DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700241 241 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com fulcro no Art. 25, caput, da lei federal nº. 8.666/93, o processo administrativo que dispõe sobre AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VELOCIDADE DE PEDES T R ES , EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE CALDAS NOVAS - GO, com finalidade precípua da administração em conformidade com o Processo Administrativo Nº 2023005107, da lei federal supracitada, resolve DECLARAR COMO INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO a contratação de empresa detentora de exclusividade para medidor de velocidade de pedestres, celebrado entre a SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE CALDAS NOVAS - GO e a empresa PECANHA'S RUNNERS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 18.618.735/0001-49, estabelecida na Rua Major Pedro Santana de Oliveira nº230, Sala 01, Centro, Santa Cruz do Sul - RS, CEP: 96.810-088, no valor global de R$ 28.600,00 (VINTE E OITO MIL E SEISSENTOS REAIS), e que é compatível com o valor de mercado conforme a instrução no processo administrativo. Caldas Novas, 26 de janeiro de 2023. RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023, às 09h00min do dia 08 de março de 2023, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 16 de fevereiro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, às 14h15min do dia 09 de março de 2023, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM RECURSO DE EMENDA ESTADUAL IMPOSITIVA PROPOSTA N° 202100010008951, CONFOME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital está disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 17 de fevereiro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO, através do Presidente da CEL, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2023, no qual se realizará no dia 16 de março 2023, às 10h00min, cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Cavalcante/GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h e ainda no site www.cavalcante.go.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62)98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/1993, e modificações posteriores. Cavalcante/GO, 15 de fevereiro de 2023. ELMAR SOUZA AGUIAR Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021 O Município de Colinas do Sul-GO, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25 de outubro de 2022, às 08hs00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2022, tipo Menor Preço global, tendo como objeto Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas localizada no Município de Colinas do Sul. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.colinasdosul.go.gov.br ou (62) 3486-1117. Colinas do Sul - GO, 6 de outubro de 2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Colinas do Sul-GO, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07 de março de 2023, às 10hs00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2023, tipo Menor Preço global, tendo como objeto Contratação de empresa para Execução de Recapeamento em Vias Públicas localizada no Município de Colinas do Sul. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.colinasdosul.go.gov.br ou (62) 3486-1117. Colinas do Sul - GO, 16 de fevereiro de 2023. VALMIR FRANCISCO MAIA p/ Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Credenciamento-Agricultura Familiar. A Prefeitura Municipal de Corumbaíba - GO, inscrita no CNPJ(MF) sob nº01.302.603/0001-00, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público, para conhecimento dos interessados que estará credenciando Agricultores para o fornecimento de Produtos da Agricultura Familiar, para composição da Merenda Escolar do Município de Corumbaíba, para o exercício de 2023, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 15/03/2023 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 11:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.corumbaiba.go.gov.br. Corumbaíba-GO, 16 de fevereiro de 2023. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AV I S O O MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público a 5ª Ata de habilitação do Chamamento Público para Credenciamento do FMS 003/2022, sendo que a mesma encontra-se disponível no site http://www.cristalina.go.gov.br. Cristalina-GO, 16 de fevereiro de 2023. MAYCON DOUGLAS SANTANA GONÇALVES Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO de LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens automotivos e bens imóveis do Município de DAMIANÓPOLIS- GO.Edital disponível no sitio eletrônico http://www.damianopolis.go.gov.br/ Início das inscrições: 15/02/2023 ao 16/03/2023. Damianópolis- GO, 14 de fevereiro de 2023. EDMA PEREIRA DE SOUZA ROCHA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13 de março de 2023 às 9:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, menor preço GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO EIXO 3 ÁREA ESPECIAL P.A. SÃO VICENTE, FLORES DE GOIÁS - GO, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ . Publique-se. Decreto n. 851/2023. Flores de Goiás - GO, 16 de fevereiro de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de março de 2023 às 9:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023, menor preço GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, DO DISTRITO DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 2128 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ Publique-se. Flores de Goiás - GO, 16 de fevereiro de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14 de março de 2023 às 9:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 004/2023, menor preço GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV, LOCALIZADA NA AV. ALFREDO DE NASSER, QD. 06, N 35, BAIRRO NOVA FLORES, FLORES DE GOIÁS - GO, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ Publique-se. TIAGO MARCIEL BRAGA. Decreto n. 851/2023. Flores de Goiás - GO, 16 de fevereiro de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 1635/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Contrato n.º 056/2023 - CPL. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.315.648/0001-39. Contratado: THIAGO ALVES DA S I LV A 95744363149, CNPJ nº. 18.741.841/0001-15.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos contábil para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor total: R$ 226.800,00 (duzentos vinte seis mil e oitocentos reais).Dotação Orçamentária nº: 12.1.12.122.2338.3.3.90.39.00.5.101//. Nº Processo Administrativo: 35102/2022. Dispensa de Licitação nº 001/2023. Contrato n.º: 001/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: SHV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 01.002.812/0001-39.Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de mobiliário para o gabinete do Secretário de Saúde, do novo Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 08/02/20223 à 07/08/2023. Valor total: R$ (dezessete mil duzentos oito reais e oitenta oito centavos).Dotação Orçamentária nº 4.11.10.122.0120.1131.4.4.90.52.00.42.107.64.//