DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700261 261 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 40/2023 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa PGMBM LAW LIMITED referente à Contratação de escritório advocatício para o patrocínio dos interesses do contratante referentes ao ajuizamento coletivo da ação em face da parte contraria em razão dos danos causados pelo desastre, em particular o litigio perante a Kings's Bench Division da High Court of Justice da Inglaterra e país de Gales, nos termos do art. 74, inc "III", com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 16 de fevereiro de 20232. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº 33/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 033/2023 - Pregão Eletrônico Nº 021/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais e medicamentos diversos para manutenção das atividades de castração animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 9:00 horas do dia 06/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 16 de fevereiro de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2022 Processo Licitatório Nº 498/2022 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa para cessão de direito de uso, mediante licenciamento, de sistema integrado de Gestão Pública Municipal em ambiente web e que versará na conversão de dados já existentes nos setores Administrativos, na substituição e implantação de novo módulo (softwares), com treinamento e capacitação de Servidores Municipais, incluindo a respectiva manutenção corretiva, preventiva e adaptativa para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Divinópolis, Câmara Municipal de Divinópolis e Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV. Data e horário da abertura da sessão pública: às 9:00 horas do dia 08/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 - 3229-8128. Divinópolis, 16 de fevereiro de 2023. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 014/2023 Torna público que fará realizar processo licitatório para contratação de pessoa jurídica especializada para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF DE DIVERSAS RUAS DO POVOADO IGREJINHA DOS VIEIRAS a ser realizada com os recursos disponibilizados por meio do referido Convênio. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 08/03/2023 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas CLAUDIA TULLER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG. Torna publico o EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023. Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos rodoviários (trator agrícola e caminhão), conforme as especificações constantes Anexos do Edital Pregão Eletrônico n.º 01/2023. ABERTURA 08 de março da 2023 às 09H Entre Folhas/MG 10/02/2023. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 7/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 007/2023 - Processo 062/2023. Registro de preço para Aquisição de Respiradores Reutilizáveis Facial (tipo mascara), para ser utilizado na aplicação de fumacê no Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 07/03/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 17 de Fevereiro de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO Torna público a suspensão do Pregão Eletrônico - nº 006/2023 - Processo 0053/2023. Aquisição de Ambulância Tipo A Simples Remoção, do Tipo Furgão, para atender a secretaria municipal de saúde no município de Espera Feliz/MG, suspende o certame em razão de impugnações. Espera Feliz/MG, 17 de Fevereiro de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 011/2023, Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Edital nº 004/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 06/03/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 16 de fevereiro de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 012/2023, Pregão Presencial SRP nº 004/2023, Edital nº 005/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cesta básica em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 07/03/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 15 de fevereiro de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2023. Contratação de empreitada global para pavimentação na Rua Achiles Júnior no Município de Fervedouro. Data de abertura/horário: 09 de março de 2023(08:45 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fe r v e d o u r o . CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo 013/2023 - TP 002/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para Prestação de Serviços através de Cessão de Mão de Obra de profissionais Técnicos de Enfermagem, Enfermagem, Fisioterapeuta, Biomédico e Clinico Médico Geral p/ atuação na Atenção Primaria ou Secundaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 17h00min, com carga horária de 40 (quarenta horas) semanais. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00h do dia 08/03/2023. Abertura dos envelopes: 08:30h do dia 08/03/2023 - Edital disponível no site: https://franciscodumont.mg.gov.br/. JOSINA NEVES FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº 22/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de bordados e confecção de tarjetas tipo sutache, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração em Apoio ao Tiro de Guerra do Município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 06 de março de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 16 de fevereiro de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023, do TIPO MENOR POR ITEM - Objeto: Refere-se à a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e ferramentas elétricas, para serem utilizadas em diversos serviços executados pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Frutal. A abertura dos envelopes será dia 07 de março de 2023, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 16 de fevereiro de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna pública a publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do belvedere, instalado na praça Dr. Alcides de Paula Gomes (praça da matriz), em Frutal/MG,