DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagrando vencedoras empresas abaixo descritas: Empresa: Sebastião barbosa da Silva Comercio-ME, CNPJ: 22. 675.153/0001-71, Valor Total R$ 491.563,00 Deijaci Moura Paz, CNPJ: 12.766.922/0001-93, Valor Total R$ 270.301,00 VALOR TOTAL R$ 761.864,00 (SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). A Ata Integral de Registro de Preços da empresa acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, sito a Rua 29 de Setembro nº 244, Centro Novo Santo Antônio-MT Novo Santo Antonio-MT, 8 de Fevereiro de 2023. EVA RODRIGUES BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022 Processo nº 1830/2022. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Lei Municipal nº 1.953/2021, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Forma de Fornecimento: Conforme Anexo I do termo de Referência. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE LIXEIRAS SELETIVAS, PARA SEREM INSTALADAS EM LOCAIS PÚBLICOS CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 07 de março de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 16 de fevereiro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 Itens Exclusivos ME/EPP e Ampla Participação. Processo nº 2122/2022. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS P13, P45 E P90, PARA SUPRIMENTO DAS COPAS E COZINHAS INSTALADAS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, FAZENDA, ESPORTES, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULT U R A E MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E EXECUTIVO MUNICIPAL. Regime de Execução: EXECUÇÃO DIRETA. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 07 de março de 2023. Hora: 07:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 16 de fevereiro de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 106/2022 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço." A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 07 (sete) de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução de pavimentação e drenagem profunda localizado em diversas ruas nos bairros Jardim Reis, Cidade Salmen, Jardim Iguassu, Vila Poroxo, bairro Santa Catarina, Parque das Nações, Jardim Estrela D" álva, Jardim Tropical e Morada dos Bandeirantes, neste município, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 16 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 10/2023. Contratante: O Município. Contratada: Reavel Veiculos Ltda - CNPJ: 30.260.538/0001-04. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 68/2022, Pregão Eletrônico nº 02/2022 do Município de Gaúcha do Norte/MT. Aquisição de ambulância tipo furgão, cfe., especificações e condições do ato convocatório, para atender a necessidade da Sec. Mun. de Saúde do Município de Rosário Oeste. Valor: R$ 290.000,00. Vigência: 31/12/2023. Data: 27/01/2023. Contrato nº 11/2023. Contratante: O Município. Contratada: Premier Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 47.656.936/0001-39. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 141/2022 do Pregão Eletrônico nº 180/2022, Proc. Adm. nº 8335/2022. Município de Pimenta Bueno - RO. Objeto: Registro de preço para futura eventual aquisição de veículo, de acordo com os quantitativos e descrição das atividades a serem desenvolvidas cfe., especificações completas constantes no projeto básico, no Anexo I e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar pelo item, conforme consta nos autos do Processo nº 8335/2022, para atender as necessidade da Secretaria Mun. de Saúde do Município de Rosário Oeste. Valor: R$ 228.000,00. Vigência: 31/12/2023. Portaria 09/2023. Data: 31/01/2023. Contrato Nº 13/2023. Contratante: O Município. Contratada: Torino Comercial de Veículos Ltda - CNPJ: 02.416.362/0001-93. Objeto: Adesão á Ata de Registro de Preços n° 41/2022, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022, realizado pelo órgão Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - MT. Objeto: Aquisição de caminhão compactador de resíduos sólidos caminhão novo 0km tração 47x2 diesel potência mínima 185cv, câmbio automático e manual, Iveco Tector 170e 21x4x2, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Rosário Oeste. Valor: R$ 599.000,00. Vigência: 31/12/2023. Portaria 11/2023. Data: 02/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 001/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023. OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL. EMPRESA ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.818.517/0001-92, estabelecida à Rua General Ramiro de Noronha, nº 510, Duque de Caxias, CEP: 78.6043-272, Cuiabá, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Senhor procurador JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR; VALOR GLOBAL: R$ 9.909.232,26 (nove milhões e novecentos e nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e Lei n° 123/2006, em consonância com as diretrizes fixadas pelo Decreto Estadual nº 840, de 10 fevereiro de 2017 e demais normas legais pertinentes. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 ADESÃO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. OBJETO: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA; OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA. EMPRESA CONTRATADA: ENPA Engenharia e Parceria Eireli. CNPJ: 00.818.517/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 9.909.232,26 (nove milhões e novecentos e nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Nº 8.666/1993 e alterações e Decreto 7.892/2013. AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Presidente da CIDESAA, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 -ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr: 001/2023. b ) Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. c ) Modalidade Nr: 001-AD. d ) Data Homologação: 17/02/2023. e ) Data Adjudicação: 16/02/2023. f ) Objeto da Licitação ADESAO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA, OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA. g ) Descritivo dos Itens da Adesão a At a SRP 001/2022. Empresa: ENPA Engenharia e Parceria Eireli, CNPJ de nº 00.818.517/0001- 92. Perfazendo o valor total de R$ 9.909.232,26(nove milhões e novecentos e nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). São Félix do Araguaia - MT, 16 de fevereiro de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS A Presidente da CIDESAA, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr: 001/2023. b ) Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. c ) Modalidade Nr: 001-AD. d ) Data Homologação: 17/02/2023. e ) Data Adjudicação: 16/02/2023. f ) Objeto da Licitação ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA. OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,