DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700266 266 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Recebimento dos envelopes e início da sessão será às 08h30min do dia 06/03/2023 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-2043. Em 16 de fevereiro de 2023 MARLENE CARVALHO Diretora do Departamento Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios- itens de açougue. Inicio do certame dia 07/03/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Objeto: registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial). Sessão realizada no dia 30/01/2023, sendo que a Pregoeira declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Recebimento das propostas até as 08h50min do dia 06/03/2023. Início da Sessão: 06/03/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 17/02/2023. Patrocinio do Muriae-MG 15 de fevereiro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. Processo Licitatório 015/2023, Pregão Eletrônico n.º 006/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Paulistas-M. com nova data da entrega das propostas partir do dia 17 de fevereiro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de março de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 16 de fevereiro de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA (MG). A Prefeitura Municipal de Peçanha torna pública a TOMADA DE PREÇO 03/2023 - PL- 28/23 - OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação De Serviços Com Obra de Engenharia com Fornecimento de Mão-de-Obra e Material para Construção de UTC - Usina de Triagem e Compostagem no Município De Peçanha/MG. Data de recebimento de envelopes: 07/03/2023 - 09:00 h, Julgamento: Menor Preço Global. Maiores Informações- Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVIERA Presidente DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 05/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente e papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Empresa: Comercial Gutemberg ltda CNPJ:71.315.964/0001-77 no valor global de R$ 84.240,45. Empresa: Douglas Alves Souza CNPJ:17.475.301/0001-74 no valor global de R$ 53.445,45. Empresa: Keila Moreira de Carvalho 00724320121 CNPJ: 21.016.356/0001-93 no valor global de R$14.409,70. Empresa: Nova Papelaria e Comercio LTDA CNPJ:28.298.082/0001- 11 no valor global de 140.313,65. Empresa: Rodrigo Alves Pinto CNPJ:17.719.173/0001/67 no valor global de 334,30. Empresa: BAIA GC MIX EIRELI CNPJ: 42.377.469/0001-94 no valor global de 2.512,00. Empresa: Bravo Soluções Comercio de Equipamentos e Serviços Manutenção Eireli CNPJ: 34.851.002/0001-06 no valor global de 930,50. Empresa: Marlenice Teixeira de Souza 05605682660 CNPJ: 26.323.625/0001-88 valor global de 19.393,25. Empresa: Francyele Lucia Camara dias 103917246665 CNPJ: 19.193.529/0001-05 valor global de 50.699,7. Pintópolis 16 de Fevereiro de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2023- PRC nº 015/2023 A pregoeira no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital pregão eletrônico nº 003/2023 publicado no DOU em 08 de fevereiro de 2023, seção 3, página 209, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, específicos e biológicos para atender as pessoas carentes do Município de PIRAÚBA - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Motivada por pedido de esclarecimentos, foram especificados os lotes: Lote 01 e 02 - medicamentos éticos, Lotes 03 e 04 - medicamentos genéricos, Lote 05 - medicamentos específicos e Lote 06 - medicamentos similares. Os demais itens permanecem inalterados. Novo período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 17/02/2023 até as 13h10min do dia 07/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 07/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 07/03/2023. O edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba- MG, 16 de Fevereiro de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços à aquisição de carnes e derivados de carne e leite, destinados a atender as necessidades da Merenda Escolar e das Secretarias municipais, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 01/03/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 07/03/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/03/2023 às 09H00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços à aquisição de produtos de panificação, confeitaria e derivados de carne e leite, destinados a atender as necessidades da Merenda Escolar e das Secretarias municipais, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 02/03/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 08/03/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/03/2023 às 09H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:30H, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br.. Planura/MG, 16 de fevereiro de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 175/2022. PROCESSO Nº: 159/2022 - Pregão Eletrônico Nº: 113/2022. Objeto: Contratação de serviços para RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NO DISTRITO DO VAU-AÇÚ. Contratada: Construtora Lafer Ltda -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 02.094.448/0001, no valor de R$ 64.988,59 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) referente ao aditamento de 17,68% do valor do contrato. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº005/2023. PROCESSO: Nº005/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE 7 LUGARES, PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRATINHA/MG. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA VALOR: R$ 119.400,00(Cento e Dezenove Mil e Quatrocentos Reais) VIGÊNCIA: 15/02/2023 A 15/02/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 PROCESSO: Nº005/2023 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE 7 LUGARES, PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRATINHA/MG. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA RESOLVO, pela homologação do julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA, com o valor de R$ 119.400,00(Cento e dezenove mil e Quatrocentos Reais) VIGÊNCIA: 15/02/2023 A 15/02/2024 Pratinha-MG, 16 de fevereiro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº010/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 09/03/2023 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960- 000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 16 de fevereiro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito