DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/? detalha_post=licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=CP&numcom=56 Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria- Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 052/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.293/2023-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/03/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/03/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=52 Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Processo - 33581/2018. Tomada de Preço nº 14/2018 Contrato Administrativo Nº 003/2019 - SMS Contratada: JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde: Contratação de Empresa para a realização da reforma e ampliação do Centro Integrado de Saúde - Laboratório Municipal, na Rua Frei Mariano , esquina com a Rua Porto Carreiro, no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 33.581/2018 - Tomada de Preços nº 014/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 08/02/2023. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde / Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de acesso à internet banda larga, do tipo fibra ótica, incluindo instalação, equipamentos, configuração, manutenção e suporte, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, do município de Coxim (MS).Processo Administrativo nº 028/2023.Pregão Presencial nº006/2023. Edital nº 009/2023.Abertura da sessão: às 08h00 do dia 07/03/2023 (horário MS). Endereço da abertura da sessão: Sala anexa à Casa da Cidadania, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, Coxim/MS, o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. Coxim-MS, 16 de fevereiro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e da Comissão Permanente de Licitação, torna público a TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - Processo Licitatório Nº 016/2023, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Infraestrutura - Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Acessibilidade e Sinalização Viária na Avenida Manoel Gouveia - Bairro Itapoã, Ivinhema/MS, Contrato de Repasse nº 924652/2021 - Operação 1081567-63, de 31/12/2021, assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, conforme edital e seus anexos, projeto básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 07/03/2023 às 09h00min. Edital disponível aos interessados no setor de Licitação e Contratos e também no site: www.ivinhema.ms.gov.br/portal da Transparência/licitações e contratos/licitações/exercício 2022/Entidade: Município de Ivinhema. Poderão participar desta licitação, as empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. Informações pelo telefone (67)3442-6156 ramal 206, ou no setor de Licitações das 07:00 às 13:00 horas. Ivinhema - MS, 15 de fevereiro de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PAULO CESAR FRANJOTTI, Prefeito de Japorã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições e com fundamento nas Leis nº 10.520/2001, 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/13 e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro de Preços, que consiste na "Aquisição de retroescavadeira, em atendimento ao Convênio Plataforma +Brasil nº 909234/2020". ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, do Estado do Espírito Santo FAVORECIDO: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; CNPJ: 14.707.361/0001-10; VALOR GLOBAL: R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). Japorã/MS, 13 de janeiro de 2023. PAULO CESAR FRANJOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS, MOTOCICLETAS E APARELHO DE TELEVISÃO, PARA A CAMPANHA: "IPTU-2023 EM DIA, DÁ PREMIOS", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 51/2023, Nº 54/2023 E Nº 55/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 14/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 16 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, DA LEI N.º 11.947/2009: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES Nº 006/2020, Nº 021/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. PEDIDO DE COMPRA Nº 03/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 15/03/2023, às 8h30min (horário local). EDITAL: O edital estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - 16 de Fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE DESPESAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: (SERVIÇO DE RADIADOR, SERVIÇO DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇO DE PRENSAGEM DE MANGUEIRA, SERVIÇO DE ALINHAMENTO CARDAN, SERVIÇO DE TROCAR GARFO DE CARDAN, SERVIÇO DE TROCAR PONTEIRA DO CARDAN, SERVIÇO DE TROCAR TUBO DO CARDAN, SERVIÇO DE BOMBA INJETORA, SERVIÇO DE BICOS INJETORES, SERVIÇO DE TAPEÇARIA DE BANCOS E POLTRONAS, SERVIÇO DE RASTER - SCANNER ELETRÔNICO - MÓDULO VEICULAR - VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E ÔNIBUS, SERVIÇO DE EMBUXAMENTO DO EIXO DIANTEIRO E TRASEIRO, SERVIÇO HIDRÁULICO DE DIREÇÃO (BOMBA E CAIXA DE DIREÇÃO), SERVIÇO DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS, SERVIÇO DE MOLEJO, SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO E CONSERTO DE TACÓGRAFO, SERVIÇO DE SELAGEM DE TACÓGRAFO - INMETRO, SERVIÇO DE RATIFICA DE MOTOR COMPLETO, SERVIÇO DE RATIFICA DE CABEÇOTE, SERVIÇO DE BLOCO, SERVIÇO DE CÂMBIO, SERVIÇO DE EMBREAGEM, SERVIÇO DE VIRABREQUIM, SERVIÇO DE CAMISA, SERVIÇO DE COMANDO DE VÁLVULA, SERVIÇO DE BOMBA E PISTÕES, SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA, SERVIÇO DE TONEARIA E OUTROS. AQUISIÇÃO DE PEÇAS DAS MARCAS: FIAT, FORD, VOLKSWAGEN, PEAGEOT, RENAULT, TOYOTA, AGRALE, MERCEDEZ BENZ, FIAT DUCATO, VOLARE, IVECO, MICHIGAN, NEW HOLLAND, CATTERPILLAR, FIAT ALLIS, RANDON, KOMATSU, HUSQVARNA, BALDAN, MASSEY FERGUNSON, SCANIA, JCB, HYUNDAI, MITSUBISHI, RANDON E MORUMBI; COMPONENTES: PNEUS, ÓLEOS, BATERIAS, FILTROS E SEMELHANTES. ACESSÓRIOS: TAPETES, FAIXAS REFLETIVAS, TACÓGRAFOS E SEMELH A N T ES , ATRAVÉS DO CARTÃO MAGNÉTICO, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 376/2022. DATA: A sessão acontecerá no dia 13/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 16 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 02/2023 E Nº 10/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 16/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 16 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DR. FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.588.687,66 (um milhão quinhentos oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais sessenta e seis centavos), utilizando as planilhas (não desoneradas). PRAZOS: A vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentaria: 2.075 - Gestão da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.01.0002 - Obras e Instalações; Cód. Reduzido: 14 ; Fonte de Recurso: 002 - Receitas de Impostos e transferência de impostos-saúde. Dotação Orçamentaria: 2.075 - Gestão da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.01.0025 - Obras e Instalações; Cód. Reduzido: 109; Fonte de Recurso: 0025 - Transferência de Convenio ou Contrato de repasse Vinculados à-Saúde-Estado. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA Rafael Tognini Pereira CONTRATADO