DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2022 - Extrato do 2º Termo aditivo referente ao Contrato nº 080/2022, decorrente do P.L nº 074/2022 - TP nº 022/2022 - Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli -EPP - CNPJ: 26.861.341/0001-45 - Prorrogação: Por mais 03 meses. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2022 - Extrato do 2º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 081/2022, decorrente do P.L nº 075/2022 - TP nº 022/2022 - Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli-EPP - CNPJ: 26.861.341/0001-45 - Prorrogação: Por mais 90 dias. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2022 - Extrato do 2º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 108/2022, decorrente do P.L nº 094/2022 - TP nº 024/2022 - Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 18.666.391/0001-43 - Prorrogação: Por mais 03 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contrato 08/2023 - Processo Licitatório 038/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Objeto: Aquisição de alimentos para compor a merenda das escolas e creches do município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo - Contratado - Marcio Rezende de Almeida ME. Valor do contrato: R$ 19.464,50 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. Veríssimo/MG, 10 de fevereiro de 2023. Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. Extrato Contrato 09/2023 - Processo Licitatório 038/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Objeto: Aquisição de alimentos para compor a merenda das escolas e creches do município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo - Contratado - Distribuidora Líder Frutal Ltda. Valor do contrato: R$ 77.159,35 (setenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. Veríssimo/MG, 10 de fevereiro de 2023. Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. Extrato Contrato 10/2023 - Processo Licitatório 038/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Objeto: Aquisição de alimentos para compor a merenda das escolas e creches do município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo - Contratado - Comercial Uberlândia Ltda. Valor do contrato: R$ 180.914,10 (cento e oitenta mil, novecentos e quatorze reais e dez centavos). Vigência do Contrato: data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. Veríssimo/MG, 10 de fevereiro de 2023. Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. Extrato Contrato 11/2023 - Processo Licitatório 038/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Objeto: Aquisição de alimentos para compor a merenda das escolas e creches do município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo - Contratado - Super Rio Supermercado EIRELI. Valor do contrato: R$ 12.714,67 (doze mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos). Vigência do Contrato: data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. Veríssimo/MG, 10 de fevereiro de 2023. Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2022 PL 237/2022 - OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de lanceta automática descartável para punção digital para amostra de sangue capilar 28g, para atender à Rede Municipal de Saúde do município de Vespasiano, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente edital. O Pregoeiro julga vencedora e habilitada a empresa MC FARMA LTDA para o lote único do certame, no valor de R$ 50.000,00. O prazo para manifestação de intenção de recurso está aberto até as 10h00 do dia 17/02/2023, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 16 de fevereiro de 2023 MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Extrato de Termo de Compromisso nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 034/2022. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Partes: MPL Transportes Ltda, CNPJ nº 12.912.829/0001-40. Histórico: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões com respectivos operadores e motoristas para atender a demanda do Município de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 2.782.500,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie:Termo de Compromisso nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 035/2022. Vigência: 18/01/2023 a 18/02/2024. Partes: FUNERARIA SÃO JOSÉ PREVIDENCE LTDA, CNPJ Nº 06.283.627/0001-83. Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de Empresa para eventual e futura prestação de serviços de translado, fornecimento de urnas mortuárias, remoção para o sepultamento, para atender aos munícipes carentes. Valor Global de R$ 120.725,00 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e cinco reais). ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Câmara Municipal de Bagre/Pa, Através de seu atual Presidente, Sr. Manoel Vicente de Moraes Neto, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico - SRP Nº 2022.01.25-0001, sob o número 001/2023-CMB, da Prefeitura Municipal de Bagre/Pa, Orgão Gerenciador, para Aquisição de Combustível, Óleo Diesel e Gás de Cozinha - GLP 13kg, para garantir o pronto atendimento das necessidades decorrentes das ações realizadas pela Câmara Municipal de Bagre/PA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico - SRP Nº 2022.01.25-0001, sob o número 001/2023-CMB, tendo como detentora do Registro a empresa: B Costa Fernandes, CNPJ: 23.293.404/0001-16. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total da Adesão: R$ 407.830,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e trinta reais). Autoridade Competente do Órgão Aderente: Manoel Vicente de Moraes Neto. Bagre/Pa, 16 de fevereiro de 2023 MANOEL VICENTE DE MORAES NETO Ordenador EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0209-001-CMB. Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2023-CMB. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 2023/0209-001-CMB, Município de Bagre/Pa. Objeto: Aquisição de Combustível, Óleo Diesel e Gás de Cozinha - GLP 13kg, para garantir o pronto atendimento das necessidades decorrentes das ações realizadas pela Câmara Municipal de Bagre/Pa, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico - SRP Nº 2022.01.25-0001, sob o número 001/2023-CMB. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/Pa, CNPJ nº 04.314.316/0001-09. Contratada: B Costa Fernandes, CNPJ: 23.293.404/0001-16. Contrato Adm. nº 006/2023-CMB, Valor Global de R$ 407.830,00. Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024. Ord. Desp. Manoel Vicente de Moraes Neto. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ; CONTRATO Nº: 001/2023-CMGP - J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA; OBJETO: Adesão Parcial a Ata de Registro de Preço n° 20230037, Pregão Eletrônico nº PE-38/2022-PMGP, Para: Aquisições futuras e parceladas de combustíveis e lubrificantes; VALOR: R$ 994.080,00 Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 008/2022. Objeto: Objeto Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Casa JC Construcoes Eireli, Contrato Nº 039.2023.02.12.014, Valor Global: R$ 335.798,18 Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: Casa JC Construcoes Eireli, Contrato Nº 040.2023.06.02.12.014, Valor Global: R$ 370.562,91; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Casa JC Construcoes Eireli, Contrato N° 042.2023.05.12.014, Valor Global: R$ 198.428,60; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Casa JC Construcoes Eireli, Contrato N°41.2023.07.12.014, Valor Global: R$ 308.491,34. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: E P Pinheiro Ltda, Contrato Nº 043.2023.02.12.014, Valor Global: R$ 362.309,83 Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: E P Pinheiro Ltda, Contrato Nº 044.2023.06.02.12.014, Valor Global: R$ 427.610,40; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: E P Pinheiro Ltda, Contrato N° 046.2023.05.12.014, Valor Global: R$ 197.862,79; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: E P Pinheiro Ltda, Contrato N° 045.2023.07.12.014, Valor Global: R$ 279.048,51 Vigência dos Contratos: 16/02/2023 à 16/02/2024. Data Assinatura: 16/02/2023. Vigência dos Contratos: 16/02/2023 à 16/02/2024. Data Assinatura: 16/02/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Pregão Eletrônico 013/2022. Objeto Aquisição de Suprimentos e Materiais de Informática Para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli, Contrato Nº 035.2023.02.12.013, Valor Global: R$ 205.545,64; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli, Contrato Nº 036.2023.06.02.12.013, Valor Global: R$ 330.940,17; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli, Contrato N° 038.2023.05.12.013, Valor Global: R$ 63.040,63; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli, Contrato N° 037.2023.07.12.013, Valor Global: R$ 167.141,25 Vigência dos Contratos: 15/02/2023 à 15/02/2024. Data Assinatura: 15/02/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE-PMA O Município de Abaetetuba/Pa, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 07 de março de 2023, às 08h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote/Grupo, no modo de disputa aberto, para Eventual e Futura Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/Pa. A licitação autorizada no Processo Administrativo nº 2022/1228-001-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 16 de fevereiro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordenador EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0829-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2022-PE-PMA. Objeto: Fornecimento de Material do Tipo Pedra Preta, Argila, Seixo Misto, Areia Fina, Areia Grossa e Piçarra Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/013-PE-PMA. Fornecedor: Nicolas G. de Macedo & Cia Ltda Epp, CNPJ 04.551.555/0001-82. Valor Global de R$ 4.516.675,00; Vigência: 24/01/2023 à 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE-PMA. Objeto: Locação de Veículos (05 Unidades) de Passeio, com motorista, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Secretária Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, senhora Josiane da Costa Baia, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PE-PMA, supracitado à adjudicatária: A B dos Santos & Cia Ltda, Inscrita no CNPJ: 29.176.214/0001-03, vencedora do item: 01 (R$ 339,00) totalizando o valor global de R$ 569.520,00. Abaetetuba/Pa, 16 de fevereiro de 2023 JOSIANE DA COSTA BAIA Ordenador de Despesas