DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected] São Geraldo da Piedade/MG, 16 de fevereiro de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 5/2022 Processo Administrativo n° 0310/2022 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 0310/2022 - Chamada Pública n° 005/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Assinatura: 06/02/2023. Contrato nº062/2023. Valor Global: R$349.653,37. Contratada: APRAFAC, CNPJ: 08.309.925/0001-20. Assinatura: 06/02/2023. Vigência: 06/08/2023.Contrato nº063/2023. Contratado: Fernando Eigi Nomura CPF 7.881.-87. Valor Global: R$21.413,57. Assinatura: 06/02/2023. Vigência: 06/08/2023. Contrato nº 064/2023: Contratado: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ANDRADE CPF 0.773.**-48. Valor Global:R$1.185,00. Assinatura: 06/02/2023. Vigência: 06/08/2023. Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal nº14.133/21.Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 18/20, Proc. Adm. nº 25/20, Inex. n° 05/20 - Termo de adesão nº 01/20, Contratada: COOPERATIVA DE S E R V I ÇO S E TRANSPORTE DO BRASIL - CSTB, CNPJ nº 19.221.229/0001-84: Obj: Prestação de serviço de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos tributos, encargos, despesas diretas/ indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, quando necessário. Fica prorrogada a vigência do contrato adm. nº 18/20, por mais 12 meses, até o dia 02/02/24, conforme o disposto no Artigo 57, § II da Lei 8.666/93, permanecendo as demais clausulas inalteradas; Vigência a partir da data de assinatura do termo aditivo. Danilo W. Veloso. Prefeito. 03/02/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 017/2023 MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - Edital de Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 017/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, CUJO OBJETO VISA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIVAN (MÍNIMO 07 LUGARES), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. CONVÊNIO DE SAÍDA nº 1491003081/2022/SEGOV/PADEM, a ser realizado às 09:00 horas do dia 07/03/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 16 de fevereiro de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 20/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto a contratação de profissional com formação em educação física, para ministrar aulas a serem desenvolvidas na Secretaria de Saúde do município de Sardoá - MG. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de julgamento: 07/03/2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected], com LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 O MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, torna público a REABERTURA DO PRAZO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADOS PARA A ADMINISTRAÇ ÃO PÚBLICA E QUESTÕES COMPLEXAS RELACIONADAS ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL. NOVA DATA DE JULGAMENTO: 23/03/2023 - HORÁRIO: 09:00. Demais INFORMAÇÕES: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo tel.: (38) 3525-1213 ou e-mail: [email protected] Senador Modestino Gonçalves/MG, 16 de fevereiro de 2023 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Chamada Pública Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 003/2023 - O Município de Serra dos Aimorés/MG, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber estará realizando no dia 09 de Março de 2023, às 09h:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Amazonas, 700 - centro em Serra dos Aimorés/MG, Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender os alunos da rede pública da educação básica, com base na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução /CD/FNDE nº 26/2013. O edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado. Serra dos Aimorés, 16 de fevereiro de 2023 DENIZE LAGO PINTO SANTANA Presidente da CPL IRAN PACHECO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato De Primeiro Termo De Aditivo a Ata De Registro De Preços 017/2022, alusivos ao Pregão Eletrônico Nº 005/2022.PRC. 0072/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Ata De Registro De Preços 017/2022, celebrado entre Prefeitura Municipal De Serranópolis De Minas/MG e a Empresa Pablo Oliveira Silva - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.138.429/0001-97 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais da rede pública de ensino, de forma parcelada - primeiro termo aditivo: fica aditivado o reajuste de valores de 25% dos itens dispostos na solicitação em anexo, em conformidade com a lei nº 8.666/93 e Instrumento Convocatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Processo n° 025/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a atender as necessidades da Farmácia de Minas e da Unidade Básica de Saúde, mediante o maior percentual de desconto sobre o preço máximo de venda ao governo- PMVG, constante na tabela CMED no site da ANVISA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 08/03/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS). O Edital estará disponível através dos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://serranos.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 16 de fevereiro de 2023 ELIANA DOS REIS FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4-2023 OBJETO: Contratação de empresa/pessoa física para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos com veículo tipo Van ou Kombi, com motorista, atendendo a demanda de alunos da rede municipal e estadual do município de Taparuba. ABERTURA PROPOSTA: 03 de Março de 2023 às 08:30 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)33148000. Taparuba, MG, 26 de janeiro de 2023 IGOR RODRIGUES PEREIRA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Licitatório n.º 025/2023, Tomada de Preços n.º 05/2023. Abertura: 09/03/2023 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no Núcleo Infantil "Maria Lúcia Costa e Silva". Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/MG, 13 de fevereiro de 2023. RENILDE APARECIDA MENDONÇA FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Licitatório n.º 026/2023, Tomada de Preços n.º 06/2023. Abertura: 09/03/2023 às 14:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Carlos Sá. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/MG, 13 de fevereiro de 2023. RENILDE APARECIDA MENDONÇA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - RP Nº 6/2023 - UASG: 985369 Processo 016/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E EMBALAGENS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 07/03/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. Teixeiras-MG, 16 de fevereiro de 2023 ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo 1810/2022. Objeto: aquisição de equipamentos (aparelho de pressão, oxímetro e glicosímetro) para uso dos agentes do programa saúde com agente. Recursos provenientes da resolução ses/mg nº 8.124. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/03/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 15 de fevereiro de 2022. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro