DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h:30min (horário de Brasília) do dia 09 de março de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de material esportivo em atendimento a entidades educacionais da rede municipal de ensino de São José de Ribamar, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 1243/2022-SEMED. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 09 de março de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de material escolar em atendimento a entidades educacionais da rede municipal de ensino de São José de Ribamar, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar-MA, 16 de fevereiro de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2023/CPL - COMPRASNET A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 028/2023 - CPL/PMSL, no dia 08/03/2023, às 14h30m, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n° 360.1594/2023, objetivando o Registro de Preço para aquisição de luminárias, braços e materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais no âmbito do Termo de Cooperação Técnica firmado referente ao Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 13 de fevereiro de 2023. NIZE TATIANE VIEIRA OLIVEIRA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias municipais de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 07 de março de 2023 às 08h00min São Pedro dos Crentes - MA, 16 de fevereiro de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023-CPL. A Pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preço), TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviço de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do Municipio de Santa Rita-MA, segundo as condições, especificações e normas previstas no Termo de Referência (OBS: NÃO PERMITE CARONA) a presente SRP. Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 17/02/2023 até às 08h00min do dia 02/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 08h01min do dia 02/03/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na portal. Santa Rita-MA, 3 de fevereiro de 2023. KARINA BORGES CUTRIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023-CPL. A Pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preço), TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Seleção de proposta visando o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos refrigeração, aparelhos de ar-condicionado e de seus componentes com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva para prefeitura municipal de Santa Rita - MA. Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 17/02/2023 até às 08h00min do dia 02/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 08h01min do dia 02/03/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal. Santa Rita-MA, 30 de janeiro de 2023. KARINA BORGES CUTRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 002001/2023. CARTA CONVITE N.º 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: REALIZA ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME, CNPJ Nº 41.768.172/0001-97. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2023. Valor do contrato R$ 62.051,00 (sessenta e dois mil, cinquenta e um reais). Origem: CARTA CONVITE N.º 002/2023. Objeto: Contratação de empresa a prestação de serviços de implantação de sinalização horizontal de vias públicas próximos aos portais de acesso e escolas no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 02 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO N. 0438/2022 - SEMECT 1. Versam os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência do tipo "MENOR PREÇO", na qual objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 10 SALAS E AUDITÓRIO, CENTRO, NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, nos termos das Lei Federal n. 8.666/1993, Lei Federal n. 8078/1990, Lei Complementar n. 123/2006 alterada pela Lei Complementar n. 147/2014. 2. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das documentações de habilitação e das propostas de preços pelo presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros, declarando VENCEDORA a empresa C CG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 05.638.550/0001-54. 3. Remetido os autos à Procuradoria Geral, em análise verifica se a conformidade do Processo Licitatório quanto à legislação vigente, bem como aspectos de natureza eminente técnico - administrativa, e que o mesmo encontra-se saneado para providencias necessárias legais, por terem sido observados os preceitos legais do procedimento licitatório. 4. No caso em comento, observa-se, que compareceram tres empresas, para a sessão de abertura e credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. 5. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar a capacidade técnica da licitante vencedora, sendo que a documentação atende as exigências mínimas para execução do objeto ora homologado e o valor da proposta da licitante está dentro do estimado por esta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 05.638.550/0001-54; no valor de R$ 4.480.506,88 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e seis reais e oitenta e oito centavos) na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. 6. Dê-se publicidade. 7. Remetam-se os autos para Coordenação de Contratos e Convênios. 8. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. 9. Empenhem-se os recursos necessários. 10. Cumpram-se Serrano do Maranhão-MA, 15 de fevereiro de 2023. RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia