DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial www.marajadosena.ma.gov.br, ou solicitados via email [email protected]. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou via email de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Marajá do Sena - MA, 13 de fevereiro de 2023. LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mirinzal, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna pública, aos interessados que no dia 09 de março de 2023 às 08:30 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública nº 1/2023, referente ao credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, para oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Mirinzal - MA, em atendimento a lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda na data e horário supracitado. O edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, à partir das 08:00 horas até as 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 16 de fevereiro de 2023. BENEDITA LUZIA RIBEIRO FERREIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Aviso de Republicação de Edital Pregão Eletrônico Nº 02/2023. A Prefeitura municipal de Paulino Neves/MA, localizada na Rua Boa Esperança, s/nº, Centro - Paulino Neves/MA, CEP: 65.585-000, por meio de sua Pregoeira, utilizando de suas prerrogativas legais, informa aos interessados que foram realizadas alterações no Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico de Nº 02/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulino Neves/MA, portanto sendo declarada a sessão inicialmente designada para o dia 15 de fevereiro de 2023 às 09:30h, horário local, SUSPENSA . Em virtude da necessidade de republicação do Edital, fica designada nova data para abertura no dia 03 de março de 2023 às 09:30h, horário local. O presente Edital, contendo as alterações, estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação, de segunda à sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h, bem como pela internet, através dos nosso endereço eletrônico: https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/; Pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br; ou pelo e-mail: [email protected]. Paulino Neves-MA, 14 de fevereiro de 2023. CARINE ELIZABETH AMORIM BATISTA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Extrato do Contrato N° 004/2023 - Inexigibilidade De Licitação n.º 003/2023 INEX. - Processo Adm. 014.01/2023.02. Base Legal: Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: CURSO: aquisição de livros da rede de ensino infantil e fundamental i do município de Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: A. E. F. CAMPELO, CNPJ: 07.055.279/0001-50. VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ R$ 787.659,62 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil Seiscentos e Cinquenta e nove Reais e Sessenta e Dois Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 09.02.2023. Dotação Orçamentária: 02.12.12.361.0009.2058.0000.3.3.90.32.00/ 02.12.12.365.0010.2060.0000.33.3.90.32.00/ 02.17.12.361.0008.2085.0000.33.3.90.32.00 ORDENADORES DE DESPESA: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 09 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 093.2023. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 005/2022 e PROCES S O ADMINISTRATIVO nº 126.04.10/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO Estado do Maranhão, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001- 00, sediada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP: 65.990-000 - Riachão/MA, e a empresa: CONSMANG EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.489.502/0001-00, sediada na Av. Comercial Shalon, nº 02, Bairro Shalon, no município de São Raimundo das Mangabeiras, CEP: 65.840-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação e adequação de vias públicas no Perímetro Urbano no município de Riachão/MA, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FONTE DE RECURSO: Órgão: 01 - PREFEITURA DE RIACHÃO.Unidade: 06 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA.Dotação: 15.451.1007.1-012 - Obras de construível, pavimentação e recuperação de logradouros públicos.Natureza da Despesa:4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.500 - Recursos não Vinculados de Impostos.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura: ROZIEL FRANCISCO DA SILVA RG nº 114463399-8 - SSP/MA, CPF nº 963.915.103-34, Contratante e o Senhor LEONARDO DE SOUSA SANTOS, RG nº 205766220029 SESP-MA, CPF nº 002.301.093-22 - Contratada. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA R E T I F I C AÇ ÃO Na Tomada de Preços nº 1/2023, publicada no dia 14/02/2023, DOU, página 187, Onde se lê: 08h00min. Leia-se: 14h00min. R E T I F I C AÇ ÃO Na Chamada Publica N° 1/2023, publicada do dia 14/02/2023, DOU, Seção 3, página 188, Onde se lê: Aviso de Prorrogação. Leia-se: Aviso da Chamada Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 RESENHA DO CONTRATO Nº 006/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio em captação de recursos, contratações públicas e licitações, controle interno setoriais, na área educacional e consultoria e assessoria em gestão pública, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA, ITEM 004 - ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA EDUCACIONAL. PARTES : O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 o INSTITUTO DE TRANSFORMAÇÃO PROFISSIONAL DO BRASIL- TRANSFORMA BRASIL, inscrita no CNPJ 45.810.294/0001-5, representado por seu representante legal SRA. JESSICA CRISTINA RODRIGUES CARULO, CPF: Nº 607.745.913-58. BASE LEGAL: Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0005 EXPANSÃO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0005.2017.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.0005.2017.0000-3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VALOR DO CONTRATO: R$ 427.700,52 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), referente ao ITEM 004 - ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA EDUCACIONAL. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 16 de fevereiro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e JESSICA CRISTINA RODRIGUES CARULO (contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 RESULTADO PRELIMINAR A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 1.266/2022, de 23 de maio de 2022, juntamente com a Comissão Técnica nomeada pela Portaria/SEMED nº 005/2023, torna público aos interessados o Resultado Preliminar da Chamada Pública nº 001/2023, referente ao Processo nº 2023.01.12.0014, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a demanda escolar do município de Itapecuru Mirim/MA, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que teve como CLASSIFICADAS as entidades: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINGRE, CLUBE DE MÃES TRABALHADORAS RURAIS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA, COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE ITAPECURU - COOPAFI, COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI, COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES LAR DO AMOR, ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO I, COOPERATIVA DA QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU - COOPRUAF, UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURARIS DE PICOS II, ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P. A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I, ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO CANTA GALO, ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES MARIA NOSSA MÃE, ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES RUARIS OITEIRO DOS NOGUEIRAS, UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DE ITAPECURU MIRIM, ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM e AGRONIX - AGROINDÚSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS. Itapecuru Mirim-MA, 14 de fevereiro de 2023. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 134/2022, Oriundo do Processo Administrativo nº 268/2021, Pregão Eletrônico nº 024/2022. Partes: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de material gráfico do tipo de didático destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Itapecuru- Mirim/MA, publicado dia 01/06/2022, pagina 305, seção 3 Nº 103, quarta feira. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021. Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.