DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700270 270 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 00073/2022 Objeto: aquisição de material de limpeza e papel higiênico para atender as demandas das secretarias municipais.termo: nº 000042/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x ng comércio e distribuição de produtos de limpeza ltda.valor:r$ 15.471,18 ( quinze mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezoito centavos).termo: nº 000043/2023- partes:prefeitura municipal de três corações x fast clean distribuidora ltda.valor:r$ 57.755,28 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).termo: nº 000044/2023- partes:prefeitura municipal de três corações x br vale distribuidora de produtos eireli.valor:r$ 37.235,40 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).termo: nº 000045/2023- partes:prefeitura municipal de três corações x orla distribuidora de produtos eireli. Valor:r$ 25.230,00 (vinte e cinco mil e duzentos e trinta reais).termo: nº 000046/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x mr licitações ltda. Valor:r$ 36.156,00 (trinta e seis mil e cento e cinquenta e seis reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 143/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022. O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS, torna público que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que objetivava a aquisição de equipamentos/material permanente, para uso no Laboratório Municipal, conforme Emenda parlamentar nº 11084.358 000/1210-07, em atendimento á solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integram o presente Edital, foi ANULADA, conforme demonstra despacho de anulação do processo. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8829. Publique-se. Três Marias, 19 de agosto de 2022. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Odontológico. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 8h30min do dia 08/03/2023. Início da Sessão de Lances: 08/03/2023 a partir das 08h30m. Três Pontas (MG), 16 de Fevereiro de 2023. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 017/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica tipo CBUQ, visando a Adequação de Estrada Vicinal (Estrada Municipal Prefeito Glimaldo Paiva - acesso ao Quilombo Nossa Senhora do Rosário), vinculado ao Contrato de Repasse n.º 917231/2021 - Operação n.º 1079153-32/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Três Pontas e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 20 de março de 2023, às 09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. Três Pontas-MG, 16 de Fevereiro de 2023. GABRIELY CAROLINA MIRANDA À Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 017/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2023 objetivando a aquisição de artigos de cama e banho, com recurso próprio e oriundo de emenda impositiva pelo Vereador Ulisses Santana Júnior no ano de 2022, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 15/03/2023 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Contratação de serviços de transporte de alunos (transporte escolar) da rede municipal e rede estadual de ensino - transporte regular, transporte de alunos em consonância à Resolução nº 4.777/2022, transporte de alunos do curso de Direito (Instituto Educacional Alfa Unipac) sediado na cidade de Capelinha/MG e transporte de alunos do curso técnico do SENAI, com utilização de veículos próprios com motorista, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 08 de março de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em, 15 de fevereiro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Uberaba/MG (designada pela Portaria Municipal N° 583, de 05 de agosto de 2022) torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES GERAIS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO RODRIGUES, em atendimento à Secretaria de Educação [SEMED]. Local de entrega dos documentos de habilitação/proposta de preços: Sala de reuniões da Secretaria de Administração, no Centro Administrativo do Município de Uberaba/MG, com endereço na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Prazo-limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: Até às 14h00min do dia 14/03/2023. Abertura dos envelopes e realização do certame: Às 14h10min do dia 14/03/2023, no local acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 377.375,72. Fontes de recursos: Vinculados. O Edital e demais documentos pertinentes à Tomada de Preços N° 003/2023 estarão disponíveis a partir das 12h00min do dia 23/02/2023 junto ao portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba. mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected] ou semed [email protected]. Uberaba/MG, 16 de fevereiro de 2023. ANA CLÁUDIA ZANQUETA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - Menor Preço Global. O Município de União de Minas-MG, através do Presidente da CPL, vem tornar público a publicação EXTRATO DE CONTRATO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 7/2023 - CONTRATO nº 06-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADO: NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ n° 10.558.895/0001-38. Objeto: EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO. CONVÊNIO 923317/2021/MDR/CAIXA. União de Minas, 15 de FEVEREIRO de 2023. HELEM SILVIA FREITAS - Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de UNIÃO DE MINAS-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, vem tornar público aos interessados, A CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), complementando o cardápio da Rede Municipal de Ensino (Creches, pré-escola e ensino fundamental) no retorno das atividades, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, bem como a Ata 02 devidamente aprovada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em 13/02/2023, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, do presente Edital. O recebimento da documentação e do projeto de venda será até às 13:00hs. do dia 20 de março de 2023, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de UNIÃO DE MINAS-MG. Data/hora de abertura dos Envelopes: 22 de março de 2023, às 08:00 hs. Local de retirada do Edital: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904. União de Minas/MG, 15 de fevereiro de 2023 HELEM SILVIA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição de Veículos Novos (Ônibus, Van, Minivan e de Passeio), Zero Km, destinados à Frota do Município, Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, Resolução SES/MG nº 7.800, de 21 de outubro de 2021, Resolução SES/MG nº 7.801, de 21 de outubro de 2021, Convênio nº 1491001750/2022 SEGOV/PADEM, Convênio nº 1261003323/2022 SEE, Convênio nº 1261003322/2022 SEE e demais Recursos Próprios, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h30min horas do dia 09/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min horas do dia 09/03/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico http://bnc.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 16 de Fevereiro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 004/2023 - Extrato do contrato nº 004/2023, Ref. ao P.L Nº 157/2022 - Adesão Nº 015/2022 - Empresa vencedora: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Valor: R$ 5.200.000,00 - Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Município de Varzelândia/MG, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados - Prazo de Vigência: 12 (seis) meses. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato Nº 143/2022 - Extrato do termo de rescisão do contrato nº 143/2022 - Distratante: Município de Varzelândia/MG -Distratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - VALOR: R$ 3.624.090,00 - Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do Codanorte e para os municípios consorciados ao Codanorte, com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina(comum/aditivada) e diesel (comum/S-10).