DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão dia 07/03/2023 às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Chamada Pública nº 004/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Dia 15/03/2023 às 08h30min. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga/MG, 16 de fevereiro de 2023 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 Decreto 7892/13 Art. 22. Adesão Ata Registro: A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, torna público, considerando as informações e documentos contidos no Processo Administrativo n. 2226/2023, que efetua ADESÃO à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 010/2022, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais escolares à serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, Ata de Registro de Preços nº 005/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN), em favor da empresa Jose Vanderlei Viteri Artigos do Vestuario Ltda, CNPJ: 22.723.564/0001-95, valor total da adesão R$ 1.925.301,60. Renato Santos Oliveira - Diretor do Depto de Suprimentos/Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Informações email: [email protected] Tel. 34-32718183. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 003/2023, Objeto: Aquisição de Material Educativo, Recursos: Fundo Estadual de Saúde, Empresa Vencedora: Tata Comércio de Equipamentos par Saúde, Odonto-Médico Ltda., CNPJ: 11.088.993/0001-11, Valor: R$10.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Pregão Eletrônico Nº 008/2023, Objeto: Aquisição de Material para Manutenção, Recursos: Fundo Estadual de Saúde, Empresa Vencedora: Ana Laura Cintra Santos 14143872617, CNPJ: 48.722.702/0001-05, Valor: R$4.200,00; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Chamada Pública Nº 002/2023, Objeto: Credenciamento para serviços médicos e plantões, Data da entrega dos documentos: A partir do dia 07 de março de 2023, Horário: 09h00min as 17h00min. Recursos: Vinculado. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 16 de fevereiro de 2023. RENATO SANTOS OLIVEIRA Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório nº. 23/2023 O Município de Jacuí/MG torna público Processo Licitatório nº. 23/2023, Pregão Eletrônico nº. 15/2023, tipo menor preço unitário. Objeto: Realização da Festa do Peão de Boiadeiro, no Município de Jacuí/MG, proporcionando Competições Esportivas no município, colocando-o num patamar de reconhecimento a nível regional, oferecendo assim, oportunidade local na busca por novas conquistas e estimulando a conivência social com a organização e Coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. A abertura será em 21/03/2023, às 09:00. Plataforma BLL Compras. Edital completo e demais informações estarão disponíveis em 08/03/2023 às 08:00 - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG. de 16 de fevereiro de 2023 VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 020/2023, Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, do tipo leites especiais, formulas infantis, para distribuição gratuita. Data de Abertura: 03/03/2023 às 14:00 horas. Informações: tel.: (38) 3231-9122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 020/2023, Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, do tipo leites especiais, formulas infantis, para distribuição gratuita. Data de Abertura: 03/03/2023 às 14:00 horas. Informações: tel.: (38) 3231-9122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório n° 20/2023 Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações Municipal - Rogério da Costa Santos e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 07 de março de 2023, licitação tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e etc., dos serviços de elaboração do projeto de engenharia rodoviária e projeto da ponte sobre o rio Caatinga situado no Distrito de Cana Brava no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 16 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 - SETUR Referência: Processo n.º 19.741/2022 - A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da análise das propostas de preços referente à Tomada de Preços n.º 016/2022 - SETUR. Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras D ES P AC H O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 209/2022 - SESMAUR Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 13.299/2022 - Assunto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tablets - SESMAUR - Levando-se em consideração os princípios da Autotutela, do Interesse Público e da Superveniência, com amparo na Súmula 473 do STF, e no art. 49 da Lei 8.666/93, REVOGO o procedimento licitatório em epígrafe. Do referido ato fica assegurado aos interessados o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Despacho, previsto no art. 109, I, "c", do antedito diploma legal. Juiz de Fora, 25 de janeiro de 2023. RAPHAEL LOPES RIBEIRO Secretário de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas Substituto AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção de áreas de risco na Rua São José - São Benedito (republicação) - DATA: 27/03/2023 - HORA: 9:30h (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTEN Ç ÃO DO EDITAL:. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 17.02.2023. Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 18/2022 - SE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de muro na Escola Municipal Lions Graminha - DATA: 10.03.2023 - HORA: 9:30h (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/ outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/ wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 17.02.2023. Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras