DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratifica e torna público a INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-1002001, que teve como objetivo a contratação de pessoa jurídica, detentora de exclusividade para realização de shows artísticos durante o Carnaval/2023 de Augusto Corrêa/Pa, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Empresa: Brashow Promoções e Eventos Ltda, CNPJ nº 03.665.540/0001-82, valor total de R$ 160.000,00. Augusto Corrêa/Pa, 16 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230237. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Comercial Tres Acordes Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 7.220,00. Vigência: 15/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023 CONTRATO Nº 20230258. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Techno Soft Systens Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 36.250,00. Vigência: 15/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 16/02/2023. CONTRATO Nº 20230260. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: E T Marques Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 62.505,00. Vigência: 15/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Pregão Eletronico nº 43/2022. Contratada: J.V.B. C Pesca Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Alteração contratual (Supressão). Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contrato nº 20230052. Valor de R$ 91.200,00, passando o contrato original ter o valor total R$ 72.000,00. Assinatura: 16/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022-PMB Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA". Tendo como vencedoras as empresas: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA, CNPJ nº 25.346.217/0001-89. Conforme o seguinte resultado: Item: 01 valor unitário: R$ 15,00. Item: 02 valor unitário: R$ 15,00. Item: 03 valor unitário: R$ 15,00. Item: 04 valor unitário: R$ 13,50. Item: 05 valor unitário: R$ 39,00. Item: 07 valor unitário: R$ 2,39. Item: 10 valor unitário: R$ 94,49. Item: 11 valor unitário: R$ 15,78. Item: 15 valor unitário: R$ 24,64. Item: 20 valor unitário: R$ 1,69. Item: 21 valor unitário: R$ 19,70. Item: 24 valor unitário: R$ 18,80. Item: 25 valor unitário: R$ 18,80. Item: 26 valor unitário: R$ 119,70. Item: 28 valor unitário: R$ 138,80. Item: 32 valor unitário: R$ 48,20. Item: 33 valor unitário: R$ 9,70. Item: 39 valor unitário: R$ 112,40. Item: 40 valor unitário: R$ 106,10. Item: 43 valor unitário: R$ 6,20. Item: 47 valor unitário: R$ 4,70. Item: 48 valor unitário: R$ 28,80. Item: 50 valor unitário: R$ 9,70. Item: 51 valor unitário: R$ 10,90. Item: 52 valor unitário: R$ 18,90. Item: 53 valor unitário: R$ 93,90. Item: 54 valor unitário: R$ 85,90. Item: 57 valor unitário: R$ 32,10. Item: 59 valor unitário: R$ 52,10. Item: 60 valor unitário: R$ 6,70. Item: 61 valor unitário: R$ 5,90. Item: 62 valor unitário: R$ 9,90. Item: 63 valor unitário: R$ 128,80. Item: 65 valor unitário: R$ 98,80. Item: 66 valor unitário: R$ 80,90. Item: 67 valor unitário: R$ 95,90. Item: 68 valor unitário: R$ 82,90. Item: 69 valor unitário: R$ 94,70. Item: 70 valor unitário: R$ 95,70.Item: 71 valor unitário: R$ 103,40. Item: 75 valor unitário: R$ 105,90. Item: 78 valor unitário: R$ 42,90. Item: 79 valor unitário: R$ 12,70. Item: 80 valor unitário: R$ 4,70. Item: 82 valor unitário: R$ 31,90. Item: 83 valor unitário: R$ 35,90. Item: 84 valor unitário: R$ 12,90. Item: 85 valor unitário: R$ 9,90. Item: 86 valor unitário: R$ 7,90. Item: 87 valor unitário: R$ 9,90. Item: 99 valor unitário: R$ 170,00. Item: 103 valor unitário: R$ 58,50. Item: 104 valor unitário: R$ 57,40. Item: 105 valor unitário: R$ 88,70. Item: 108 valor unitário: R$ 16,90. Item: 112 valor unitário: R$ 12,90. Item: 113 valor unitário: R$ 9,90. Item: 115 valor unitário: R$ 84,90. Item: 119 valor unitário: R$ 19,90. Item: 121 valor unitário: R$ 24,70. Item: 122 valor unitário: R$ 9,70. Item: 123 valor unitário: R$ 43,70. Item: 124 valor unitário: R$ 56,70. Item: 125 valor unitário: R$ 1,79. Item: 126 valor unitário: R$ 389,80. Item: 127 valor unitário: R$ 26,70. Item: 131 valor unitário: R$ 1,79. Item: 132 valor unitário: R$ 4,79. Item: 133 valor unitário: R$ 3,70. Item: 136 valor unitário: R$ 269,80. Item: 142 valor unitário: R$ 67,70. Item: 143 valor unitário: R$ 79,70. Item: 150 valor unitário: R$ 540,00. Item: 157 valor unitário: R$ 27,70. Item: 158 valor unitário: R$ 7,70. Item: 159 valor unitário: R$ 42,70. Item: 161 valor unitário: R$ 14,70. Item: 162 valor unitário: R$ 8,70. Item: 163 valor unitário: R$ 8,70. Item: 164 valor unitário: R$ 8,90. Item: 165 valor unitário: R$ 6,90. Item: 167 valor unitário: R$ 8,90. Item: 169 valor unitário: R$ 288,00. Item: 172 valor unitário: R$ 9,99. Item: 174 valor unitário: R$ 4,50. Item: 175 valor unitário: R$ 4,40. Item: 176 valor unitário: R$ 4,55. Item: 177 valor unitário: R$ 4,70. Item: 178 valor unitário: R$ 5,30. Item: 179 valor unitário: R$ 6,20. Item: 180 valor unitário: R$ 9,50. Item: 181 valor unitário: R$ 12,70. Item: 182 valor unitário: R$ 82,80. Item: 183 valor unitário: R$ 73,80. Item: 184 valor unitário: R$ 82,90. Item: 185 valor unitário: R$ 119,90. Item: 186 valor unitário: R$ 12,70. Item: 187 valor unitário: R$ 12,70. Item: 188 valor unitário: R$ 12,70. Item: 189 valor unitário: R$ 364,00 Item: 195 valor unitário: R$ 9,99. Item: 196 valor unitário: R$ 19,90. Item: 197 valor unitário: R$ 6,99. Item: 199 valor unitário: R$ 6,90. Item: 207 valor unitário: R$ 8,70. Item: 208 valor unitário: R$ 29,70. Item: 209 valor unitário: R$ 7,70. Item: 210 valor unitário: R$ 12,70. Valor total: R$ 3.496.777,68. R DE JESUS C MELO LTDA, CNPJ nº 22.083.375/0001-03. Conforme o seguinte resultado: Item: 08 valor unitário: R$ 79,50. Item: 13 valor unitário: R$ 8,63. Item: 14 valor unitário: R$ 8,70. Item: 16 valor unitário: R$ 9,64. Item: 19 valor unitário: R$ 1,58. Item: 23 valor unitário: R$ 18,00. Item: 27 valor unitário: R$ 143,00. Item: 29 valor unitário: R$ 48,77. Item: 35 valor unitário: R$ 9,40. Item: 36 valor unitário: R$ 5,40. Item: 37 valor unitário: R$ 5,40. Item: 38 valor unitário: R$ 118,00. Item: 42 valor unitário: R$ 98,40. Item: 45 valor unitário: R$ 10,00. Item: 46 valor unitário: R$ 10,00. Item: 55 valor unitário: R$ 17,80. Item: 56 valor unitário: R$ 29,40. Item: 58 valor unitário: R$ 48,80. Item: 64 valor unitário: R$ 118,80. Item: 72 valor unitário: R$ 107,40. Item: 73 valor unitário: R$ 110,40. Item: 74 valor unitário: R$ 112,40. Item: 81 valor unitário: R$ 7,63. Item: 92 valor unitário: R$ 74,40. Item: 93 valor unitário: R$ 10,80. Item: 94 valor unitário: R$ 6,60. Item: 95 valor unitário: R$ 15,80. Item: 96 valor unitário: R$ 8,60. Item: 97 valor unitário: R$ 11,60. Item: 98 valor unitário: R$ 9,60. Item: 101 valor unitário: R$ 19,40. Item: 102 valor unitário: R$ 93,00. Item: 106 valor unitário: R$ 17,60. Item: 107 valor unitário: R$ 33,00. Item: 109 valor unitário: R$ 29,60. Item: 110 valor unitário: R$ 38,00. Item: 120 valor unitário: R$ 16,30. Item: 128 valor unitário: R$ 20,30. Item: 129 valor unitário: R$ 19,97. Item: 130 valor unitário: R$ 20,63. Item: 134 valor unitário: R$ 4,70. Item: 135 valor unitário: R$ 134,00. Item:137 valor unitário: R$ 113,40. Item: 141 valor unitário: R$ 23,70. Item: 154 valor unitário: R$ 29,80. Item: 155 valor unitário: R$ 29,80. Item: 156 valor unitário: R$ 25,80. Item: 166 valor unitário: R$ 11,50. Item: 168 valor unitário: R$ 9,50. Item: 170 valor unitário: R$ 51,50. Item: 173 valor unitário: R$ 10,50. Item: 190 valor unitário: R$ 39,20. Item: 191 valor unitário: R$ 29,30. Item: 193 valor unitário: R$ 2,60. Item: 194 valor unitário: R$ 6,40. VALOR TOTAL: 1.232,043,60. V. S. R. FERREIRA CNPJ nº 03.561.828/0001-07. Conforme o seguinte resultado: Item: 06 valor unitário: R$ 45,00. Item: 09 valor unitário: R$ 111,77. Item: 12 valor unitário: R$ 19,40. Item: 17 valor unitário: R$ 23,56. Item: 18 valor unitário: R$ 43,00. Item: 22 valor unitário: R$ 20,80. Item: 30 valor unitário: R$ 58,00. Item: 31 valor unitário: R$ 59,40. Item: 34 valor unitário: R$ 19,00. Item: 41 valor unitário: R$ 95,00. Item: 44 valor unitário: R$ 7,00. Item: 49 valor unitário: R$ 5,60. Item: 76 valor unitário: R$ 104,00. Item: 77 valor unitário: R$ 39,40. Item: 88 valor unitário: R$ 12,77. Item: 89 valor unitário: R$ 9,80. Item: 90 valor unitário: R$ 11,77. Item: 91 valor unitário: R$ 29,80. Item: 100 valor unitário: R$ 27,97. Item: 111 valor unitário: R$ 1,33. Item: 114 valor unitário: R$ 53,40. Item: 116 valor unitário: R$ 85,80. Item: 117 valor unitário: R$ 45,67. Item: 118 valor unitário: R$ 113,00. Item: 139 valor unitário: R$ 4,63. Item: 140 valor unitário: R$ 69,97. Item: 144 valor unitário: R$ 152,63. Item: 145 valor unitário: R$ 15,47. Item: 146 valor unitário: R$ 139,80. Item: 147 valor unitário: R$ 19,43. Item: 148 valor unitário: R$ 15,13. Item: 149 valor unitário: R$ 7,60. Item: 151 valor unitário: R$ 31,77. Item: 152 valor unitário: R$ 31,77. Item: 153 valor unitário: R$ 31,57. Item: 160 valor unitário: R$ 35,90. Item: 171 valor unitário: R$ 246,00. Item: 192 valor unitário: R$ 698,33. Item: 198 valor unitário: R$ 78,66. Item: 200 valor unitário: R$ 6,80. Item: 201 valor unitário: R$ 6,80. Item: 202 valor unitário: R$ 6, 80. Item: 203 valor unitário: R$ 8,70. Item: 204 valor unitário: R$ 8,80. Item: 205 valor unitário: R$ 7,60. Item: 206 valor unitário: R$ 8,80. VALOR TOTAL: R$ 1.593.882,60. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 6.322.703,88. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 16/02/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-PMB. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007.007.2022-PMB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Licença De Uso (Locação) De Sistema Informatizado (Software) De Gestão Em Arrecadação De Tributos Municipais, Base "Sistributos"/Tributos E Base "Sisagua"/Saae E Nota Fiscal Eletrônica De Serviços - Nfs-E, Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Baião/Pa. CNPJ: 07.343.918/0001-82. VIGÊNCIA: Data de Assinatura do Termo até 28/02/2022. DATA DE ASSINATURA: 21.12.2022. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DE ISSN 1677-7069 Nº 34, QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023, onde se lê: "aviso de adjudicação e homologação pregão Eletronico-SRP nº 2/2022- PMB", leia-se: "aviso de adjudicação e homologação pregão Eletronico-SRP nº 016/2022- PMB" PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9012/2023 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais técnicos básico, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 07/03/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/02/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 16 de fevereiro de 2023 ESMERYA POLLIANA DE ARAÚJO FARIAS Pregoeira AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3015/2022 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 01 (uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. A Comissão Especial de Licitação - CEL da Prefeitura Municipal de Barcarena, cumprindo o que determinam a legislação vigente e o Edital que disciplina a Concorrência nº 3015/2022, convoca as empresas participantes do certame para a sessão pública que acontecerá na sala de reuniões da PMB, mesmo local de realização da sessão de abertura, a qual iniciará, pontualmente, às10h00min do dia 24 de fevereiro de 2023, para a ENTREGA E ABERTURA do envelope 05 contendo os documentos de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar no certame. Barcarena/Pa, 16 de fevereiro de 2023 THAIS SILVA QUARESMA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 86/2022 (SRP) (Decreto nº10.024/2019) Às 08:40 horas do dia 08 de fevereiro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIO ALBERTO CAST E LO BRANCO PUTY, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº229/2021-GDOC / S EG E P , Pregão nº 086/2022-SEGEP para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP. 29.520.539/0001-53 - Y M GORAYEB SANTOS Total Fornecedor: R$ 479.618,53 Valor Global da Ata: R$ 479.618,53 Belém, 8 de fevereiro de 2023 CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 136/2022 Às 14:49 horas do dia 16 de fevereiro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALFREDO CARDOSO COSTA , HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 4605/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 136/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS" para atender às necessidades da FUNPAPA/PMB. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.146.066/0001-90