montserv Metalurgica e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura em estrutura metálica na Escola Municipal Valério Carlos da Costa, cfe. Contrato de Financiamento n° 528.340-90 - FINISA, cfe. edital. Valor Total: R$ 278.629,09. Vigência: 90 dias, a contar da data da assinatura. Vigência da Obra: 60 dias, a contar da emissão da OS. Dotação Orçamentária: Unidade: 021001; Funcional: 12.361. 9002.2256.0000; Cat. Econ. 4.4.90.51.00; Fonte Recurso: 1.574.0000. Assinatura: 09/02/2023. Contrato nº 27/2023. Tomada de Preço 015/2022. Proc. Admin. nº 7485/2022. Regime de empreitada por preço global. Partes: Contratante: A Prefeitura; Contratado: Montserv Metalurgica e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Cobertura em Estrutura Metálica na Escola Municipal Pedro Aleixo, conforme Contrato de Financiamento n° 528.340-90 - FINISA, conforme edital. Valor Total R$: 370.298,94. Vigência: 90 dias, a contar da data da assinatura. Vigência da Obra: 60 dias, a contar da data de missão da Ordem de Serviços. Dotação Orçamentária: Unidade: Sec. Municipal de Educação; Funcional: 12.361.9002.2256.0000; Cat. Econ.: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1574000. Assinatura: 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 107/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a futura aquisição de veículos a serem destinados ao Esf Central, Hospital Municipal, Regulação e Canil Municipal, conforme Emendas Impositivas nºs 01, 05 e 09 (projeto de lei 83/2022), propostas pela Câmara Municipal e a serem executadas pelo Executivo Municipal - Lei nº 1.339/2022. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 10 de março de 2023, as 09:00 (quinze) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 16 de fevereiro de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 -Origem: Pregão Eletrônico N° 001/2023. Objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Veículos Novos, 0 Km (zero quilômetro), com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Almenara/MG, tal como: Passeio Tipo Hatch, Utilitário Leve tipo Pick-Up, em atendimento às demandas do Município. Ata de Registro de Preços n°014/2023, empresa: Rio Doce Comercio de Veículos LTDA, valor: R$960.000,00. Ata de Registro de Preços n°015/2023, empresa: Recreio BH Veículos S/A, valor: R$578.400,00. Ata de Registro de Preços n°016/2023, empresa: Dinauto LTDA, valor: R$1.236.000,00. Data de Assinaturas: 15/02/2023, vigências: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 21/2023 Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE LAVADOR E DESCASCADOR PRENSA HIDRÁULICA E FORNO MECANIZADO PARA A PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 07/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 20/2023 Pregão Eletrônico 07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP (NOVO, ZERO KM), PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 06/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG torna público a 1ª Retificação do Edital de Chamamento Público PAL 01/2023 Inexigibilidade 01/2023 Credenciamento 01/2023. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM - documento de arrecadação municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências e correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Informações e Edital Retificado encontra-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159105, em horário de Expediente. DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Extrato de Edital - Processo nº: 0017/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0006/2023 - Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção das máquinas pesadas, tratores, caminhões, ônibus, microônibus, caminhonetes e vans, da frota municipal e da Polícia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/03/2023, às 9h00min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/03/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 16 de fevereiro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20223 Extrato de Edital - Processo Licitatório 0018/2023 - Pregão Presencial 0005/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Credenciamento e habilitação dia: 08/03/2023 às 09h15min - Abertura das propostas: 08/03/2023 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 16 de fevereiro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito