DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700252 252 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Administrativo nº 009/2023 - Dispensa nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Itiquira, Mato Grosso, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015 e Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, que fará realizar às 08h00 do Dia 10 de Março de 2023, na Prefeitura Municipal de Itiquira, situada a Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro em Itiquira/MT, Chamada Publica nº 001/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados poderão ler ou obter cópia do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Itiquira no endereço acima, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis a partir desta data ou pelo site: www.itiquira.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3491-1061 ou pelo e-mail: [email protected]. Os Grupos Formais/Informais e os Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para a habilitação e o Projeto de Venda na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itiquira- MT, com sede na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro, até às 08h00 do dia 10 de Março de 2023. Itiquira/MT, em 16 de fevereiro de 2023. AGUINALDO FURTADO DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Proc. Adm. nº 008/2023 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, do tipo Menor Preço Por Item tendo por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 07 de Março de 2023, às 09H00 - Horário de Brasília/DF. Realização: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pre gao@itiquira. mt.gov.br ou pelo telefone 65 3491-1061. Itiquira/MT, 16 de fevereiro de 2023. JULIANE PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de retificação de Edital e adiamento de Licitação. Processo Administrativo nº 09/2023. Tomada de Preços n° 01/2023. O Município de Lambari D'Oeste - MT, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como, a retificação do Edital, o Processo Licitatório nº 009/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023, destinado à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Pórtico Municipal na entrada de Lambari D'Oeste - MT, com abertura marcada para o dia 23/02/2023 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 06/03/2023 às 09:00 horas. O Edital retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Cidrolândia, nº 300, Centro, Lambari D'Oeste - MT, ou solicitado no e-mail: [email protected] e também estára disponivel no Site Oficial do Município, no link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/tomada-de-preco#listagem. Informações: Tel.: (65) 3228-1178. Lambari D´Oeste - MT, 16 de fevereiro de 2023. EDIMAR APARCIDO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 07 de março de 2023 às 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bllcompras.org.br o "PREGÃO E L E T R Ô N I CO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT". A inserção das propostas será até as 13:00 horas do dia 07/03/2023 (Horário de Brasília/DF). Maiores informações através do Edital nº. 026/2023, que estará disponível no site http://www.matupa.mt.gov.br/Administracao/Portais/ e www.bllcompras.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá - MT, 16 de fevereiro de 2023. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: PAVIMENTAÇAO NO BAIRRO SANTA LUZIA - CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N. 931913/22/CAIXA- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS ESCRITAS E INÍCIO DA SESSÃO: 06/03/2023 às 8h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste. ARQUIVOS E INFORMAÇÕES NO SITE: www.mirassoldoeste.mt.gov.br/licitacoes/licitacoes ou no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Antonio Tavares n. 3310, Centro, fones: (0**65) 3241- 5090/1012/9 99953-0883. M D'Oeste, 16 de fevereiro de 2023 HECTOR ALVARES BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato N°096/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: NE EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇ ÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME. CNPJ: 09 619.626/0001-55. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 12 de fevereiro de 2023 a 13 de maio de 2023. ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL E GERENCIAMENTO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto supracitado. A sessão pública acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2023, às 08h00min. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Nova Marilândia - MT, 16 de fevereiro de 2023. BRUNA C. P. DADALT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE PRAZO N º 018/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 008/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 017/2021/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2021/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.428.638/0001- 01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e § 2º. MOTIVO: Aditar o prazo em conformidade com a vigência para mais 20 (vinte) dias por igual período do termo de convênio nº 1499/2021, para que possamos finalizar como termos de recebimento provisório e definitivo da obra e documentações de acordo com aditivo de prazo SigCon/MT, conforme pedido em ofício Nº 005/2023 - Departamento de convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0808002154510036108044905100000150000000, 08080021545100361080449051000001 70000000. VIGÊNCIA: 23/02/2023 ATÉ 14/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 8/2023/FUNED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 303/2022 torna público, para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 008/2023/FUNED, processo administrativo nº 078.262/2022, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE OPTMETRIA E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, SOB DEMANDA, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME" para responder a IMPUGNAÇÃO. A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe, Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 15 de fevereiro de 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 26/2022/FUNED Aviso de Resultado, Adjudicação e Homologação - 2ª Classificada. Pregão Eletrônico/SRP Nº. 026/2022/FUNED - 1ª Republicação. Processo Administrativo Nº 032.322/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 303/2022, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 22 de março de 2022, vem a público divulgar o RESULTADO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA REMANESCENTE CLASSIFICADA no PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 026/2022/FUNED - 1ª REPUBLICAÇÃO tendo como objeto "PREGÃO ELETRÔNICO/SRP PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS, ESTOCÁVEIS E CAR N ES CONGELADOS) ABAIXO RELACIONADOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT PARA OS ANOS LETIVOS DE 2022 E 2023, CONFORME CARDÁPIO DEFINIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNE/SME), NO APÊNDICE II". Carlene de Paula Silva - Pregoeira. De acordo: Agmar Divino Lara de Siqueira - Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos. Neste ato, também, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições HOMOLOGA a adjudicação, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . COMERCIAL CMX DE ALIMENTOS LTDA 09.542.453/0001-14 44 R$ 298.821,60 Cuiabá, 16 de Fevereiro de 2023. EDILENE DE SOUZA MACHADO Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, torna público aos interessados que os vencedores da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023, que tem por objeto a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Itaúba/MT, foram: GRUPO INFORMAL (Grupo de Pequenos Agricultores de Itaúba) tendo Sr. ENIO TOMBINI apresentou proposta perfazendo o valor total global de R$ 6.288,00 (Seis mil duzentos e oitenta e oito reais), Sra. JOVITA MARIA DE GODOY apresentou proposta perfazendo o valor total global de R$ 16.693,80 (Dezesseis mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos), Sra. LIANICE RODRIGUES NIEUWNHOFF apresentou proposta perfazendo o valor total global de R$ 37.419,75 (Trinta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), Sra. MARLI TIBES AIRES apresentou proposta perfazendo o valor total global de R$ 15.491,20 (Quinze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), Sra. NAIR DA S I LV A MORAIS apresentou proposta perfazendo o valor total global de R$ 9.522,35 (Nove mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), Sra. SUELLEN APAREC I DA HUBNER DA SILVA apresentou proposta perfazendo o valor total global de R$ 31.300,00 (Trinta e um mil e trezentos reais) e a Sra. SUELY APARECIDA DA SILVA apresentou proposta perfazendo o valor total global de R$ 39.984,90 (Trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Itaúba/MT, 16 de fevereiro de 2023 ELEMAR HACK Presidente da Comissão