DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de julho de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Maria de Fátima Barbosa Bueno, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários/equipamentos permanentes para atender a proposta do Convênio de Saída nº 1261000493/2022 SEE da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Cataguases. Valor Total: R$ 13.500,00. PARTES: Prefeitura Muicipal de Cataguases-MG e a empresa LICITARIMOB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.230.576/0001-52. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 09 de setembro de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Janete Aparecida Garcia , Giliard Rodrigues da Silva Jesus, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários/equipamentos permanentes para atender a proposta do Convênio de Saída nº 1261000493/2022 SEE da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Cataguases. Valor Total: R$ 18.619,58. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa RE ARMARINHO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.157/0001-21. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 09 de setembro de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Janete Aparecida Garcia, Edna Aparecida de Oliveiras, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários/equipamentos permanentes para atender a proposta do Convênio de Saída nº 1261000493/2022 SEE da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Cataguases. Valor Total: R$ 18.619,58. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa RE ARMARINHO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.157/0001-21. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 09 de setembro de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Janete Aparecida Garcia, Edna Aparecida de Oliveiras, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 08 de março de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 1° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 026/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para obra de cobertura nas quadras das praças nos bairros Sol Nascente, Paraiso e Sebastião Adolfo no município de Cataguases-MG, Convênio Siconv n° 806719/2014, Operação 1014694-27 Valor estimado: R$ 519.909,56 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ HENRIQUES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo para atender o Convênio n° 886000/2019 da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 15 de março de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 144.503,17 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 14 de fevereiro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retirada de resíduos cemiteriais não humanos, com destinação ambiental e sanitariamente adequada incluindo a coleta e remoção de carro apropriado e incineração em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 10/02/2023 EMPRESA: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA Valor homologado: R$ 102.500,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento, rastreamento e bloqueio veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS compreendendo a instalação de módulos rastreadores e para identificação dos motoristas, dispositivos para identificação dos motoristas e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota oficial da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 13/02/2023 EMPRESA: NORIO MOMOI LTDA Valor homologado: R$ 32.720,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários domésticos e equipamentos de escritório para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 10/02/2023 EMPRESA: DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, POLY ESCOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA, BALI COMERCIAL LTDA, MOBILLE ACO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA, MARA ELIZA VERTELO SANTOS, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, OLIVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO, OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA, TALLY T A CRISTINA SILVA SANTOS 07030625650, FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA . Valor homologado: R$ 707.846,03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 269/2022 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de implementos agrícolas para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2023 EMPRESA: AGRIFAMA LTDA, BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Valor homologado: R$ 87.460,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos zero quilômetro conforme especificações listadas no edital para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023 EMPRESA: ORLY VEICULOS E PEÇAS S.A. Valor homologado: R$ 693.299,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de A à Z, referência, genéricos e similares, contidos na tabela CMED/ANVISA para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2023 EMPRESA: IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Processo Licitatório nº 023/2023, Dispensa de Licitação N.° 005/2023, atendeu às formalidades legais. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 37.630,00 (trinta e sete mil, seiscentos e trinta reais) à RAFAELA RAMOS DA SILVA SILVEIRA, CNPJ 43.174.223/0001-88, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e produção de evento do tipo Carnaval.Justificativa: Artigo 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Cataguases (MG), 13 de fevereiro de 2023. José Henriques Prefeito de Cataguases O Processo Licitatório nº 030/2023, Dispensa de Licitação N.° 006/2023, atendeu às formalidades legais. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) à NOVA MULTISOM RADIO SOM LTDA CNPJ 13.071.417/0001-97, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de veiculação de programas de rádio para atender às demandas do município de Cataguases-MG. Justificativa: Artigo 75, inc. II da Lei 14.133/2021 Cataguases (MG), 16 de fevereiro de 2023. José Henriques Prefeito de Cataguases O Processo Licitatório nº 032/2023, Dispensa de Licitação N.° 008/2023, atendeu às formalidades legais. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 50.244,00 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais) à ABRANCHES E MORAIS LTDA CNPJ 22.584.866/0001-20, para contratação de empresa especializada em fornecimento de papel branco sulfite A4 e açúcar para atender às demandas das secretarias do município de Cataguases-MG. Justificativa: Artigo 75, inc. II da Lei 14.133/2021. JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia 06/03/2023, às 09h00min licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023, objetivando para contratação de empesa especializada para prestação de serviços de fechamento mensal de relatórios administrativo, tributário, patrimonial, conferências dos índices, orientações e alimentação de Sistema de Softwares, alimentação do portal transparência, apoio ao Controle Interno e envio do SICOM (Sistema Informatizado de Contas Municipal) de Prestação de Contas ao TCE MG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para atendimento a Secretaria Municipal de Finanças, conforme descrição detalhada constates no Anexo I, Termo de Referência e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 - RP Nº 2/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, visando atender à demanda de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e de Esportes e Lazer de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 17/02/2023, às 12:00h, até 08/03/2023, às 09:29h. Data de abertura: 08/03/2023, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 16/02/2023 ALISSON DIAS LAUREANO Pregoeiro