DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor global do presente instrumento é de R$ 3.520,80 (três mil e quinhentos e vinte reais e oitenta centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU. Nº 33, Brasília 15 de fevereiro de 2023, página 221, AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 001/2023. Onde se lê: PERIODO 15 DE fevereiro de 2022 A 06 DE MARÇO 2023. Leia-se: PERIODO 15 DE fevereiro de 2023 A 06 DE MARÇO 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE ADESÃO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, CNPJ n.º 06.140.404/0001-67, localizada Praça da Liberdade, s/n, centro, CEP: 65695-000,FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo Senhor: ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA Secretário Municipal de Educação, informa a que possa interessar QUE: CONSIDERANDO as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de FORTUNA/MA que necessita da aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a composição de merenda escolar; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Cooperação Técnica do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa; ADERIU na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 059/2022 de 23 de setembro de 2022, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS aberto através do Processo Administrativo nº 010801/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) na Edição nº 2763, de segunda-feira, dia 26 de setembro de 2022, páginas 59 a 65, em que foram registrados os preços da Empresa RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 17.134.601/0001-90, Inscrição Estadual:19.507.735-0, estabelecida à AV SEVERO EULALIO, Nº 765, BAIRRO CANTO DA VARZEA, PICOS/PI - CEP: 64.600-002, Tel./Fax: (89)3122-3396 cujo objeto é a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação do Município. Fortuna (MA), 15 de fevereiro de 2023. ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA Secretário Municipal De Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 003/2023 O Secretário Municipal De Educação, no uso de suas atribuições, o Senhor: ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA , após parecer jurídico, resolve: HOMOLOGAR ao autos da ADESÃO Nº 003/2023, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 059/2022 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS do Município de SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) na Edição nº 2763, de segunda-feira, dia 26 de setembro de 2022, páginas 59 a 65, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação do Município. Fortuna/MA, 15 de fevereiro de 2023. ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD01.001/2023. ADESÃO: Nº 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, CNPJ:06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Representante: ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES. OBJETO: prestação de serviços de Recapeamento e manutenção de vias asfálticas (tapa buraco), pavimentação em bloco sextavado e pavimentação asfaltica, em ruas e avenidas do município. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. CONTRATADO: F & F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27, Inscrição Estadual: 123747430, estabelecida à Rua 1 QUADRA 4 LOTE 19 N° 19, Bairro - Colinas Park II Presidente Dutra - MA, CEP: 65.760-000. REPR ES E N T A N T E : JOSE FELIX DA COSTA FILHO CPF Nº 268.633.323-53. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 4.587.879,18 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos).. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento às áreas de auditoria interna, de conformidade, de gestão de riscos, dentre outros, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 07 de Março de 2023, às 08h00min (oito horas), Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site www.icatu.ma.gov.br e ser adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, e demais informações no e-mail [email protected]. Icatu-MA, 15 de fevereiro de 2023. DENILSON ODILON FONSÊCA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos e Kit de livros com abordagens quanto a inclusão social e intolerância religiosa, destinados a alunos e professores, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 07 de março de 2023, às 14h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected] Icatu-MA, 15 de fevereiro de 2023. DENILSON ODILON FONSÊCA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - CPL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A EQUIPAR O ANFITEATRO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, CONFORME PAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA DE PREÇOS - ANEXOS I. ABERTURA: 09 de março de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 15 de fevereiro de 2023 às 13:36 (treze horas e trinta e seis minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 057/2022 tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação em implantação e monitoramento de planejamento estratégico financeiro e fluxo de caixa projetado verso realizado da Administração e dos Fundos Municipais com base em metodologias, processos, tecnologias e mão de obra especializada da empresa a ser contratada, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, conforme anexo I - Especificações Técnicas. Foi declarada vencedora do certame a empresa: G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira