DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após apreciação dos documentos da empresa CLINICA MEDICA SOUZA ALMEIDA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 41.364.204/0001-99, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ao item 01 na especialidade de Médico Cirurgião Geral1 por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 123/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 236/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessidades das secretarias solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 14/02/2023 a 13/02/2024. Registrada: DEVA VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 845.900,00. Registrada: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA. Valor: R$ 558.800,00. Valor Global do Processo: R$ 1.404.700,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 245/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023, Registro de Preços N.º 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 08 de Março de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de "MATERIAL DE ARTESANATO" para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 16 de Fevereiro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 113/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 220/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2022, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE DE ESCRITÓRIO E MOBILIÁRIO EM GERAL, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor: R$ 65.949,10 Registrada: ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. Valor: R$ 6.735,00 Registrada: FABIANA PAULA CHRISTIANO. Valor: R$ 2.750,00 Registrada: FARAH LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 4.200,00 Registrada: HA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 7.695,00 Registrada: H.G.C TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor: R$ 274,00 Registrada: INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA - EPP. Valor: R$ 55.250,00 Registrada: MACHOVSKI & TYSKI LTDA. Valor: R$ 1.900,00 Registrada: MARCELO MOHALLEM. Valor: R$ 49.245,60 Registrada: NS MÓVEIS LTDA. Valor: R$ 107.760,00 Registrada: TUBARÕES ARMAZÉNS LOGÍSTICOS LTDA. Valor: R$ 32.445,00 Valor Global do Processo: R$ 334.203,70 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Proc. Licitatório 009/2023 O Município de Santa Vitória/MG, retifica o LOTE 02, descrito na Plataforma LicitaMais Brasil, do processo licitatório em epígrafe, de objeto fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, armazenado em cilindros, por regime de comodato, para atender as necessidades e suprimento da Unidade Mista de Saúde, deste Município por um período de 12 (doze) meses. À vista disso, fica redesignada a sessão de abertura para o dia 06 de março de 2023 às 13horas, com a devolução integral do prazo aos interessados. Justificativa completa nos autos. Santa Vitória/MG, 17 de fevereiro de 2023. DURVAL MARQUES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 016/2022, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, bem como abdicação do prazo recursal por parte da segunda colocada, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 016/2022, que visa a execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego da mão de obras, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA - ME, pelo valor global de R$1.016.088,07 (um milhão dezesseis mil oitenta e oito reais e sete centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 16 de fevereiro de 2023 PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Ordenadora de Despesas BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de mão de obra, de forma continua, de Monitor Escolar Especial, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Em virtude de recebimento de questionamento que faz necessária uma análise mais aprofundada, fica suspensa a abertura prevista para o dia 17/02/2023 às 09h30min. Em 16 de fevereiro de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 Objeto: Execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego da mão de obras, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Venceu o certame a empresa CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA - ME, pelo valor global de R$1.016.088,07 (um milhão dezesseis mil oitenta e oito reais e sete centavos). Em 16 de fevereiro de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxilio Alimentação e auxílio Natalidade, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Santana do Paraíso em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Santana do Paraíso - CMAS, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 10/03/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 16 de fevereiro de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 Termo de Homologação. O Prefeito Municipal Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 132/2022 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços de Locação de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Licitantes Arrematantes: Aldeir Vieira da Silva, pelo item 004; Amauri Conceição da Silva, pelos itens 007, 009, 010, 012, 013, 014 e 029; Claudemir Carlos Afonso de Almeida, pelo item 015; DT Transportes e Locações Ltda pelos itens 006, 008, 021 e 022; Intervida Serviços de Ambulância Ltda pelo item 024; Jose Carlos Almeida Silva Transportes Eireli pelos itens 001, 002, 003, 011, 019, 020 e 023; Rodrigues Construções e Transporte Eireli, pelo item 028; Servicos e Transportes RRN Ltda pelos itens 016, 017, 018 e 027; Soares Aluguel de Maquinas Ltda pelo item 005. São Francisco/MG, 15 de Fevereiro de 2023. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Termo de Homologação. O Secretário Municipal de Administração e Finanças Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 003/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Combustíveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. Licitantes Arrematantes: Cevan Empreendimentos Ltda, pelo item 003, perfazendo o valor global de R$ 1.406.100,00 e Posto Almeida e Freitas Ltda, pelos itens 001, 002 e 004, perfazendo o valor global de R$ 4.574.920,00. São Francisco/MG, 14 de Fevereiro de 2023 RONALDO ALVES SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, na Plataforma Licitar Digital, no endereço: www.licitardigital.com.br, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 003920/2022 - PLANO DE TRABALHO Nº 003136/2022 - CONVÊNIO SAÍDA Nº: 1481003110/2022, CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE. A abertura será dia 07/03/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERÃO SOLICITAR O EDITAL, POR MEIO ELETRÔNICO, OU IN LOCO JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected] São Geraldo da Piedade/MG, 16 de fevereiro de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, na Plataforma Licitar Digital, no endereço: www.licitardigital.com.br, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É O FORNEC I M E N T O PARCELADO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE TODAS