DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna pública a publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da reforma do Campo Municipal do Buraco Fundo, nos termos do memorial descritivo anexo ao edital, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A abertura dos envelopes será dia 08 de março de 2023 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.br podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 16 de fevereiro de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna pública a publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 06/2023 - Constitui objeto da presente licitação a construção de quadra poliesportiva descoberta com alambrado, na Rua Celso Peito Macedo, bairro Waldemar Marchi no município de Frutal-MG, nos termos do memorial descritivo anexo ao edital, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A abertura dos envelopes será dia 09 de março de 2023 às 13h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.br podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 16 de fevereiro de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que será aberto prazo para que os interessados, a partir de 17 de fevereiro de 2023, façam o credenciamento de prestação de serviços médicos em atendimento à solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia/MG, email: [email protected], no site www.galileia.mg.gov.br/licitacao/. Contato (33) 3244-1381. Galiléia/MG, 14 de fevereiro de 2023. VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 115/2022. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da seguinte profissional: Lays Guimarães Caixeta Amaral CPF: 103.587.536-51. Valor: R$ 3.500,00. SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA. Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessadas em prestar serviços ao sistema único de Saúde, NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, descrito no anexo I do edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Pregão Eletrônico Nº 3/2023, em 16/02/2023, Seção 3, pág. 272 - Onde se lê: "seleção e contratação de empresa para (...) no Município de Ibiracatu (Convênio Nº. 007112/2021)" LEIA-SE: "Registro de preço para aquisição de mobiliário e equipamento para atender as demandas das secretarias municipais, bem como a Escola Municipal Pio Correa de Brito, as despesas serão custeadas através do Convênio 007112/2021 e recursos próprios do município." PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO A Comissão de Qualificação de Organização Social no âmbito da Secretária Municipal de Saúde de Ibirité declara qualificada a entidade INSTITUTO DE GES T ÃO INTEGRADO - IGI, conforme Edital de Chamamento 001/2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 13/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 20/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Item. A abertura das propostas se dará às 09h00min do dia 07/03/2023 e a disputa ocorrerá às 10h00min do mesmo dia. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de caminhão, tipo prancha, para transporte de máquina pesada, rolo compactador, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 16 de fevereiro de 2023 ELISANGELA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo 020/2023 O Município de Iguatama, torna público aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) em atendimento a diversas secretarias municipais para cumprimento às normas de segurança do trabalho. Acolhimento das propostas 23/02/2023 à partir das 17:00 horas até 07/03/2023 às 09:00 horas; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 72/03/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Iguatama/MG, 17 de Fevereiro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre o município de Indaiabira e Construtina Construção Civil Ltda. Contrato nº 64/2022; reconstrução de unidades habitacionais destruídas pelo desastre no município de Indaiabira, através da Defesa Civil Nacional, com Protocolo de nº REC-MG 3130655-202201 18-02, sendo as Casas Urbanas com área de 60,45m2 e as Casas Rurais com área de 39,00m2. As coordenadas geográficas referente às unidades a serem reconstruídas se encontra na lista de Unidades Habitacional no S2ID. Tomada de Preço 43/2022, Processo 09/2022. Vigência: 31/08/2022 até 30/08/2023, assinado em 31/08/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, do tipo menor preço por item, para a Contratação de seguro coletivo total dos veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Inimutaba. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 13/03/2023, às 13:00hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 16 de fevereiro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a aquisição de mobiliários e equipamentos para serem usados na Creche Proinfância (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR) (TERMO DE COMPROMISSO Nº 2011400560). A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 15/03/2023, às 13:00hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 16 de fevereiro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2022 LICITAÇÃO COMPRASNET Nº 61/2022 Objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA EM GERAL. O resultado detalhado foi objeto de publicação no Diário Oficial do Município, em 10/02/2022. Informações no site do município, Abra "Diário Oficial". Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8202 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 10 de fevereiro de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde BRUNO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 Objeto: Máscaras VNI e fixador para máscara. O certame correu fracassado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28917). Informações [email protected] / [email protected]. Em 16 de fevereiro de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 160/2022 PROCESSO 295/2022 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 160/2022, PROCESSO 295/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Caixas de som (amplificada e para computador), Cadeiras (De polipropileno e Fixa sem braços), Estante de Aço, Eletrocardiógrafo Digital Portátil e Cadeira de Rodas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/03/2023 às 12:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/03/2023 às 12:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de