DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700238 238 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0004 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 08/03/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de kits pedagógicos em suprimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Correlatos. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 08/03/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 08/03/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 16 de fevereiro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.02.0003 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM RELAÇÃO A TABELA DA ANP, no dia 06/03/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de combustível para fornecimento contínuo e fracionado, consoante as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 06/03/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 06/03/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 16 de fevereiro de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.619/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0004, que tem como objetivo ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PISO INTERTRAVADO NA COR CINZA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO - SEMOP. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 08/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 09/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 09/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 09/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 16 de fevereiro de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022 O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.569/2022, TCE/ES: 2022.028E0500002.01.0017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF. Guarapari-ES, 16 de fevereiro de 2023. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Membro da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelos Decreto n° 438/2022, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de abertura de Habilitação e Projeto de Venda da CHAMADA PÚBLICA 001/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vencedores: "Grupo Formal - Associação de Rádio Comunitário do Assentamento Frorestan Fernades - ARCAFF - Guaçuí", "Grupo Informal - Varjão", "Fornecedor Individual Liliane Andrade de Oliveira Donadio - Dores do Rio Preto", "Fornecedor Individual Anderson Donadio de Oliveira - Dores do Rio Preto", "Grupo Informal AFACF - Figueira" e Fornecedor Individual Romero Viana da Silva - Iúna". Valor Total dos Projetos: R$ 181.490,00. Ibitirama - ES, 16 de fevereiro de 2023. JOSIMAR XAVIER DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Em conformidade com o disposto na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO, em todos os seus termos o procedimento em referência em favor dos fornecedores: BERTOLDO ANTÔNIO VIEIRA, itens: alface, morango, repolho e tomate, R$39.998,94; FRANCISCO RODRIGUES MARQUES, itens: abobora madura, banana prata, banana terra, beterraba, chuchu, feijão carioquinha, feijão preto, laranjas, mandioca e mexerica, R$39.999,98; JUVENIL FERREIRA DA COSTA, itens: abacate, abobora madura, banana prata, banana terra, chuchu, feijão preto, laranjas, mandioca e taioba, R$32.967,88; MARCELO PEREIRA DA SILVA, itens: abacate, abobora madura, banana prata, banana terra, batata doce, chuchu, inhame, laranjas, mandioca e mexerica, R$39.999,76; ROMERO VIANA DA SILVA, itens: abacate, abóbora madura, banana prata, banana terra, feijão preto, laranja, mandioca, mexerica e milho verde, R$39.999,81; ZENILDA MARIA SALVADOR MIRANDA, item: polpa de frutas, R$28.226,00; EDER SALVADOR MIRANDA, item: polpa de frutas, R$28.226,00; EVANDERSON DE MOURA, itens: batata inglesa, espinafre e feijão carioquinha, R$38.042,97; LEONARDO ROSA DE LIMA, itens: cebola branca, laranja e melancia, R$39.036,82; ONAIR DIAS DE CARVALHO, item: rapadura, R$7.030,00; ROMÁRIO JOSÉ SILVEIRA, itens: abacate, abóbora madura, banana prata, caqui, chuchu, couve, laranjas, mexerica, milho verde e taioba, R$39.997,16; ROBERTO CARLOS LEMOS, itens: alface, beterraba, cebola branca, cebolinha verde, cenoura e couve, R$39.999,62; ADAMARIO CARLOS SILVEIRA, itens: abacate, abóbora madura, banana prata, banana terra, batata doce, caqui, chuchu, couve, inhame, laranjas, mandioca e mexerica, R$39.999,27; JOSÉ AUGUSTO MARIANO, itens: feijão preto, fuba e pó de café, R$22.709,10; LINDOMAR COSTA DE LIMA, itens: batata inglesa e tomate, R$39.998,95; DANIEL PEREIRA H E N R I Q U ES , item: pó de café, R$12.933,90; COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - item: filé de tilápia, R$147.141,60; JOÃO ROSA DE LIMA, itens: batata baroa, mexerica e morango, R$34.458,10; WILLIAN MUNIZ MARQUES, itens: abobora madura, banana prata, banana terra, beterraba, chuchu, feijão carioquinha, feijão preto, laranjas, mandioca e mexerica, R$39.999,97; JUARES FERREIRA DA SILVA, itens: morango e vagem, R$17.152,16; ROSÂNGELA SALOTHO DE PAULA NASCIMENTO, itens: cebolinha verde, coentro, couve, feijão carioquinha, feijão preto e milho verde, R$19.698,36; ALEXANDRE SILVA LEMOS, itens batata doce, beterraba, cebola branca, cebolinha verde, cenoura, couve e inhame, R$39.998,13; CAMILO FLAMARION SI LV E I R A GARCIA, itens: canjiquinha e fubá, R$7.883,30; CELSO DA SILVA AMADEUS, itens: abobrinha verde, agrião, brocolis, pepino, pimentão verde e tomate, R$33.193,76; ELIAS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, itens: batata doce, cebolinha verde, cenoura, couve, feijão preto, inhame e taioba, R$39.088,28. Item deserto: Queijo minas. TOTAL DO PROCESSO: R$907.779,82. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. ID CidadES: 2023.037E0700001.18.0001. Iúna-ES, 6 de fevereiro de 2023. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ANULAÇÃO Dispensa de Processo Licitatório. Cód. Id. Cidades Contratações:2023.039E0700001.09.0013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a ANULAÇÃO da Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Educação e determinação Exmo. Prefeito Municipal, no Processo Administrativo nº 7441/2022, para contratação da empresa K. C. Rodrigues - Simples Vistoria Veicular, CNPJ nº 36.517.284/0001-35, estabelecida na Rua João Bosco Fiorio, 19, São Lucas, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29.313-713, objetivando a prestação de serviços de inspeção veicular para emissão do Termo de Autorização para Transporte Escolar, no valor total de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais), por virtude da empresa declarar que não tem como atender a demanda, haja vista, que para realizar a prestação de serviços de inspeção veicular, objeto da presente contratação, a empresa deve ser credenciada pelo Inmetro e a mesma só presta serviços de vistoria veicular pelo Detran. Jerônimo Monteiro-ES, 16 de fevereiro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Termo de Ratificação de Anulação de Dispensa Licitatória. Cód. Id. Cidades CO N T R AT AÇÕ ES : 2023.039E0700001.09.0013. Ratifico a ANULAÇÃO da Dispensa de Licitação, para contratação da empresa K. C. Rodrigues - Simples Vistoria Veicular, CNPJ nº 36.517.284/0001-35, estabelecida na Rua João Bosco Fiorio, 19, São Lucas, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29.313-713, objetivando a prestação de serviços de inspeção veicular para emissão do Termo de Autorização para Transporte Escolar, no valor total de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais), por virtude da empresa declarar que não tem como atender a demanda, haja vista, que para realizar a prestação de serviços de inspeção veicular, objeto da presente contratação, a empresa deve ser credenciada pelo Inmetro e a mesma só presta serviços de vistoria veicular pelo Detran. SÉRGIO FARIAS FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Objeto: registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha e água mineral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), bem como as das escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do município de João Neiva, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SEMUC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas - SEMDURB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMTADES. Empresas vencedoras: ALMEIDA COMERCIO DE GAS E RACOES LTDA para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 164.024,00 e BRANDAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA LTDA para os itens 03 e 04 no valor total de R$ 36.500,00. Cód. CidadES Contratações: 2023.040E0700001.02.0001 João Neiva-ES, 16 de fevereiro de 2023. DIEYNA DAL PIERO FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar a abertura da licitação cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de jogos de Futsal, Futebol de Campo e Eventos. A licitação será realizada no dia 09 de março de 2023. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 08 horas e 40 minutos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. A íntegra do Edital se encontra disponível para download no sítio eletrônico, www.mantenopolis.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916. Mantenópolis-ES, 16 de fevereiro de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ