DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700254 254 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA. g ) Descritivo e Lista dos itens da Adesão a Ata SRP nº 001/2022. ENPA Engenharia e Parceria Eireli, CNPJ de nº 00.818.517/0001-92. Perfazendo o valor total de R$ 9.909.232,26(nove milhões e novecentos e nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). São Félix do Araguaia - MT, 16 de fevereiro de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 008/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2023, do tipo de julgamento MENOR PR EÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE FAZEM PARTE DA ATENÇÃO BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de MARÇO de 2023, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 22/02/2023 até as 08h30m do dia 06/03/2023. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min as 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. Jean Flávio. São Felix do Araguaia - MT, 16 de fevereiro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 D PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023. AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA faz saber que pretende aderir como entidade não participante ("carona") à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA; Que teve como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO. FAVORECIDA: EMPRESA ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CNPJ: 00.818.517/0001-92 VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 9.909.232,26 (nove milhões e novecentos e nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Adesão autorizada por sua Presidente, Senhora JANAILZA TAVEIRA LEITE, conforme Ofício anexo ao processo. São Félix do Araguaia - MT, 16 de fevereiro de 2023. WHANDERSON SLAYTER DOS SANTOS PARENTE Pregoeiro JANAILZA TAVEIRA LEITE Presidente da CIDESAA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência a republicação do Edital do CARTA CONVITE Nº 002/2023, em virtude da necessidade de adequação do BDI com início do recebimento das propostas previsto para o dia 01 de março de 2023, às 13h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a contratação de empresa, para reforma da escola municipal SÃO JOSÉ DE TORIXORÉU-MT, tudo de conformidade com o memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro, projeto, edital e anexos. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https:// www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h0min às 13h00min (horário de Brasília/DF). CONVITE Nº 1/2023 O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência a republicação do Edital do CARTA CONVITE Nº 001/2023, em virtude da necessidade de adequação do BDI com início do recebimento das propostas previsto para o dia 01 de março de 2023, às 09h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a contratação de empresa, para reforma da ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL ARBUES DO DISTRITO DO POUSO ALTO DE TORIXORÉU-MT, tudo de conformidade com o memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro, projeto, edital e anexos. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https:// www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h0min as 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 16 de fevereiro de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2022 Contrato Administrativo n° 028/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Thiago Alves Vasconcelos ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 028/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 31/12/2022 e seu término em 31/12/2023. O valor do aditivo é R$ 548.870,37 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta reais, trinta e sete centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 548.870,37 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta reais, trinta e sete centavos), para R$ 1.097.740,76 (um milhão, noventa e sete mil, setecentos e quarenta reais, setenta e seis centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 23/12/2022. Assinantes:. Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Thiago Alves Vasconcelos -ME - Thiago Alves Vasconcelos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - FEVEREIRO/2023 EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2022. Objeto: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades das Secretarias De Educação, Administração, Obras, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Esportes, Assistência Social e Saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ sob nº 42.580.139/0001-00; Fornecedores: THIAGO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO- ME (ZEROBIT TECNOLOGIA LTDA- EPP), CNPJ sob nº 21.727.093/0001-20; Fornecedores: SOUZA E MASTELLINI LTDA-ME, CNPJ sob nº 15.804.087/0001-27; Fornecedores: CAROLINE DISQUE DA SILVA-ME, CNPJ sob nº 40.260.072/0001-92; Fornecedores: MM INFO MAGAZINE LTDA-ME, CNPJ sob nº 05.636.293/0001-11; Fornecedores: ANDRE MIRANDOLA-ME, CNPJ sob nº 04.860.249/0001-28; Vigência: 24/10/2022 à 24/10/2023. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 08/2022. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/32 9 5 / AT A _ R P - 0 8 - 2022_PREG_O_ELETRONICO_07- 2022_COMPUTADORES.pdf. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA AVISO DE SUSPENÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 O MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS, através da Secretaria Municipal de Saude, torna pública a suspensão de Licitação, na Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, por prazo indeterminado OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Francisco Sales do município de Bodoquena/MS, conforme convenio N. 29.374/2019 - 03/2019/SESMS, PROCESSO N. 27/002044/2019. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Av: Manoel Rodrigues de Oliveira, nº. 1020 - Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima referido, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita via E-mail ao Departamento de Licitação([email protected]) ou no Site:www.bodoquena.ms.gov.br. Bodoquena - MS, 14 de Fevereiro de 2023. MARCOS PAULO MALACHIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 O MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS, através da Secretaria Municipal de Saude, torna pública a reabertura de Licitação, na Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Francisco Sales do município de Bodoquena/MS, conforme convenio N. 29.374/2019 - 03/2019/SESMS, PROCESSO N. 27/002044/2019 ABERTURA DA SESSÃO: 07 de Março de 2023. HORAS: 09:00(nove horas). LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Av: Manoel Rodrigues de Oliveira, nº. 1020 - Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima referido, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita via E-mail ao Departamento de Licitação([email protected]) ou no Site:www.bodoquena.ms.gov.br. Bodoquena - MS, 16 de Fevereiro de 2023. MARCOS PAULO MALACHIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2022 Processo Administrativo nº 174/2022 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna Público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, a realizar-se no dia 15/03/2023 às 08:00h na sala de Licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bomfim, nº 441, Centro. O edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br. Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, em 15 de fevereiro de 2022. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 56/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA: 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.980/2022-44. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de consultoria visando a elaboração de planos municipais na área de políticas públicas municipais voltadas para infância e adolescência, para atender ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA