DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização do certame que estava prevista para o dia 16 de fevereiro de 2023 às 16h00min (Dezesseis horas) - horário local de Viana/MA, foi remarcada para o dia 07 de março de 2023, às 10h00min (dez horas). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaviana.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Viana-MA, 15 de fevereiro de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Processo Administrativo Nº 20/2022-SEDUC. Partes: Município de Vitorino Freire - MA (Secretaria Municipal de Educação) e a Empresa L F SARAIVA VIEIRA. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para aquisição de material escolar destinado ao atendimento das necessidades das escolas municipais do município de Vitorino Freire - MA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 43/2022- CPL. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Valor do Contrato: R$ 218.797,45 (Duzentos e dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Geone Batista do Carmo, Secretário Municipal de Educação. P/ Contratada: Luiz Felipe Saraiva Vieira, Representante Legal - L F Saraiva Vieira. Vitorino Freire - MA, 15 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Reabertura Processo Administrativo nº 108/2022. Aviso de reabertura de licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 23.02.2023 às 09:00 horas, fará licitação para Contratação de empresa para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca., na modalidade Tomada de Preço, tipo execução indireta sob regime empreitada pôr Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC - Zé Doca - Ma. Informamos que as empresas HABILITADAS que devem comparecer para abertura dos envelopes de propostas: HABTOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, J S COMÉRCIO EIRELI, H. T. CONSTRUÇÕES, J O DE CARVALHO MOURA EIRELI - ME, MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, J R D ASSESORIA E SERVIÇOS LTDA, CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, J P CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, IBRAHIM TRASNPORTES E CONSTRUÇÕES, T NEVES C. S E R V I ÇO S . Sendo as empresas INABILITADAS de certame em conformidade a ata da sessão e recursos apresentados e após análise do jurídico encaminhadas via e-mail para as empresas, são as seguintes: BARBOSA EMPREEND//IMENTOS & ASSESSORIA, ALDER DE A. SOARES EIRELI, TCL RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, E C L CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, SOLUSTER - SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES, F O S EMPREENDIMENTOS EIRELI. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (098) 98149 4020. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca - MA, 14 de fevereiro de 2023. JOSÉ NERES CASTELO LEMOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06348.2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. Aviso de Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022-CPL/PMVG. Objeto: Contratação de Empresa para a Serviços de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande/MA, conforme exposto no Projeto Básico/Planilhas - Anexo I do presente Edital. Vencedor: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME, inscrito no CNPJ Nº 24.025.635/0001-01 com o valor total de R$ 30.196.881,83 (Trinta Milhões, Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vargem Grande/MA. 13 de Fevereiro de 2023. Vargem Grande-MA, 13 de fevereiro de 2023. ÍCARO DA SILVA PORTELA Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO da CONCORRÊNCIA Nº SRP- 001/2022 - CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06348.2022, publicado no Diário Oficial do União, Seção 3, página 204, Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023. Diário Oficial do Município, Terceiros, nº NÚMERO: 1337/2023, no dia 07 de fevereiro de 2023 e Jornal Pequeno, caderno - Política, pág. 04 no dia 08 de fevereiro de 2023, Onde se lê: na publicação: "valor global de R$ 30.196.881,83 (Trinta Milhões, Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos". Leia-se: "R$ 30.102.533,97 (Trinta Milhões, Cento e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos)", PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 013/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Tuntum/MA, atendendo ao convênio nº 919641/2021, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO e o MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 1.430.852,72 (um milhão quatrocentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora no art. 38, inciso VII, da Lei n.º 8.666/93, adjudico o objeto do procedimento licitatório à empresa J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.870.942/0001-91. Tuntum - MA, 14 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 013/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica na Zona Rural do município de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 1.430.852,72 (um milhão quatrocentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Com base nas informações constantes nos autos do processo, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, o Secretário de Orçamento, Gestão e Despesas, no uso de suas atribuições, em 14 de fevereiro de 2023, resolveu HOMOLOGAR o objeto do procedimento licitatório à empresa: J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.870.942/0001-91. Tuntum - MA, 14 de fevereiro de 2023. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços Nº 013/2022, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Tuntum/MA, atendendo ao convênio nº 919641/2021, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO e o MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, que após análise da proposta de preços pelo Presidente da CPL e sua equipe de apoio, em sessão designada para a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, fica habilitada e classificada, portanto, sendo declarada como vencedora do certame, a empresa J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.870.942/0001-91. Esclarecimentos adicionais no Setor de Licitações, das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Tuntum - MA, 13 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da CPL