DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700237 237 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.170123-SEPLAN A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS- 01.170123-SEPLAN que tinha como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de 2.5 Gbps de Link de Internet via fibra óptica, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE, para suprir as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Santa Quitéria/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, §3º c/c alínea "c", inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação - Secretária Municipal: Janiele Gustavo Feijão. Santa Quitéria-CE, 16 de fevereiro de 2023. JANIELE GUSTAVO FEIJÃO Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.010223-SEPLAN Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Planejamento, Gestão E Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS- 01.010223-SEPLAN - Objeto: Aquisição de material de limpeza destinados as diversas secretarias do município de Santa Quitéria/CE; https://bnccompras.comr; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 03/03/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal. Santa Quitéria-CE, 16 de fevereiro de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230143 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.07.15.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada(o): Aranderla Empreendimentos LTDA; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na localidade do Sítio Pedra de Coco II no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 100.361,61 (cem mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1401.154510342.1.037 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 100.361,61; Vigência: 14 de Fevereiro de 2023 a 13 de Agosto de 2023; Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.15.01 Modalidade: Tomada de Preços nº 2022.07.15.01. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na localidade do Sítio Pedra de Coco II no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Aranderla Empreendimentos LTDA, com o valor total de R$ 100.361,61(Cem Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Um Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 13 de fevereiro de 2023 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01 Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.02.08.01 - Registro de Preços - Nº Compras.gov.br - 072023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos que não constam na PPI municipal, estadual básica e secundária de alto custo, medicações judicializadas e medicamentos da portaria 344/98 (lista a1, a3, c1, b1), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE, com preço de referência a Tabela ABCFARMA, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 5; informações sobre o edital a partir do dia 17 de Fevereiro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 17 de Fevereiro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 07 de Março de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 16 de fevereiro de 2023. LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - SESEC (SRP) (BB Nº 987632) Central de Licitações. Início da Disputa: 07/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de barco semi chato, motor de popa de no mínimo 30 HP, carreta reboque e coletes salva vidas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P225909/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SESEC (SRP) (BB Nº 987632). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de fevereiro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.01.1 O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.02.01.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - D A B N Distribuidora de Alimentos LTDA, lotes 01 e 02; Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, lote 03; e PN Feitosa Sancho, lote 04, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/CE, 16 de fevereiro de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia, que engloba as atividades de busca, lavagem, secagem, passadoria, embalagem e entrega, para atender as necessidades do Serviço de Acolhimento Provisório para Idosos. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000009/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 09 de março de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0006 Barra de São Francisco-ES, 16 de fevereiro de 2023. MARCIA JOSE DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 PROC. 31.525/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação nas Ruas E e F, no bairro Sotelândia, no município de C a r i a c i c a / ES . O Município de Cariacica, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que na publicação efetuada no dia 15/02/2023, página 10 do Diário Oficial do Município, bem como no Diário Oficial da União, página 211, referente a licitação em epígrafe, na descrição da Inabilitação da empresa: Onde se lê: EMPRESA INABILITADA: CS COSTA COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI por não atender ao item "b", subitem 6.3.2.1 do anexo IV do Edital e ao Anexo I.C do Edital. Leia-se: EMPRESA INABILITADA: CS COSTA COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI por não atender ao item "b", subitem 6.3.2.1 do anexo IV do Edital e ao Anexo I.D do Edital. Maiores informações pelo telefone 3354 5814. IDTCE-ES: 2022.017E0600005.01.0023 Cariacica-ES, 16 de fevereiro de 2023. ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITENS DESTINADOS AMPLA PARTICIPAÇÃO UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 00003/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 10 de março de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 16 de fevereiro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0002 Homologo o presente processo, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO E ORGANIZAÇÃO PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E PARA ATENDER A PORTARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA. Empresas Vencedoras: BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 183.340,00, e MGE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 161.100,00. Valor Global: R$ 344.440,00. Conceição do Castelo-ES, 16 de fevereiro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito