DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700267 267 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 003/2023. Pregão Eletrônico nº. 001/2023 Resumo do Contrato de Aquisição de Veículo. Contratada: Marka Veículos e Peças S/A. Valor total: R$ 123.031,00. Prazo: 180 dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Aquisição de Veículo para a Saúde. Data: 06/03/2023, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 13 de fevereiro de 2023 DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de kits coletivos de higiene bucal, visando a execução do Programa de Escovação na Escola. A sessão pública será às 09:00hs do dia 09/03/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 16 de fevereiro de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 127/2022 NOVA DATA O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregao 127/2022, cujo objeto consiste a Locacao de Ambulancia de grande porte para uso no servico de atendimento movel de urgencia (SAMU) 192 e para Transporte Sanitario, com manutencao preventiva e corretiva completa. A nova data para execucao do pregao sera dia 07/03/2023 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br. Em, 16 de Fevereiro de 2023 TARCISO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Tomada de Preços 05/2021, Processo 108/2021 Extrato de termo aditivo ao contrato nº 122/2021. Objeto do contrato: contratação de empresa para execução de obras de construção do sistema de distribuição de abastecimento de água potável, conforme meta 3, e sistema de esgotamento sanitário (Coleta, elevatória, sala de controle, linha de recalque e ligações prediais), conforme meta 4, no Bairro José Dias Mendes, município de Rio Casca-MG, conforme REC-MG-3154903- 20200221-02, firmado com o Ministério da Integração Nacional. Objeto do aditivo: 1.1 -Fica suprimido ao item 1 (meta 3) do referido contrato (Obra de rede de distribuição de água) o valor de R$24.181,43 (vinte e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quinze centavos); 1.2 - Fica aditivado ao item 2 (meta 4) do referido contrato (Obra de sistema de esgotamento sanitário) o valor de R$112.979,28 (cento e doze mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).Assim a meta 3 passa a ser de R$231.696,51 lotado na dotação orçamentária 01.02.18.17.512.0019.1.054.44905100 e a meta 4 passa a ser de R$467.542,21(quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos). 1.3 - Passando o valor total do contrato referente as metas 3 e 4 do REC-MG-3154903-20200221-02 e processo 59053.003413/2020-25, firmado com Ministério da Integração Nacional para: R$699.238,72 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 28/10/2022 fim da vigência: 19/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 008/2023 - PL 007/2023 - Inexigibilidade. 001/2023 . Contratante: Município de Rio do Prado. Contratada: Debora Samara Lopes Santos Almeida 08737802640. Objeto: Referente a contratação de empresa com exclusividade do show artístico musical da banda "bambalada" para apresentação durante as festividades do carnafolia de toda gente 2023 na sede do Município de Rio do Prado/MG; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 1 (um) mês. CONTRATO Nº 009/2023 PL 008/2023 - Inexigibilidade. 002/2023. Contratante: Município de Rio do Prado. Contratada: Ederson Michel Damascena 80364438568 (MONKEY PRODUCOES & EVENTOS). Objeto: Referente a contratação de empresa com exclusividade do show artístico musical "ROBERTINHA" para apresentação durante as festividades do CARNAFOLIA de toda gente 2023 na sede do Município de Rio do Prado MG; Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Vigência: 1 (um) mês. CONTRATO Nº 010/2023 PL 009/2023 - INEXIGIBILIDADE. 003/2023. Contratante: Município de Rio do Prado. Contratada: F Barros Matos EIRELI (2F PRODUÇÕES ARTISTICA). Objeto: Referente a contratação de empresa com exclusividade do show artístico musical da banda "É O INDIO" e "O TUBARÃO" para apresentação durante as festividades do CARNAFOLIA de toda gente 2023 na sede do Município de Rio do Prado/MG; Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); Vigência: 1 (um) mês. CONTRATO Nº 011/2023 PL 010/2023 - INEXIGIBILIDADE. 004/2023. CONTRATANTE: Município de Rio do Prado. Contratada: Ednardo Alves de Souza (ED FONTINI). Objeto: referente a contratação de empresa com exclusividade do show artístico musical da banda "ED FONTINI" para apresentação durante as festividades do CARNAFOLIA de toda gente 2023 na sede do Município de Rio do Prado MG; Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vigência: 1 (um) mês. CONTRATO Nº 012/2023 PL 011/2023 - INEXIGIBILIDADE. 005/2023. Contratante: Município de Rio do Prado. Contratada: Ailton Magalhães (Ailton Magalhães). Objeto: Referente a contratação de empresa com exclusividade do show artístico musical da banda "AILTON MAGALHÃES" para apresentação durante as festividades do CARNAFOLIA de toda gente 2023 na sede do Município de Rio do Prado MG; Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); VIGENCIA: 1 (um) mês. CONTRATO Nº 020/2023 PL 012/2023 - INEXIGIBILIDADE. 006/2023. Contratante: Municipio De Rio Do Prado. Contratada: Fagner Rodigues De Souza 05079475684. Objeto: Referente a contratação de empresa com exclusividade do show artístico musical da banda "MAÍSA SANTOS" para apresentação durante as festividades do CARNAFOLIA de toda gente 2023 na sede do Município de Rio do Prado MG; Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Vigência: 1 (um) mês. CONTRATO Nº 021/2023 PL 013/2023 - P.P. 001/2023. Contratante: Município de Rio do Prado. Contratada: Help Organizações LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para a realização do evento "CARNAFOLIA de toda a gente 2023" no Município de Rio do Prado/MG; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 1 (um) mês. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 028/2022. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - Nº do Termo Aditivo: 002. Nº do Contrato: 028/2022. Objeto do Contrato: contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia para o construção de ponte em estrutura de concreto e madeira, vão de 10 metros, (PONTE EDISLEI) na Zona Rural de Rio do Prado - MG que em virtude das fortes chuvas ocorridas em Dezembro de 2021, sofreu danos severos - PORTARIA da Defesa Civil Processo Nº 59053.005971/2022-97. Valor do Contrato: R$ 154.277,04 (Cento e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e sete mil e quatro centavos). Modalidade de Licitação: DISPENSA. 010/2022. Vigência do Aditamento: 03/10/2022 até 03/03/2023. Rio do Prado /MG, 03 de Outubro de 2022. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:10h do dia 02/03/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, tipo menor preço por item, objetivando contratação de pessoa jurídica distribuidora autorizada de fábrica, para aquisição de 01 (uma) motoniveladora, articulada, nova zero hora trabalhada, ano de fabricação mínimo 2023, conforme convênio/Mapa n.º 937625/2022 - plataforma + Brasil n.º502932/2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (11) 3113-1900 - São Paulo/SP. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT 036/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e a Cooperativa dos Agricultores Familiares Esmeraldas e Região. Ass. em 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 Contratado: Antonio junior de souza silva 10947085696, com sede na Rua Principal, s/n, Ribeirão de São Domingos , na cidade de Santa Margarida/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º.40.350.123/0001-77.OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (NATURAIS) E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, PARA SUPRIR NECESSIDAD ES REMANESCESTES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, EM DIVERSAS ROTAS RURAIS E URBANAS ESPECIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NESTE PROJETO BÁSICO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES PARA CUMPRIR O CALENDÁRIO ESCOLAR DE DIAS LETIVOS NO ANO DE 2023.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 493,68 (quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 98.736,00 (noventa e oito mil, setecentos e trinta e seis reaisP) à 200 (duzentos dias letivos) referente a rota/item nº XXIV.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação.VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 31/12/2023DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. Fonte 1553/1576/2571 EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 026/2023. Adesão/Carona em Registro de Preços nº 002/2023. HOMOLOGO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 247/2022 (1º Ciclo), referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2022, Processo Sei nº 1320.01.0064951/2022-78, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), cujo objetivo é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos padronizados para manutenção da Farmácia Básica, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente da Farmácia de Minas de Santa Margarida, com os seguintes valores por fornecedor: ACACIA - R$ 3.930,62 (três mil novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos);ALFALAGOS - R$ 341,44 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos);BIOHOSP - R$ 4.722,00 (quatro mil setecentos e vinte e dois reais);CIMED - R$ 1.204,00 (mil duzentos e quatro reais);RIOCLARENSE - R$ 4.104,68 (quatro mil cento e quatro reais e sessenta e oito centavos);COSTA - R$ 1.403,52 (mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos);GLOBAL - R$ 6.736,72 (seis mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos);MED CENTER - R$ 2.658,17 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos);MEDICOM - R$ 402,75 (quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos);MULTIFARMA - R$ 4.534,02 (quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos);PRATIDONADUZZI - R$ 12.751,10 (doze mil setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos);PROMEFARMA - R$ 7.458,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais);SAMEH - R$ 6.070,98 (seis mil setenta reais e noventa e oito centavos);SOMA - R$ 4.588,58 (quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos);UNIÃO - R$ 353,60 (trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).Santa Margarida, 24 de janeiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de melhorias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Rita Fontoura Campos, localizado na Rua Silvino Barbosa, s/nº, bairro Centro, Município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG, PEREIRA CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.840.263/001-72, com o valor global de R$ 230.067,56 (duzentos e trinta mil, sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 13 de fevereiro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO Pregoeira