DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 23/02/2023 às 09:00 horas do dia 06/03/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 06/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 09:30 horas do dia 06/03/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado. Serranópolis/GO, 16 de Fevereiro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Repetição 2ª PUBLICAÇÃO O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 06 de março de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, 2ª Publicação, do tipo menor valor global, tendo como objetivo Registro de Preços para CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET FULL DUPLEX VIA REDE WIRELESS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS E LINK DEDICADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia, GO 16 de fevereiro de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, NA CIDADE DE VICENTINÓPOLIS/GO - CONTRATO Nº 043/2023 PROCESSO Nº 9477/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n°s 8.866, de 21/06/93 e 8.987, de 13/02/95, e da homologação da licitação realizada na modalidade de Tomada de Preços- Edital n° 002/2023. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, com sede na Av.Vicente Ferreira nº 22, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.044.834/0001-07, doravante designado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Gestor Municipal o Sr. NEILTON FERREIRA DE OZEDA, brasileiro, casado, agente político, inscrito no CPF sob o nº 351.238.421-87, residente na cidade de Vicentinópolis, Estado de Goiás. CONTRATADA: CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.369.492/0001-39, estabelecida em RUA JOÃO DE ABREU, Nº 19, QUADRA E 9, LOTE 72/21, SALA 07 - SETOR OESTE, GOIÂNIA - GO, representada, pelo procurador Sr. RODRIGO CUNHA MEIRELES, brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF n° 003.329.591-39 e RG sob o nº 3969695, residente e domiciliado DGPC/GO residente e domiciliado na cidade de Goiânia-Go. OBJETO: Execução de obras de recapeamento em diversas ruas do município, por meio do programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à implantação e Qualificação viária - Proponente Especifico PR9, do Gestor Ministério de Desenvolvimento Regional e do Contrato de Repasse nº 920238/2021/MDR/CAIXA, nessa cidade de VICENTIÓPOLIS/GO, conforme Projeto Básico que instrui o Edital da Tomada de Preços N° 002/2023, planilha orçamentária proposta e cronograma físico financeiro, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento convocatório. PRAZO: Conforme Cronograma físico-financeiro. PREÇO: R$ 558.934,80 (quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), que serão pagos à CONTRATADA mediante medições mensais, até o 10° dia do mês subsequente ao da execução dos serviços, concluído o processo próprio para a solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.4523.1.305 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FICHA 330 DATA DA AS S I N AT U R A : 15/02/2023. SIGNATÁRIOS: NEILTON FERREIRA DE OZEDA pelo Contratante e RODRIGO CUNHA MEIRELES pela Contratada. Vicentinópolis, 16 de fevereiro de 2023. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 1514/2023. O Município de Açailândia/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.000.268/0001-72, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar às 09h do dia 21 de março de 2023, na sala de sessões do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA, localizado na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Cep 65.930-000, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar com monitor (incluindo todos os insumos e mão-de-obra necessários para execução dos serviços), de interesse da Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 60 meses, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Federal n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos podem ser obtidos exclusivamente através do Portal da Transparência do Município, no endereço: www.acailandia.ma.gov.br.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Nenhuma informação será prestada pessoalmente ou por telefone. Açailândia-MA, 16 de fevereiro de 2023. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-2023 Processo Administrativo Nº 12-2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, através da CPL, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 10:00 horas, do dia 21/03/2023, licitação na modalidade Concorrência Publica Nº 002-2023, Cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de tratamento de resíduos sólidos urbanos com redução de volumes, recuperação energética e geração de energia elétrica, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. O Edital completo está à disposição dos interessados, das 08:00 às 12:00 horas, e poderá ser consultado gratuitamente ou obtido após o pagamento de R$ 50,00, através de DAM, na Prefeitura Municipal, localizada à Rua São Benedito s/nº, Bairro Santo Antônio, Alto Alegre do Maranhão-MA. Alto Alegre do Maranhão-MA, 15 de fevereiro de 2023. DIÓGENES DOS SANTOS MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 RESENHA DO CONTRATO Nº 012/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 002/2023. OBJETO: registro de preço eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI CO E SOCIAL e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J Nº: 10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 06; 08; 08.122; 08.122.0003; 08.122.0003.2009; 08.122.0003.2009 - 3.3.90.32; 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0003; 08.244.0003.2009; 08.244.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 16 de fevereiro de 2023 - Sr.ª. Leilian da Silva Calvet - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 464/2022 - SESAU, referente Tomada de Preços N° 004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Prorrogação de prazo por mais 01 (um) mês, de 04 de fevereiro de 2023 a 04 de março de 2023. Inclusão de itens no valor de R$ 57.322,77 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos) correspondente a 12,39%; conforme anexo I. Acréscimo quantitativo no valor de R$ 51.480,53 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos) correspondente a 11,12%, conforme planilha, anexo II. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 462.830,78 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos trinta reais e setenta e oito centavos), após inclusão de itens e acréscimo do quantitativo acima referidos, corresponderá a R$ 571.634,08 (quinhentos e setenta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos), conforme demostrado no anexo III. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais ocorre com fulcro no art. 57, §1º, I, e art. 65, §1º da Lei 8666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.4.4.90.51.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Edvaldo Rodrigues dos Reis (Contratada). RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 493/2022 - SEMED, referente Tomada de Preços N° 05/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ENGREGO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.232.291/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo do contrato de n° 493/2022 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada pelo o período de 01 de janeiro de 2023 à 28 de fevereiro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 059.4.4.90.51.00.00.12.361.0811.2-063.4.4.90.51.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) Lucas Silva Rego (Contratada). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 483/2022 - SEMED, referente Tomada de Preços N° 06/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CONSMANG EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.489.502/0001-00. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo dos itens do contrato de n° 483/2022 - SEMED, para o atendimento das necessidades da contratante, conforme previsto no art. 65, §1 da Lei 8.666/93. VALOR: O presente termo aditivo será no valor de R$ 284.801,92 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 50%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato após acréscimo do quantitativo acima referido corresponderá a R$ 1.250.435,94 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2059.4.4.90.51.00.12.361.0811.2063.4.4.90.51.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) Leonardo de Sousa Santos (Contratada). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 483/2022 - SEMED, referente Tomada de Preços N° 06/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CONSMANG EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.489.502/0001-00. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 483/2022 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. PRAZO: O presente termo aditivo prorrogará o contrato de 01 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2059.4.4.90.51.00.12.361.0811.2063.4.4.90.51.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) Leonardo de Sousa Santos (Contratada).