DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matias Cardoso/MG, 15 de Fevereiro de 2023 MAURÉLIO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2023, no dia 07/03/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 16 de fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A PREGOEIRA ETIENE PAULA DOS SANTOS, designada pela Portaria 002/2023, tendo em vista o questionamento ocorrido por parte dos licitantes, e em obediência ao que dispõe a legislação, vem tornar público para conhecimento de todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do EDITAL 011/2023, PREGÃO PRESENCIAL 003/2023, QUE PASSA A TER NOVA REDAÇÃO NA CLÁUSULA 15 (DÉCIMA QUINTA) SENDO EXCLUÍDO O ITEM 15.2.3, LETRA B (CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DRE), PERMANECE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. TENDO EM VISTA QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS NÃO SOFRERÃO ALTERAÇÕES. PERMANECE INALTERADA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355, através do e-mail: [email protected] ou site: www.mesquita.mg.gov.br Mesquita, 16 de fevereiro de 2023 ETIENE PAULA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 021/2023 A Comissão de Licitação do Município de Minduri-MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público que foi realizada a Dispensa de Licitação n° 004/2023, Processo Licitatório n° 021/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo pertinente com disponibilidade e fornecimento de prestação de serviços, com mão obra capacitada de profissionais para a Ampliação e Reforma da Sede do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Minduri/MG, local este onde se encontra locado as Equipes do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, localizado a Rua São Paulo, s/nº, Bairro Vila Vassalo , nesta cidade de Minduri/MG, sendo que os materiais a serem utilizados na Reforma e Ampliação desta obra serão fornecidos pelo Município de Minduri/MG. Contratada: Gilnei Francisco ME, inscrito no CNPJ sob o n° 47.591.345/0001-20, com endereço Estrada Minduri/Carrancas Km 01 Sítio São Sebastião, S/N, Zona Rural, Minduri- MG CEP 37.447-000. Valor do Contrato: R$ 17.090,00 (Dezessete mil e noventa reais). Setor Solicitante: Secretaria de Assistência Social de Minduri-MG. Prazo de Vigência do Contrato: 13/02/2023 até 15/05/2023. Dotação Orçamentária 2023: 2.08.00.08.244.0012.2.0062-339039 - Recurso Federal. LUANA PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação de Minduri - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 06 de março de 2023, às 09:00 horas o Pregão Presencial n° 10/2023, tipo menor preço por lote. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos em Veículos com Fornecimento de Peças, Solicitado Pelo Setor de Frotas, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Lotes Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842- 5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 07/02/2023. Monte Carmelo, 7 de fevereiro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, torna público a Retificação do Edital de Pregão nº. 005/2023, cujo objeto é: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para diversas unidades de saúde, conforme descritivo e quantitativo constantes do anexo XI deste edital. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial serão no dia 07 de março de 2023 às 08h30min horas. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site http://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br. Monte Santo de Minas-MG, 16 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 070 2023 PROCESSO: 521/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 027/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CEMI Professora Heloísa Sarmento, no município de Montes Claros/MG. CONTRATO: P521/2021- 1 - CONTRATADO: CONSTRURENER EIRELI - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga- se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da cláusula sexta do contrato original, conforme ordem de serviços (fls. 563), por 10 (dez) meses mantendo seus efeitos a partir de 31.12.2022 e termo final em 30.10.2023. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original, por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 30.11.2022 e termo final em 29.11.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 06 de outubro de 2022. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 521/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 027/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CEMI Professora Heloísa Sarmento, no município de Montes Claros/MG. CONTRATO: P521/2021- 1 - CONTRATADO: CONSTRURENER EIRELI - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global contratado. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 24 de outubro de 2022. Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 042/2023 com as atas oriundas do Processo Licitatório 0729/2022 - Pregão Eletrônico N° 0398/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, atendendo a demanda da secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 02/02/2023, detentores das atas: Depósito Avenida de Montes Claros EIRELI - Valor Global R$ 119.706,60 - Assinatura da Ata em 07/02/2023 DS Materiais de Construção Ltda - Valor Global R$ 7.775,00 - Assinatura da Ata em 07/02/2023 Mercearia Indianópolis Ltda - Valor Global R$ 56.508,00 - Assinatura da Ata em 07/02/2023 Hidrocenter Distribuidora de Materiais de Construção EIRELI - Valor Global R$ 110.282,00 - Assinatura da Ata em 07/02/2023 MG Luz Materiais Elétricos EIRELI - Valor Global R$ 8.518,00 - Assinatura da At a em 07/02/2023 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros (MG), 16 de fevereiro de 2023 GLENNDA SANTOS CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 020/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: registro de preços para registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar do Município de Mutum - MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I, e no Termo de Referência. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 17 de fevereiro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 07 de março de 2023 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 047/2023 - Contrato nº 088/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Eco Diagnostico LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 8 (oito) aparelhos analisadores com metodologia por imunoensaio fluorescente (FIA), com marcador de fluorescência por Európio para auxiliar o diagnóstico e acompanhamento dos pacientes nas estratégias da Saúde da Família e Demais Unidade de Saúde. Valor Global do Contrato: R$ 40.000,00. Assinatura: 08/02/2023. Vigência: 07/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 053/2023 - Contrato nº 089/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Lucas Augusto Moraes da Costa. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auxílio na segurança do carnaval de 2023 com profissionais experientes e capacitados para atender as necessidades do Departamento de Cultura. Valor Global do Contrato: R$ 15.120,00. Assinatura: 15/02/2023. Vigência: 31/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Presencial nº 012/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria para a secretaria de saúde. Início da sessão e Abertura dos Envelopes: Dia 02/03/2023 às 08h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Em, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público a Chamada Pública 001/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae.