DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700242 242 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Inexigibilidade nº 13/2023 O Município de Goiandira - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna do conhecimento público que realizará a partir do dia 23 de fevereiro até o dia 17 de março de 2023, na sede administrativa do Município, Praça José Abdala, 01, Centro, Goiandira-GO, o Cadastramento de prestadores de serviços para diversas especialidades e procedimentos junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiandira-Goiás, sem nenhuma vinculação empregatícia de qualquer natureza, conforme Edital de Chamamento Público, sob o Nº 013/2023 e seus anexos, os quais encontram-se à disposição dos cujas regras obedecerão aos preceitos estatuídos na Lei Federal 8.666/93 e Instrução Normativa n° 07/2016 e suas alterações, do Tribunal de Contas do Município do Estado de Goiás., sem nenhuma vinculação empregatícia de qualquer natureza, conforme Edital de Chamamento Público, sob o Nº 013/2023 e seus anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados, na sede administrativa do município, no endereço supra citado, nos dias de expediente, das 07:30 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, ou ainda no Site Oficial do Município www.goiandira.go.gov.br. Informações: Fone (64) 3462-1147 ou E-mail [email protected]. Goiandira, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ LUIS SANTANA PIMENTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para registro de preço para futura e eventual aquisição de Luminária para topo de poste, para substituição na iluminação Pública do Centro Histórico do Município de Goiás, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 17/02/2023 até às 08h00min do dia 03/03/2023. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 03/03/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 16 de fevereiro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 14/03/2023, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Tomada de Preço, Tipo Menor Preço Global, tendo por objeto Contratação de Empresa de Engenharia para realização de obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUARINOS, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 14/03/2023, às 14:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Tomada de Preço, Tipo Menor Preço Global, tendo por objeto Contratação de Empresa de Engenharia para realização de obra de INFRAESTRUTURA URBANA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ZONA URBANA DE GUARINOS-GO, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 14 de Fevereiro de 2023 JOSE SANTANA VENANCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE CONTRATO (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2022, Processo n. 3334/2022. Contrato nº: 020/2023 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Hidrolina-Go, item 8, , conforme proposta nº: 13844..517000/1220-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 90 (noventa) dias. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0220.05.01.010.0302.0210.2.095.449052.1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 24/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Tomada de Preços 002/2023-CPL, veiculada na edição do Diário Oficial da União, seção 3, nº31 de 13/02/2023 pagina 175 ONDE SE LÊ: NO OBJETO: a realizar no dia 09 de Março de 2023 as 09:00min horas. LEIA-SE: NO OBJETO: a realizar no dia 15 de Março de 2023 as 09:00min horas. Os demais itens do Aviso mantêm inalterados. Indiara, 16 de Fevereiro de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE IPORÁ, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua São José nº 11, Centro, Iporá-Go, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo "menor preço, sob o regime de empreitada global", com abertura às 08:00 horas do dia 08/03/2023, com objetivo de "Contratação de empresa para Modernização de campo de futebol no Município de Iporá/GO". Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: (64) 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá-GO, 16 de fevereiro de 2023. LUIZ MÁRCIO MARTINS COSTA Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023 - PROCESSO 3590/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o parágrafo primeiro do art. 22 da lei federal nº 8.666/93, que fará realizar em sua sede na rua Paranaíba, nº 117, às 09:00 horas do dia 21 de março de 2023, licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para execução da CONSTRUÇÃO DA 1ª, 2ª, 3ª e 4ª ETAPA DO PARQUE BEIJA FLOR LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara-GO. 16 de fevereiro de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SMS A Secretaria Municipal de Saúde de Jataí/GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Aquisição de veículo automotor, zero km, Sedan Compacto, ano 2023, com capacidade total de transporte de 05 (Cinco) pessoas, com seguro total incluso, para atender demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Jataí no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), resignado condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, disponível para download no site da prefeitura. Data de abertura: 07/03/2023 - às 09h00min. Site para participação: www.bbmnetlicitacoes.com.br Fone Licitações: (64) 3606-3643 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SMS A Secretaria Municipal de Saúde de Jataí/GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jataí-GO e Unidades vinculadas com recursos provenientes da Emenda Federal nº 71100010 (Proposta nº 12053.489000/1220-06), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, disponível para download no site da prefeitura. Data de abertura: 07/03/2023 - às 14h00min. Site para participação: www.bbmnetlicitacoes.com.br Fone Licitações: (64) 3606-3643 THULIO REIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°08/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Dilson Paula de Moura ME, Embacom Ltda F. da Silva-ME, Gráfica e Editora Comunicação Visual - Eireli, Govprint Soluções Gráficas e Editora Eireli e Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda. Morrinhos, 16 de fevereiro de 2023 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°862/2022 Município de Mozarlândia-Go OBJETO: prestação de serviço de limpeza publica, constituindo na coleta de ossos em açougues, supermercados e cangeneres, em atendimento e requisição da secretaria da administração. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA. CNPJ: 01.135.227/0001-07 CONTRATADA: JOSE VIEIRA CPF: 394.715.941-20 VALOR: R$ 18.420,00 EM DOSE PARCELAS IGUAIS DE R$ 1.535,00 POR MÊS DATA DA VIGENCIA: 12(MESES) DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1967/2022Município de Mozarlândia-Go OBJETO: LOCAÇAO DE UM CAMINHAO CARROCEIRIA 145 CV, em atendimento da secretaria de administração. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA. CNPJ: 01.135.227/0001-07 CONTRATADA : EMPRESA JOSE HUMBERTO GONÇALVES DE MELO CPNJ: 394.715.941-241.502.700/0001-61 VALOR: R$ 12.000,00(doze mil reais) DATA DA VIGENCIA: 02(MESES) DATA DA ASSI N AT U R A : 06/01/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°36 /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1968/2022 Município de Mozarlândia-Go OBJETO: Locação De Um Caminhao Mecanico Operacional Em Atendimento A Requisiçao Da Secretaria De Administraçao. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA. CNPJ: 01.135.227/0001-07 CONTRATADA: EMPRESA NORMANDO RIBEIRO DE ARAUJO CNPJ: 28.245..463/0001-32 VALOR: R$ 18.000,00 DAT A DA VIGENCIA: 02(DOIS) MESES DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023