DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou portal www.bnc.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 16 de fevereiro de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a revogação do certame referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2023. Planaltina - GO, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que RETIFICA a data para ser realizada no dia 02 de março de 2023, a partir de 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Tomada de Preço - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfaltico no perímetro urbano do Município de Rialma - GO, conforme Convênio Nº 916551/2021. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração/Departamento de Licitações, situado na Avenida Pedro Felinto Rêgo, n.° 780, Setor Rialma II, Rialma - GO, fone (0xx62) 3397-1555, no horário de expediente ou pelo site: www.rialma.go.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que RETIFICA a data para ser realizada no dia 03 de março de 2023, a partir de 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Tomada de Preço - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfaltico no perímetro urbano do Município de Rialma - GO, conforme Convênio Nº 923283/2021. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração/Departamento de Licitações, situado na Avenida Pedro Felinto Rêgo, n.° 780, Setor Rialma II, Rialma - GO, fone (0xx62) 3397-1555, no horário de expediente ou pelo site: www.rialma.go.gov.br. Rialma - GO, 16 de fevereiro de 2023 SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 054/2023; Ato de Dispensa n° 05/2023; Processo nº 6655/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alexandre Braz Souza; Valor R$: 119.812,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e doze reais); Data da Assinatura: 19/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Alexandre Braz Souza pelo contratado. Contrato nº 047/2023; Ato de Dispensa n° 01/2023; Processo nº 6744/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Valor R$: 938.300,00 (novecentos e trinta e oito mil e trezentos reais); Data da Assinatura: 19/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 31/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pelo contratado. Contrato nº 0052/2023; Ato de Dispensa n° 07/2023; Processo nº 7074/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Humberto Alves Carlos; Valor R$: 366,300,00 (trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais); Data da Assinatura: 19/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 31/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Humberto Alves Carlos pelo contratado. Contrato nº 053/2023; Ato de Dispensa n° 06/2023; Processo nº 7051/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e J&L Transportes Escolar e Passageiros Ltda.; Valor R$: 557.810,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dez reais); Data da Assinatura: 23/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Osorio Ribeiro Oliveira pelo contratado. Contrato nº 075/2023; Ato de Dispensa n° 06/2023; Processo nº 7342/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e Transportes Rio Claro Ltda.; Valor R$: 1.447.820,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte reais); Data da Assinatura: 19/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e José Leão de Sousa pelo contratado. Contrato nº 045/2023; Ato de Dispensa n° 04/2023; Processo nº 6887/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Angelica Alves Fernandes Ribeiro Ltda ME.; Valor R$: 903.320,00 (novecentos e três mil trezentos e vinte reais); Data da Assinatura: 23/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Angelica Alves Fernandes Ribeiro pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Reabertura TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para futura contratação de empresa especializada no ramo de sinalização viária horizontal, para a execução dos serviços de implantação e/ou manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, com fornecimento dos materiais de sinalização e demais insumos, ferramentas e equipamentos específicos, veículos, máquinas de demarcação viária, mão de obra e transporte, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 07 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de fevereiro de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar desertos na licitação nº 135/2022 e em diversos pregões, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 08 de Março de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 16 de Fevereiro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 ( R E T I F I C AÇ ÃO / R E P U B L I C AÇ ÃO ) O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público a para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO, bem como a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência nº 1/2022. A sessão pública realizar-se-á no dia 04 de abril de 2023, às 9 horas, na modalidade CONCORRÊNCIA , SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme especificações, condições e exigências definidas no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Alia n ç a / G O, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) desta Concorrência nº 1/2022. São João d'Aliança/GO, 16 de fevereiro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.02.16.001/2023 Processo administrativo nº: 1000002263/2021, Tomada de Preços nº: 028/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC e a empresa TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 24.944.578/0001-54; Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRADO - RUA RP 17 ESQ. COM RP 20 - APM 11 - RESIDENCIAL PRADO, SENADOR CANEDO/GO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador Canedo, conforme projeto básico, constante do processo administrativo nº: 1000002263/2021; Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, a contar da data assinatura qual seja, de 16/02/2023 a 12/01/2024; Valor Total: R R$ 1.714.668,03 (um milhão, setecentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e três centavos), fixos irreajustáveis até a entrega do objeto; Dotação Orçamentária: 20.01.12.361.4126.1009.449051 Fonte: 190 - FICHA: 0731 - FMEC. Município de Senador Canedo, estado de Goiás, em 16 de fevereiro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 VICTOR ALVES PELLOZO CPF/MF: 957.490.551-91 Decreto 1.171/202 Gestor e Ordenador de Despesas Contratante. EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.02.14.001/2023 Processo nº.1000026354/2022, Concorrência Pública 011/2022, firmado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV e a empresa FL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 45.160.810/0001-43; OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV - AV. PROGESSO C/ AROEIRA, APM, CONJUNTO SABIÁ, SENADOR CANEDO-GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos; VIGÊNCIA: será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura (14/02/2023 até 14/02/2025); VALOR: valor total é de R$3.466.967,46 (três milhões quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.09.122.4153.1701.4.4.90.51 FONTE 277 FICHA 20221363- SENAPREV. Senador Canedo/GO, 14 de fevereiro de 2023.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV CNPJ/MF: 04.927.847/0001-77 ANA MARIA EMOS FERREIRA CPF/MF: 355.758.591-34 Presidente Gestora CONTRATANTE