DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura será no dia 09 de março de 2023, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, na cidade de Capitão Andrade/MG. A Chamada Publica poderá ser lida e obtida no período de 17 de fevereiro de 2023 a 09 de março de 2023, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações pelo tel.: (33) 3231-9124 com Karen Juliana de Sousa Marinho - Presidente da CPL. Capitão Andrade/MG, 16 de fevereiro de 2023. KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n° 09/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma, ampliação e modernização das quadras de Caçarema e Santana da serra no município de Capitão Enéas/MG. Contratado(a): JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Contratante: Prefeitura de Capitão Enéas/MG. Valor R$ 123.321,93. Vigência 13/01/2023 a 12/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de Licitação nº 009/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, bem como limpeza com compressor, manutenção e reforma de quadro de comando, retirada e reinstalação de motobomba, teste de vazão, manutenção em bombas submersas, "pescagem" de bomba e operação de poços artesianos, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Os serviços serão realizados em diversos poços artesianos do município de Carmo do Paranaíba, conforme necessidade e demanda. DATA DA SESSÃO: 7 de março de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e licitacoes/ Carmo do Paranaíba, 15 de fevereiro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 030/2021 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MENDES CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ 28.585.882/0001-13, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DARCÍLIA GUIMARÃES, BAIRRO JUSTINO, CATAGUASES-MG. CONVENIO SEE 1261000806/2020. O presente termo aditivo terá por objeto a supressão de itens de R$ 17.529,83 (dezessete mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos) para prestação de contas. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 26 de setembro de 2022 e término em 24 de outubro de 2022, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 26/09/2022. José Henriques, Witor Cesar de Faria Mendes, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Janete Aparecida Garcia, Nilyê Faria de Oliveira Extrato do 7° termo aditivo ao Contrato nº 050/2021 Espécie: Contrato de Obras n° 007/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E UNIT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 40.032.077/0001-68, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LYSIS BRAN DÃO NO BAIRRO SANTA CLARA, CATAGUASES-MG. CONVENIO SEE 1261000806/2020. O presente termo aditivo terá por objeto a supressão de itens de R$ 7,78 (sete reais e setenta e oito centavos) referente a arredondamento de valores para prestação de contas. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 11 de novembro de 2022 e término em 04 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 11/11/2022. José Henriques, Rodrigo Correa Laviola, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Janete Aparecida Garcia, Nilyê Faria de Oliveira Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 088/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24, PARA OBRA DO TREVO DA AVENIDA MEIA PATACA DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 088/2022 vigência por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 27 de janeiro de 2023 e término em 26 de maio de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI . Data da assinatura: 26/01/2023. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 100/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 020/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E UNIT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 40.032.077/0001-68 PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARMELITA GUIMARÃES NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 101.222,27 (cento e um mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 10 de fevereiro de 2023 e término em 19 de março de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 10/02/2023. José Henriques, Rodrigo Correa Laviola, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 013/2023 Espécie: Contrato de Serviços n° 009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RAFAELA RAMOS DA SILVA SILVEIRA CNPJ 43.174.223/0001-88, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTO DO TIPO CARNAVAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA DE CATAGUASES. O contrato vigerá pelo prazo inicial de 1 (um) mês, iniciando em 13 de fevereiro de 2023 e término em 12 de março de 2023 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e por interesse da Administração. O valor global deste contrato é de R$ 37.630,00 (trinta e sete mil e seiscentos e trinta reais). Data da assinatura: 13/02/2023. José Henriques, Rafaela Ramos da Silva Silveira, Emília de Sousa Menta, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Lavínia da Carmo Diniz, Murilo de Paula Abrita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de eletrodomésticos, aparelhos e equipamentos diversos para atender à Secretaria de Educação em atendimento a proposta do convênio de saída n° 1261000493/2022 SEE. Valor Total: R$ 76.440,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620, inscrita no CNPJ nº 36.079.995/0001-75. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de julho de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Ailza Pereira dos Santos, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de eletrodomésticos, aparelhos e equipamentos diversos para atender à Secretaria de Educação em atendimento a proposta do convênio de saída n° 1261000493/2022 SEE. Valor Total: R$ 863,28. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa ARGOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.262.411/0001-03. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de julho de 2022. ASSIN AT U R A S : José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Ailza Pereira dos Santos, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de eletrodomésticos, aparelhos e equipamentos diversos para atender à Secretaria de Educação em atendimento a proposta do convênio de saída n° 1261000493/2022 SEE. Valor Total: R$ 13.794,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 38.438.581/0001-10VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de julho de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Carlos Augusto Nascimento Pereira, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de eletrodomésticos, aparelhos e equipamentos diversos para atender à Secretaria de Educação em atendimento a proposta do convênio de saída n° 1261000493/2022 SEE. Valor Total: R$ 12.136,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa CLEBER AUGUSTO DE FREITAS 05230858699, CNPJ: 42.176.264/0001-40. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de julho de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Cleber Augusto de Freitas, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de eletrodomésticos, aparelhos e equipamentos diversos para atender à Secretaria de Educação em atendimento a proposta do convênio de saída n° 1261000493/2022 SEE. Valor Total: R$ 128.654,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI, CNPJ: 32.396.720/0001-04. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FO R O : Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de julho de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, João Gabriel de Moura Lage, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de eletrodomésticos, aparelhos e equipamentos diversos para atender à Secretaria de Educação em atendimento a proposta do convênio de saída n° 1261000493/2022 SEE. Valor Total: R$ 5.939,70. PARTES : Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA , CNPJ: 08.533.577/0001-70. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FO R O : Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de julho de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Jean Carlos Venturino Ferreira, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de eletrodomésticos, aparelhos e equipamentos diversos para atender à Secretaria de Educação em atendimento a proposta do convênio de saída n° 1261000493/2022 SEE. Valor Total: R$ 14.291,37. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 08.533.577/0001-70. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de julho de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Ludmila Aparecida de Souza, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de eletrodomésticos, aparelhos e equipamentos diversos para atender à Secretaria de Educação em atendimento a proposta do convênio de saída n° 1261000493/2022 SEE. Valor Total: R$ 14.291,37. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa : LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ: 27.054.061/0001-98. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de julho de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Ludmila Aparecida de Souza, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de eletrodomésticos, aparelhos e equipamentos diversos para atender à Secretaria de Educação em atendimento a proposta do convênio de saída n° 1261000493/2022 SEE. Valor Total: R$ 3.150,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa : TECHLUMENS TECN O LO G I A EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.824.043/0001-79. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de julho de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Mariana Gontijo Coura, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz