DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 14/02/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°185/2022 Município de Mozarlândia-Go OBJETO: Contratação De Estabelecimentos De Saúde Privados Interessados Em Participar Do Sistema Único De Saúde Do Município De Mozarlândia, De Forma Complementar, Na Área De Atendimento Ambulatorial Multidisciplinar Em Reabilitação Intelectual, Múltiplas Deficiências E Transtorno Do Espectro Autista (Tea). Contratante: Fundo Municipal De Saúde Cnpj: 11.271.688/0001-60 CONTRATADA: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOZARLANDIA-APAE MOZARLANDIA. CNPJ: 33.853.154/0001-85 VALOR: R$ 1.180.000,00(UM MILHAO CENTO E OITENTA MIL ) DATA DA VIGENCIA: 11(MESES) DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°055 /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°185/2022 Município de Mozarlândia-Go OBJETO: Prestação de Serviço Técnico de Consultoria no âmbito do sistema único de assistência social- SUAS, na área de organização, planejamento, acompanhamento, avaliação das ações e mensuração dos dados para alimentação dos Sistemas da Rede SUAS, bem como orientação junto ao FMAS, Gestão da SMAS, e Departamento vinculados a SMAS através da proteção social básica e proteção social especial de média e Alta complexidade referenciado a secretaria municipal de Assistência Social de Mozarlândia, Goiás. DOTAÇAO04. 08. 244. 0069. 2064. 3.3.90.39.00 FICHA 0225.000 FONTE 100 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA- F.M.A. S, CNPJ: 13.605.130/0001-08 CONTRATADA: EMPRESA AL FA CONSULTORIA SF EIRELI, CNPJ: 36.859.793/0001-67 VALOR: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), em 07 (sete) parcelas iguais de R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais) DATA DA VIGENCIA: 07 (sete) meses DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISOS LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 6/2023 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 07 de março de 2023, às 09:00 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de exames laboratoriais, para a secretaria de saúde do município de Nazário/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br PREGAO PRESENCIAL Nº 7/2023 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 09 de março de 2023, às 09:00 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para todas as secretarias do municipio de Nazario/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br PREGAO PRESENCIAL Nº 8/2023 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 13 de março de 2023, às 09:00 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para o hospital municipal Jose Severino de Aguiar de acordo com a emenda parlamentar n.º 202100010009779, para a secretaria municipal de saúde do município de Nazário/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2023 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 13 de março de 2023, às 08:15 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo contratação de empresa para prestação de serviços tecnico de nivel superior do suas com formação em psicologia, para compor a equipe técnica do centro de referencia de Assistencia Social-CRAS do município de Nazário/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br . MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação dos banheiros da Escola Municipal Militarizada Oscarino Caetano de Rezende em Nerópolis - Goiás. Conforme termo de referência. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 16 de março de 2023 as 08:00 horas. O Edital poderá ainda ser consultado no sítio do município www.neropolis.go.gov.br, demais informações no Dpto. de Licitações fone: (62) 3513-1307. Nerópolis, 15 de fevereiro de 2023 ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Escola Municipal Militarizada Oscarino Caetano de Rezende em Nerópolis - Goiás. Conforme termo de referência. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 15 de março de 2023 as 08:00 horas. O Edital poderá ainda ser consultado no sítio do município www.neropolis.go.gov.br, demais informações no Dpto. de Licitações fone: (62) 3513-1307. Nerópolis, 15 de fevereiro de 2023 ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n. 002 de 02 de janeiro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados e torna público que em virtude de da impugnação do edital e de ter sido identificado a falta de somatório dos serviços de pavimentação no orçamento básico, onde após correção houve a necessidade de alteração no valor total do orçamento básico, sento necessária a substituição dos documentos, retificou o edital de licitação da Tomada de Preços 007/2023, quem tem como objeto: a contratação de empresa especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Santa Luzia na Quadra 22, Área Especial, Residencial Santa Luzia - Novo Gama - GO. Fica alterada a data de/da realização da TP 007/2013 que seria 23/02/2023 e REMARCADA para o dia 03/03/2023 às 9h. O edital [retificado] e maiores esclarecimentos serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h as 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 16 de fevereiro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Contratante: município de Palminópolis; Contratado: GSS Construtora ltda, inscrita no CNPJ/MF nº36.875.009/0001-93; Objeto: pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Palminópolis, contrato de repasse nº915119/2021/MDR, conforme detalhamentos técnicos constantes do projeto básico/memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais documentos. Período: 15 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024.Valor global: R$684.199,13 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e treze centavos). Dotação Orçamentária nº. 02.07.15.451.1501.2057.3.3.90.30.33; Fonte: 100; Ficha: 0156.000. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA Contratada: GSS CONSTRUTORA EIRELI Objeto: Fica prorrogado por 06 (Seis) meses o prazo de vigência contratual, iniciando-se a partir de 11/02/2023, findando-se em 11/08/2023. Dotação Orçamentária 04.29.15.451.0077.1.116 - 4.4.90.51.00 - Pavimentação de vias urbanas - obras e instalações. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEROLÂNDIA, inscrito no CNPJ nº 11.317.932/0001-89, com sede na Rua José Alves Vilela, Qd 15, Lt 1, s/n, Setor Planalto, Perolândia - GO, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e as Portarias GM/MS nº 1.606/2001, 3.410/2013 e 2.567/2016, que estará recebendo, em sua sede, no horário de expediente a partir do dia 17 de Fevereiro de 2023 os procedimentos para Cadastrar Pessoas Físicas e Jurídicas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Perolândia, para fins de atendimento a nível ambulatorial em consultas, procedimentos e exames, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Perolândia, 16 de Fevereiro de 2023. VANESSA LIMA DIAS. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - FMS Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, sobre o credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de Goiás, conforme Resolução nº 005/2023 do Conselho Municipal de Saúde. Cronograma de Entrega da Documentação: Fevereiro: 22/02/2023 a 28/02/2023, Março: 20/03/2023 a 24/03/2023, Abril: 17/04/2023 a 24/04/2023, Maio: 22/05/2023 a 26/05/2023, Junho: 19/06/2023 a 23/06/2023, Julho 17/07/2023 a 21/07/2023, Agosto: 21/08/2023 a 25/08/2023, Setembro: 18/09/2023 a 22/09/2023, Outubro: 23/10/2023 a 27/10/2023, Novembro: 20/11/2023 a 24/11/2023. Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Teófilo Vieira Mota, Centro e/ou no site: www.petrolina.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected]. Petrolina de Goiás-GO, 15 de fevereiro de 2023. JANN CARLA RODRIGUES DE SOUSA, Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2023, às 09h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Big Bags em cumprimento ao Convênio nº 890958/2019, Ministério do Meio Ambiente, e contrapartida do Município, de acordo com as especificações, quantidades contidos no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou portal www.bnc.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 16 de fevereiro de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro