DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700272 272 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 07 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes em geral, para atender a demanda das secretarias e outros órgãos desta prefeitura. Abertura: 06/03/2023, às 09:00 horas no endereço Eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br. Afuá/PA, 16 de fevereiro de 2023 MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023-000002 No dia 14/02/2023 foi adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 002/2023-000002, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMATICA, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE; Nº DA PROPOSTA:07331.783000/1220-03. Vencedor: ALEXON DE J F MAGALHOES -ME valor de R$ 10.036,00(Dez Mil, Trinta Seis Reais); HD SAT COM DE EQUIP.ELETRON EIRELI no valor de R$ 12.800,00(Doze Mil, Oitocentos Reais). JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023-000002 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 002/2023-000002, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na aquisição de equipamentos e materiais permanente de informatica, para atender a atenção básica em saúde bucal, vinculada a SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE; Nº DA PROPOSTA:07331.783000/1220-03. Vencedores: ALEXON DE J F MAGALHOES -ME; HD SAT COM DE EQUIP.ELETRON EIRELI . WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-000002. PARTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMATICA, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE; Nº DA PROPOSTA:07331.783000/1220-03.; PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 002/2023-000002, conforme abaixo: A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM.; EMPRESA: ALEXON DE J F MAGALHOES -ME C.N.P.J. nº 14.847.216/0001-00, estabelecida à rua dos caripunas, Belém, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). ALEXON DE JESUS FERNANDES MAGALHÕES, No Valor de R$ 10.036,00(Dez Mil, Trinta Seis Reais); EMPRESA:HD SAT COM DE EQUIP.ELETRON EIRELI C.N.P.J. nº 20.486.284/0001-85, estabelecida à RUA NOVE,228, CENTRO, Rio Maria PA, representada neste ato pelo Sr(a). VIUMONES BATISTA SANTANA,. No valor de R$ 12.800,00(Doze Mil, Oitocentos Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21.2023.02.9.02 ORIGEM: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 002-2023 CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: AMAZON CONSULTORIA & SERVIÇOS EIREL CNPJ: 17.305.612/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA ASSISTENCIA TECNICA AOS AGRICULTOR ES DO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTAVEIS DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes. VALOR: R$ 759.983,81 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: ATÉ 29/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22.2022.05.8.030 ORIGEM: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 030-2022 CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes. VALOR: R$ 970.550,00 (novecentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: ATÉ 30/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.2023.04.8.038 ORIGEM: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 038-2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: EDILON D. DOS REIS - ME CNPJ: 20.087.808/0001-65. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUERPA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes. VALOR: R$ 583.340,00 (quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: ATÉ 30/12/2023. DATA DE ASS I N AT U R A : 10/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10.2023.03.9.030 ORIGEM: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 030-2022 CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes. VALOR: R$ 285.340,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: ATÉ 30/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 3/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: AUTO POSTO MAVERICK LTDA (AUTO POSTO MAVERICK IV), CNPJ: 08.413.902/0004-04, contrato nº. 23-0206-008, valor total R$ 182.304,00. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 06/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001.2023PMA A Comissão de Licitações do Município de Anapu/Pa, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001.2023 PMA, realizado no dia01 de fevereiro de 2023, às 09:00h horário de Brasília, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, cujo o objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Processo em epigrafe, A licitação foi declarada FRACASSADA. Anapu/Pa, 16 de fevereiro de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230053; Origem: Carona nº A.2023-002 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: E F Costa Administração de Obras; Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preço Nº 20220248 do Pregão Eletronico Para Registro de Preço de nº Pe039/2022- Srp, Que Versa Contratação Registro de Preço Para Contração de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Substituição de Luminária do Parque de Iluminação Publica do Município de Anapu/Pa. Atendendo a Secretaria Municipal de Viação e Obras, Infraestrutura e Urbanismo - Seovi; Valor Total: R$ 4.920.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte mil reais); Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024; data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230054; Origem: Dispensa nº 003.2023-04 PMA; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: R. Rocha do Nascimento Eireli - Me; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Produção e Organização do Carnaval de Anapu 2023, o Qual Contemplará as Etapas de Pre - Produção; Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023; data da Assinatura: 16 de Fevereiro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Anapu/Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20230010; oriundo do Processo de Pregão Presencial nº 003/2022-01 PMA,cuja publicação foi circulada em 09 de fevereiro de 2023,no diário Oficial da união, n° 29,pag.273 - seção3. ONDE SE LÊ: valor total R$ 263.558,78(duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). LEIA-SE: valor total R$ 212.049,56 (duzentos e doze mil, quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023-FMS. A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00 min do dia 08demarço de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003.2023 - FMS, tipo menor preço, por item,com objeto:Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Eq u i p a m e n t o s e Material permanente para a unidade de atenção a saúde conforme proposta nº 11180.0670001/1220-02, para dar continuidade as ações de desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu, 16 de fevereiro de 2023 JADIS RIBEIRO DOS SANTOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Igreja Batista em Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20220248 do Pregão Eletronico Para Registro de Preço de nº Pe 039/2022-Srp, Que Versa Contratação Registro de Preço Para Contração de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Substituição de Luminária do Parque de Iluminação Publica do Município de Anapu/Pa. Atendendo a Secretaria Municipal de Viação e Obras, Infraestrutura e Urbanismo - Seovi; Contratado: E F Costa Administração de Obras; Fundamento Legal: Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal. A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Produção e