DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700246 246 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Processo Administrativo nº 16/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona rural, destinado a abrigar Unidade Integrada João Lopes Barbosa (Ponto 01), localizada no Povoado Sumaúma da Mata, atendendo à Secretaria Municipal de Educação no Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 04/2023/MA. Contratado: MARIA MARLENE DO AMARAL SILVA, inscrito no CPF nº 255.560.023-04. Contratante: Secretaria de Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando o valor global de R$ 8.400,00 (oito mil, e quatrocentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será:12.361.1029.2093.0000 /12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 09 de fevereiro de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 Processo Administrativo nº 77/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona rural, destinado a abrigar Unidade Integrada Sinésio Teixeira Mendes (Ponto 02), localizada na rua do comercio, s/n Povoado Ipiranga, atendendo a Secretaria de Educação de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 02/2023/MA. Contratado: MARIA DO AMPARO DE SOUSA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 887.153.101-91. Contratante: Secretaria de Municipal de Educação Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), totalizando o valor global de R$ 13.200,00 (dezoito mil reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de fevereiro de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO FILHO Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022. PROC. ADM. 059/2022.. CONTRATO Nº 4.2023.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVA LC A N T E , doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à R PIAUI, 649, CENTRO - IMPERATRIZ-MA 65.901-600, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 157.870,55 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022. PROC. ADM. 059/2022.. CONTRATO Nº 6.2023.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVA LC A N T E , doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES , inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, 1100 D, CENTRO - IMPERATRIZ - MA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 45.797,01 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa e sete reais e um centavo). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022. PROC. ADM. 059/2022.. CONTRATO Nº 7.2023.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato, representada por Eranildo da Conceição Sobral, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à R PIAUI, 649, CENTRO - IMPERATRIZ-MA 65.901-600, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 51.328,68 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte oito reais e sessenta e oito centavos). Poder:02 PODER EXECUTIVO Órgão:30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade:02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade:02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação:10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022. PROC. ADM. 059/2022.. CONTRATO Nº 8.2023.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato, representada por Eranildo da Conceição Sobral, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES , inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, 1100 D, CENTRO - IMPERATRIZ - MA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$18.821,50 (dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Poder:02 PODER EXECUTIVO Órgão:30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade:02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade:02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação:10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022. PROC. ADM. 059/2022.. CONTRATO Nº 9.2023.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001- 43, localizado à R PIAUI, 649, CENTRO - IMPERATRIZ-MA 65.901-600, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 22.140,23 (vinte e dois mil, cento e quarenta reais e vinte três centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022. PROC. ADM. 059/2022.. CONTRATO Nº 10.2023.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, 1100 D, CENTRO - IMPERATRIZ - MA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 9.323,34 (nove mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2022. PROC. ADM. 053/2023. CONTRATO Nº 3.2023.053.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J M BARROS NETO, inscrita no CNPJ sob o número 63.574.875/0001-17, localizado à Rua Coronel Chaves nº. 450 Edifício Flávio Loja 05 -São Francisco, CEP 65076-406 SÃO LUIS/MA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor global do presente instrumento é de R$ 33.023,70 (trinta e três mil e vinte e três reais e setenta centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO :Manutenção do FUNDEB-30% - FUN DA M E N T A L Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO :Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2022. PROC. ADM. 053/2023. CONTRATO Nº 4.2023.053.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por Eranildo da Conceição Sobral CPF Nº 837.657.513- 91, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J M BARROS NETO, inscrita no CNPJ sob o número 63.574.875/0001-17, localizado à Rua Coronel Chaves nº. 450 Edifício Flávio Loja 05 -São Francisco, CEP 65076-406 SÃO LUIS/MA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor global do presente instrumento é de R$ 19.273,00 (vinte e nove mil e duzentos e setenta e três reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚD Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)