DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700251 251 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desobstrução de Caixas de Esgoto, Limpeza de Fossas e Esgotamento Sanitário, em atendimento as demandas das secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico;https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga/ MT, 16 de fevereiro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 14/01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 16 de fevereiro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 16/02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de 09 (nove) equipamentos com sistema de monitoramento remoto e transmissão de informações em tempo real, em regime comodato, para controle de pressão nos sistemas de distribuição de água no município de Araputanga, controle de pressão de saída do conjunto de motobombas, controle de pressão em cavaletes de água e níveis de reservatórios com sistema de antifalha de transmissão (GPRS e rádio frequência), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smae, resultou em vencedora a empresa: MPRC CONSULTORIA E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.987.266/0001-91, totalizando o valor de R$ 53.988,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 16 de fevereiro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanente visando atender a unidades escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental e a Secretaria Municipal de Educação.Empresa Vencedora: EGIDE COMERCIO DE VESTUÁRIO E LETRODOMESTICOS LTDA -CNPJ: 02.309.765/0001-33 R$: 75.359,32 (Setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) COMERCIAL GETRIX LTDA, CNPJ: 03.488.409/0001-R$3.612,00 (TRES MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.787.944/0001-08 VALOR TOTAL: R$19.033,00 (DEZENOVE MIL TRINTA E TRES REAIS) DANIEL DA SILVA JUNIOR - CONFECÇÕES, CNPJ: 17.835.808/0001-91 R$36.900,00 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS REAIS) SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA, CNPJ: 30.996.156/0001-35 R$99.664,20 ( N OV E N T A E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 31.261.184/0001/77 R$5.696,20 (CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) LS REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.669.124/0001-98 R$9.624,30 (NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) LICICOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.671275/0001-06 R$673,16 (SEISCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 R$34.344,00 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) AC COMERCIO LTDA , CNPJ: 46.221.464/0001-29 R$76.888,05 (SETENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 16 de fevereiro de 2022. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia visando execução e obras de Pavimentação tipo TSD - Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e obras complementares, na Rua da Membeca no Município de Cáceres, de acordo com, Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA NÃO DESONERADA, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global. Estimativa total do Valor: R$ 7.314.883,11 (Recurso Convênio do Governo do Estado de Mato Grosso) - Convenio n.º 0081-2022, R$ 536.894,71 (Contrapartida do Convênio), finalizando o valor estimando total em R$ 7.851.777,82. Realização: 25 de janeiro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT. Empresa: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 26.367.209/0001-81. Valor: R$ 7.303.075,06 (sete milhões trezentos e três mil, setenta e cinco reais e seis centavos). Observação: O Edital retificado e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 16 de fevereiro de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia visando Implantação/Pavimentação da Estrada Vicinal, Trecho: Av. Via Aeroporto; Rua Pirajá da Silva e Estrada Vicinal; Extensão de 4,05 km.; no Município de Cáceres - MT, de acordo com, Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SEM DESONERAÇÃO, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global. Estimativa total do Valor: R$ 5.670.873,01 (Recurso Convênio do Governo do Estado de Mato Grosso) - Convenio n.º 0612-2022, 630.097,00 (Contrapartida do Convênio), finalizando o valor estimando total em R$ 6.300.970,01. Realização: 03 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT. Empresa: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 26.367.209/0001-81 Valor: R$ 6.141.979,40 (seis milhões cento e quarenta e um mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 16 de fevereiro de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2019 A Prefeitura de Castanheira por intermédio da fiscal de contratos torna público o extrato do 5º termo aditamento do contrato administrativo 31/2019 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO RESMANECENTE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ ESCOLA TIPO 1 CONVENCIONAL LOCALIZADA NA A. NOSSA APARECIDA, BAIRRO SANTA RITA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA-MT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castanheira, CONTRATADA: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.379.965/0001-08, cujo o prazo de vigência: até 29/06/2021 a 29/06/2022. Data de assinatura: 28/06/2021. Maiores informações pelo fone 66 3581 1521, ou pelo e- mail:[email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2019 A Prefeitura de Castanheira por intermédio da fiscal de contratos torna público o extrato do 6º termo aditamento do contrato administrativo 31/2019 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO RESMANECENTE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ ESCOLA TIPO 1 CONVENCIONAL LOCALIZADA NA A. NOSSA APARECIDA, BAIRRO SANTA RITA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA-MT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castanheira, CONTRATADA: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.379.965/0001-08, cujo o prazo de vigência: até 29/06/2022 a 29/06/2023. Data de assinatura: 28/06/2022. Maiores informações pelo fone 66 3581 1521, ou pelo e- mail:[email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Rescisão Unilateral Nº 055/2023 ao contrato de execução de obras 020/2019. Data: 16/02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Comodoro. Contratada: Construtora Borges Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de estradas vicinais padrão alimentadora, no projeto de assentamento Pa Miranda Estância localizado no Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Convênio Nº 855935/2017/Incra, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo 007/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-500 - COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 17 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 07 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 07 de março de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 16 de fevereiro de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito