DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700239 239 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar a abertura da licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. A licitação será realizada no dia 16 de março de 2023. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 08 horas e 40 minutos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. A íntegra do Edital se encontra disponível para download no sítio eletrônico, www.mantenopolis.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916. Mantenópolis-ES, 16 de fevereiro de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados o resultado referente licitação acima, cujo objeto é: obra de Contenção, Drenagem e Pavimentação do Centro de Educação Infantil - C.E.I (Tio Pedro) da Rua Joaquim Afonso, Bairro Boa esperança, Muqui-ES. Empresa vencedora: Constru Hermes Eireli EPP, CNPJ 38.649.500/0001-21, R$ R$ 94.991,48. Muqui-ES, 16 de fevereiro de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP A Prefeitura de Pinheiros-ES, torna público que será o certame em epigrafe será adiado para o dia 27 de fevereiro de 2023, permanecendo inalterado local e horário. Pinheiros-ES, 16 de fevereiro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que solicita cotação de preços, mediante contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para Aquisição de Pneus em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde deste Município. Os interessados devem acessar o link http://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20230215175742-cotacao-de- precos.pdf e apresentar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, o orçamento devidamente preenchido, datado, assinado e carimbado e enviado exclusivamente pelo email [email protected]. O documento deverá conter o Nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefone para contato, Endereço, Nome do Responsável assinante, Prazo de validade da proposta, valor unitário. Pinheiros - ES, 16 de fevereiro de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Pinheiros - Estado do Espírito Santo, torna público que fica suspensa "sine die" a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, visando a aquisição de Blocos e Meio Fio para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, meio Ambiente, Obras e transporte do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. Pinheiros - ES, 16 de fevereiro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00535/2022 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 06/03/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 06/03/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0006 Pinheiros-ES, 16 de fevereiro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 5707/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP PARA A FROTA MUNICIPAL, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 0000089/2022 e seus anexos, sendo as empresas vencedoras: AKANE VEICULOS LTDA - CNPJ: 41.183.930/0001-05 e VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS - CNPJ: 38.428.119/0001-32. Na execução do objeto pela Secretaria de Saúde serão utilizados recursos provenientes de emenda parlamentar, referente a proposta de número 13917.262000/1200-02. Santa Maria de Jetibá-ES, 16 de fevereiro de 2023. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2022. CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Empresa GTX Engenharia LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSAO: Terá um decréscimo de R$ 197,96 (cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), com percentual de aproximadamente 1,16% (um vírgula dezesseis por cento) passando o montante de R$ 17.048,00 (dezessete mil e quarenta e oito reais) para R$ 16.850,04 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos).PROCESSO Nº: 000761/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2022 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Empresa GTX Engenharia LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO: Terá um acréscimo de R$ 708,13 (setecentos e oito reais e treze centavos), passando o montante de R$ 16.850,04 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos) para R$ 17.558,17 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), devido aos motivos constantes no processo. O valor do aditivo ocasionará um acréscimo de 4,20% (quatro vírgula vinte por cento) no valor global do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 006.001.04.121.0020.2.009.44905100000.44905180000 - Fonte: 1704 - Ficha: 432.PROCESSO Nº: 000761/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Resumo de instrumento de extrato de contrato em atendimento ao art. 61, parágrafo único, Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 022/2023 - Processo 4.419/2023 Objeto: Contrato emergencial de gestão tem por objeto gerenciamento e a execução de ações e serviços de saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Maria Francisca Pimentel" - UPA Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL HOSPITAL MAHATMA GHANDI Valor: R$ 13.198.730,28(treze milhões e cento e noventa e oito mil e setecentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Dotação: 10.302.0001.2004 Elemento despesa: 3.3.50.85.00 Fonte: 1.500.0015.1002/1.600.0000.0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação das empresas participantes da Tomada de Preços 000025/2022, sendo consideradas habilitada(s) a(s) empresa(s) OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, não havendo empresas habilitadas para continuidade no certame. Dessa forma, fica designado o dia 24/02/2023, às 14:00 para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2022.071E0700001.01.0043 Vargem Alta-ES, 16 de fevereiro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 051/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.09.0001 Processo Administrativo nº. 2582/2023. Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão com tecnologia de chip, destinado aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Viana/ES. Valor: R$ 4.172.350,00 (quatro milhões cento e setenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: o prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - PROCESSO Nº 6892193/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS TIPO BIG BAG. Início de entrega das propostas: dia 23/02/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 07/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 07/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6074. Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2023. PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial - Central de Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO Nº 6546719/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCETA PARA COLETA DE AMOSTRA DE SANGUE E TIRA TESTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICEMIA COM FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETROS E ACESSÓRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 23/02/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 08/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 08/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2023 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos