DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 16 de fevereiro de 2023. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL nº 003/2023 O Município de Araçu, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para Aquisição de material de expediente continuo e fracionado para manutenção das Secretarias Municipais do Município de Araçu-Go, a realizar-se no dia 07/03/2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Fone: 62.3527-1263; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu, 16 de fevereiro de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 290/2022 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: ANA VITORIA MARTINS BARROS Objeto Fica Rescindido Unilateralmente o Contrato n° 290/2022, a partir da dada de assinatura do termo de rescisão, pautada e fundamentada nos princípios de interesses públicos e de conveniência administrativa, conforme as condições autorizativas previstas nas cláusulas rescisórias do contrato administrativo em questão, nos termos dos art. 79, inciso I, da lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 01/02/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 07 de Março de 2023, às 08h30min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de, atender a alimentação escolar do município de Aragarças/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender o Hospital Municipal Ariston Eugenio da Silva no Município de Arenópolis-GO. Vencedores: ALIANÇA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.368.399/0001-38, valor da licitação R$ 85.588,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e oito reais), BR DANTAI DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.761.735/0001-91, valor da licitação R$ 377.049,00 (Trezentos e setenta e sete mil e quarenta e nove centavos), MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 28.418.133/0001-00, valor da licitação R$ 213.198,00 (Duzentos e treze mil, cento e noventa e oito reais). PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.258.063/0001-15, valor da licitação R$ 187.899,00 (Cento e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais). REALMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 04.847.959/0001-18, valor da licitação R$ 32.816,50 (Trinta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), UNION MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.615.794/0001-82, valor da licitação R$ 36.020,00 (Trinta e seis mil e vinte reais), VFB BRASIL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.949.099/0001- 33, valor da licitação R$ 86.384,00 (Oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 1.018.954,50 (um milhão e dezoito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Inteiro Teor em:http://prefeituradearenopolis.sigepnet.com.br/informacao/licitacoes.php. Arenópolis, 16 de fevereiro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14978/2022. CONTRATO Nº 002/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA VISTA DE GOIÁS - FME; CNPJ nº: 46.190.305/0001-04. Contratada: MJ BORGES CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI; CNPJ nº:39.903.373/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a construção de muro em alvenaria padrão GOINFRA na Escola Municipal Geraldo Clarimundo Prego II, localizada na Rua Alfredo Antônio Pinto, com a Rua 02, AMP, Setor Ulisses Guimarães, no Município de Bela Vista de Goiás. Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022. Assinatura:07/02/2023. Vigência do contrato:07 de fevereiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024. Valor Global:R$. 165.543,31 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos.) Dotação Orçamentária: 17.67.12.361.403.2.025.3.3.90.39 - Ficha: 464 17.67.12.122.1203.1.128.4.4.90.51 - Ficha: 445 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da CPL, torna público, que fará realizar, em sua sede, na AVENI DA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 15h00min do dia 06 (seis) de Março de 2023, TOMADA DE PREÇOS Nº- 002/2023, tipo menor preço sob o regime de empreitada global para a Ampliação da Unidade Básica de Saúde 302 de Britânia-Go, localizada na Avenida Brasília - Centro - Britânia-Go, CEP: 76.280-000, de acordo com a Proposta: N° 09332.6150001/22- 004; Entidade; FMS BRITÂNIA/GO; Programa Atenção Básica; Componente Requalifica UBS; Tipo de Obra: Ampliação; Tipo de Recurso: Emenda; Porte: Porte I, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, conforme edital. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br. Em 15 de fevereiro de 2023. ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para aquisição de veículo para atender as demandas do FMMA, para atender as demandas do Município de Cabeceiras-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 16 de fevereiro de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO, Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de Março de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para aquisição de reboque prancha agrícola 03 eixo, para atender as demandas do Município de Cabeceiras-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 16 de fevereiro de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO, Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Registro de preço para aquisição de uma Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola), com tração 4x4, novo de fábrica, ano corrente ou posterior, motor a diesel, 60 CV de potência mínima conforme o contrato de repasse nº 917546/2021/MAPA/CAIXA, para atender as demandas do Município de Cabeceiras-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 16 de fevereiro de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO, Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 795/2022, de 02.06.2022, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2001, e lei 8666/93 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA , HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ XAVIER DE CASTRO, OFÍCIOS E DETERMINAÇÕES JUDICIAS E MANDADOS DE SEGURANÇA AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada- GO. ABERTURA: Dia 07/03/2023 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 16 de fevereiro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 795/2022, de 02.06.2022, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2001, e lei 8666/93 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares para a lavandeira do hospital municipal José Xavier de castro, para a integração do patrimônio público municipal'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 14/03/2023 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 16 de fevereiro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Pregoeiro